Policial pisa em pescoço de uma mulher negra de 51 anos em Parelheiros, extremo-zona sul de SP. Reprodução
Rosenverck Estrela Santos, do PSTU Maranhão, Quilombo Raça e Classe e vocalista do grupo de Rap Gíria Vermelha

Nos bairros periféricos, pobres e negros, a letalidade e o contágio da COVID-19 têm superado os bairros ricos. Obrigados a trabalhar e sem água encanada e saneamento, cresce a mortalidade nas favelas e periferias. Como se não bastasse a pandemia, e esta suposta quarentena, padecemos do aumento da violência e da letalidade policial.

Segundo a imprensa, somente em São Paulo, em apenas cinco meses, são 442 vítimas da violência policial, a quarta alta no ano. No mês de abril, os assassinatos cometidos pelo corpo policial cresceram 55%.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que a letalidade policial em São Paulo bateu recorde de janeiro a abril, crescendo 31%. Vídeos de denúncia das brutais agressões em abordagens de trabalhadoras e trabalhadores negros na periferia e atos como o da Zona Sul e da Cidade Tiradentes, na cidade de São Paulo, dão início a uma reação contra o genocídio do povo pobre e negro.

“Todo camburão tem um pouco de navio negreiro”

O Coronel Álvaro Camilo, secretário-executivo da Polícia Militar de São Paulo, diz que a PM não é conivente com atitudes racistas e afirmou que “a maioria das abordagens ocorrem tranquilamente, mas é sempre um momento tenso para as duas partes… Quem deixou de morrer? Pessoas da periferia, a maioria negros”.

Bom, se a maioria das abordagens ocorre tranquilamente, por que é tenso para os dois lados? E como é que o coronel sabe que a maioria dos que deixaram de morrer são de periferia e negros? A realidade está muito distante das suas declarações. Os números do Data-Favela publicados recentemente expressam o oposto:

Na linguagem do coronel, os mais suscetíveis de abordagem poderiam ser mortos ou não, dependeria de sua própria ação. Mas, se para a PM a população negra está propensa ao crime, pois é esta a educação recebida pelos soldados, como abordar esse suposto criminoso de forma tranquila?

Como tem se comprovado cada vez mais, nas imagens pela internet e nos números dos próprios órgão de segurança, assistimos abordagens como agressões, muita violência, tortura e assassinatos… quem está morrendo são “pessoas da periferia, a maioria negros” o oposto do que diz o coronel.

Dois pesos e duas medidas

As agressões verbais do vídeo em que o empresário Ivan Storel, morador de um condomínio de luxo e agressor de sua companheira, destrata o policial nos diz muito sobre o assunto: “Você pode ser macho na periferia, mas aqui você é um bosta. Aqui é Alphaville.”

O Sr. Storel não necessita de policiais para garantir a sua segurança, porque as empresas de segurança privada o fazem nos condomínios de luxo. Os pobres e pretos entram somente para os serviços domésticos e manutenção. Mesmo a polícia com seus corpos negros e pobres não pode atuar no terreno da burguesia branca e escravocrata, pois de certa forma também representa a sujeira das favelas e periferias do Brasil.

O empresário, expressão da classe dominante, aborda o PM com a mesma truculência com a qual exige que ele aborde negros e pobres. Isso revela que esta instituição militarizada, em sua essência, não está construída para garantir a segurança pública de toda a população.

Sua função essencial é bem outra: são treinados como defensores de uma ordem cuja essência é a desigualdade. A segurança pública passa longe. Devem manter sob controle os inimigos potenciais desta ordem por uma repressão brutal. Isto é, os que sofrem com a desigualdade.

Por isso se impõe a necessidade de que os bairros periféricos organizem a sua autodefesa com o objetivo de garantir a segurança pública negada pelo Estado e para garantir a sua legítima defesa contra as agressões cotidianas que padecem. Mas isso não é suficiente.

Ocorre que a base dessa polícia, na sua maioria, é composta de pobres e negros. A estrutura militarizada da PM recruta o seus agentes entre explorados e oprimidos. Lutar pela desmilitarização da PM interessa a todos os oprimidos, pois implica questionar o poder absoluto dos coronéis. Seria um passo para acabar com a contradição na qual pobres e negros fardados saem à caça de outros pobres e negros. É a metáfora requerida do navio negreiro e do capitão do mato.