No final de 2012, um episódio chocou o mundo: a morte de uma jovem indiana de 19 anos, lançada de um ônibus após ter sido estuprada e brutalmente espancada por um grupo de homens. O caso indignou milhões e desencadeou uma série e protestos no país, exigindo do governo medidas de combate à violência contra a mulher. Na índia, só em 2011, ocorrem 24 mil estupros. E no Brasil, será que é diferente?

A Índia é aqui
Mas, longe de ser um fato distante, a violência contra as mulheres também é parte da realidade das brasileiras. Todos os dias inúmeras mulheres são vítimas do machismo e da violência. O caso de estupro de duas garotas pelos integrantes da Banda New Hit, na Bahia, e o estupro de cinco mulheres numa festa de aniversário (supostamente como presente ao aniversariante) na Paraíba, comprovam isso. Sandra Gomide, Mercia Nakashima, e Eliza Samudio, são exemplos de como o machismo pode transformar o fim de um relacionamento em tragédia.
No entanto, se a violência e o machismo vitimam mulheres de todas as classes sociais,  são as trabalhadoras e pobres as que estão mais vulneráveis; seja pelo assédio moral e sexual que muitas vezes sofrem no local de trabalho; seja porque a vida na periferia e bairros distantes, sem a infra-instrutora adequada as expõe a riscos maiores, como andar todos os dias por ruas escuras ou mal iluminadas. E, ainda, tornam-se vítimas de abusos em ônibus ou metrôs superlotados. Ou tem que suportar seguir convivendo com agressores pela simples dependência financeira. Não é à toa que os casos de violência contra mulheres negras são 45% maior do que entre brancas. Afinal elas estão mais sujeitas à pobreza e à discriminação, cujos fatores são os que mais influenciam nos índices de violência doméstica.

Lei Maria da Penha e a falta de verbas
Apesar da Lei Maria da Penha ter sido aprovada há mais de seis anos, a violência contra as mulheres longe de diminuir vem aumentando. Em São Paulo, no ano 2000, as mulheres representavam 7% do total de vítimas de assassinato. Em 2010, esse percentual saltou para 16%. Já no Rio de Janeiro, os casos de estupro aumentaram 88% em 11 anos. Embora tenha significado um importante avanço, a lei sozinha não resolve o problema. São necessárias políticas públicas que garantam sua aplicação, como delegacias especializadas, casas abrigo, centros de referência e outras medidas que dependem de investimento público. Atualmente, menos de 10% dos municípios brasileiros possui delegacias especializadas e pouco mais de 1% conta com casas abrigo. Faltam, também, qualificação e treinamento dos profissionais que atuam na área.
Para reduzir a violência contra as mulheres são necessárias vontade política e recursos públicos. Mas, infelizmente, o que vemos é justamente o contrário. Entre 2007 e 2011, o governo federal destinou apenas R$ 132 milhões para a  área. E o investimento caiu pela metade, entre 2009 e 2011.
Em um sistema em que não há instrumentos para que as mulheres sejam protegidas contra a violência, elas têm de se auto-organizar contra o machismo. Os sindicatos, os movimentos populares e o movimento de mulheres classistas podem ser um apoio importante nessa luta.
 

Post author Marisa Mendes, de São Paulo (SP) e Érica Andreassy, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU
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