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No último domingo, a população venezuelana aprovou em referendo uma emenda constitucional que permite a reeleição presidencial indefinida para Hugo Chávez. Segundo os números oficiais, votaram pelo “sim” à reeleição ilimitada 6.000.594 eleitores, ou 54,36%. O “não” obteve 45,63%, o que corresponde a 5.040.082 votos.
O resultado mostra um êxito político de Chávez, mas está longe de ser uma vitória folgada como pretendiam os chavistas. A aprovação da emenda foi garantida por menos de 10% dos votos, sendo que a abstenção foi de 32,95%.
Em 2007, o presidente venezuelano tentou aprovar a medida junto com uma nova constituição, mas foi derrotado. Na ocasião, a conjuntura do país estava marcada por protestos estudantis contra a proposta de Chávez e por uma grave crise de abastecimento.
No final do ano passado, após conquistar a maior parte dos governos estaduais em eleições regionais, embora tenha perdido nos estados mais importantes, Chávez relançou a proposta. O presidente também resolveu outro problema que acabava com sua popularidade: o desabastecimento de mercadorias nas prateleiras dos supermercados, remédios, entre outros itens essenciais.
Maior controle
A aprovação da emenda vai ampliar as características cada vez mais autoritárias da democracia burguesa mantida pelo chavismo. Chávez e sua equipe de governo se encarregaram de buscar o controle total das instituições do Estado. Seus recursos são utilizados em benefício do chavismo e dos encarregados de cada instituição. É o que ocorre com o PSUV, cuja estruturação e campanhas eleitorais são bancadas com os recursos das estatais.
Apesar de falar em socialismo e dizer que combate o imperialismo, Chávez, após dez anos no poder, praticamente não tem feito nenhuma mudança de fundo na estrutura econômica e social do país. O “socialismo do século 21” não representou nenhuma transformação de fundo na economia e na sociedade venezuelanas.
A propriedade capitalista foi mantida. Os bancos venezuelanos nunca lucraram tanto. As multinacionais petroleiras continuam metendo a mão no petróleo – a principal riqueza do país – e sob o suposto socialismo de Chávez surgiu a boliburguesia, a nova burguesia chavista que se enriquece à custa da corrupção do Estado.
O verdadeiro socialismo só poderia acontecer a partir da expropriação das grandes empresas e latifúndios. Mas Chávez diz que seu “socialismo do século 21” se construiria com os “empresários patriotas”. No socialismo dele, poucos desfrutam do luxo que o dinheiro pode comprar. Para o povo miserável restam apenas as migalhas do assistencialismo de programas como as Missões, que não solucionam as causas estruturais da pobreza e nem dão trabalho estável e salários dignos para todos.
Por outro lado, quando surge um protesto ou uma luta operária, o governo intervém violentamente contra os trabalhadores. Um triste episódio acaba de ocorrer na sangrenta repressão aos operários da Mitsubishi, com dois trabalhadores mortos por policiais do estado de Anzoátegui, governado pelo chavismo. A impunidade alimenta novos atos criminosos contra o movimento. Recentemente, um novo atentado a tiros ocorreu quando operários estavam na fábrica em buscas de provas para o crime. Dessa fez, felizmente, ninguém ficou ferido.
Mas a repressão contra os trabalhadores já está virando rotina. Em novembro, três importantes dirigentes sindicais de Aragua foram assassinados. As suspeitas em relação ao crime envolvem os donos da fábrica de laticínios Alpina, uma vez que os sindicalistas participavam de uma greve realizada por seus trabalhadores, assim como o prefeito eleito da cidade de Zamora (do PSUV, partido de Chávez).
Após dois meses e mesmo diante de uma forte campanha internacional, a Justiça de Chávez apresentou como suspeito um ativista do movimento, numa óbvia farsa jurídica para proteger os verdadeiros assassinos, que podem incluir burgueses e membros do aparato do PSUV.
Crise econômica
A emenda significa o controle total da sociedade por Chávez. Mas também é uma medida preventiva diante dos efeitos sociais que a crise econômica poderá produzir no país. Como em todo o mundo, na Venezuela as demissões, suspensões e fechamentos estão na ordem do dia. No ano passado, o país enfrentou uma inflação de 30,9%, enquanto a cesta básica superou o valor do salário mínimo. A crise vai se agravar ainda mais com a desvalorização brutal do petróleo, que sustenta a economia venezuelana e os programas assistencialistas. O Orçamento do Estado, por exemplo, foi construído quando o barril de petróleo valia US$ 69 – atualmente o valor é de US$ 34. Quem pagará a diferença?
No início, o chavismo dizia que a crise não chegaria ao país. Mas agora, diante da brutal desvalorização do petróleo, tenta se desvencilhar dela jogando a responsabilidade nos governos dos países imperialistas. Por outro lado, a população começa a sentir as demissões. Mas ainda acha que o governo não tem nenhuma responsabilidade e alimenta a expectativa de que Chávez poderá resolvê-la.
Temendo o agravamento da crise econômica, o que pode exigir medidas impopulares, o presidente acelerou o referendo. Optou em colocar o tema de sua reeleição antes que os efeitos da crise comecem atingir as massas de maneira insuportável. Nos últimos anos, o país assistiu a lutas operárias fragmentadas. Com a crise, elas tendem a crescer. Por isso, se faz cada vez mais necessário os trabalhadores estabelecerem um pólo próprio, de classe e realmente socialista. A crise coloca o problema fundamental: a necessidade de levantar uma alternativa de esquerda e operária ao nacionalismo burguês de Chávez e seu governo.
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