A “reforma“ proposta pelo governo Lula não serve aos trabalhadores. É uma reforma claramente neoliberal: uma contra-reforma, que visa privatizar a Previdência Pública e beneficiar os banqueiros.

Não há nela um único ponto que beneficie os trabalhadores ou faça justiça social. Não traz de volta os direitos arrancados por FHC aos trabalhadores do setor privado; não incorpora desempregados e trabalhadores do setor informal – 40 milhões que não possuem nenhum direito – à Previdência; não melhora a aposentadoria de quem já está aposentado recebendo uma miséria.

Ela ataca mais de 6 milhões de servidores públicos e beneficia os verdadeiros privilegiados do país: os banqueiros.

Essa “reforma“ de Lula consta na carta de intenções assinada pelo governo junto ao FMI e tem um único objetivo: economizar dinheiro para pagar mais juros aos banqueiros e empurrar os servidores para uma Previdência privada.

Por isso, essa reforma precisa ser derrotada. Até porque, se for vitoriosa, abrirá caminho para que o governo leve adiante as demais “reformas“ que constam nesse mesmo acordo com o FMI: como a reforma trabalhista , a complementação da reforma do sistema financeiro – dando autonomia ao Banco Central – e todo o restante do receituário neoliberal.

PELA RETIRADA DA PEC 40

O governo diz que os servidores não querem negociar porque exigem a retirada dessa reforma (a PEC 40) do Congresso. Mas, os servidores querem negociar sim. Só que, para negociar uma verdadeira reforma da Previdência, o governo tem que retirar essa proposta do FMI de privatização e retirada de direitos.

Os servidores querem um verdadeiro debate, para que toda a população possa participar e ter acesso aos números da Previdência e de todo o Orçamento do governo.

Pois a reforma que interessa à população é outra. É uma “reforma“ que garanta e amplie direitos para todos (incluindo os 40 milhões sem direitos); devolvendo os direitos do pessoal do setor privado e garantindo uma Previdência estatal, Pública, por Repartição e Solidária para todos.

Os servidores sabem – e todos os trabalhadores precisam saber – que sobra dinheiro na Previdência e que dá para melhorá-la muito, desde que o governo pare de desviar recursos da Seguridade para pagar juros aos banqueiros; cobre a dívida dos sonegadores, force os bancos a pagarem impostos e suspenda o pagamento das dívidas até que se realize uma auditoria.
O que os servidores não aceitam é fazer emendas cosméticas numa “reforma“ que privatiza a Previdência.
Post author Rogério Marzola,
diretor da Fasubra
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