Estamos apresentando nosso programa socialista, antirracista e independente dos governos e dos patrões para a população. Queremos construir um diálogo a partir do programa eleitoral do PSTU mostrando a situação de negros e negras no nosso país.
O governo Lula provocou ilusões em milhões de trabalhadores, pobres e negros. Mas vem atacando as conquistas da classe trabalhadora e do povo negro.
Lula disse que no seu segundo mandato faria uma segunda abolição no país. Mas manteve e aprofundou a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, criando a Guarda Nacional, que nada mais é do que a militarização das políticas de segurança para exterminar ainda mais os jovens negros e negras das periferias das grandes metrópoles. O governo também mantém tropas brasileiras ocupando o Haiti, oprimindo a população negra do país mais pobre das Américas.
Outra prova da política do governo foi a recente aprovação do Estatuto da (des) Igualdade Racial, que afirmou não existir racismo no país, fortalecendo o mito da democracia racial e negando as reparações, uma dívida histórica que o Estado brasileiro tem com o povo negro.
As leis abolicionistas, criadas no Império, já eram criticadas pelos líderes populares e escritores, como Luís Gama, que criticou as leis Sexagenária e a do Ventre Livre. Estas não garantiam direitos sociais aos ex-escravos, e as mães perdiam seus filhos para serem entregues aos fazendeiros, vivendo longe de suas famílias.
A Lei Áurea garantiu aos ex-escravos apenas liberdade de seu corpo. Mas castigos corporais se mantiveram na Marinha até 1910, quando ocorreu a Revolta da Chibata.
No começo da industrialização, o Estado brasileiro incentivou a imigração europeia para branquear a população e dar vantagens como salários e terras para que os imigrantes substituíssem a mão de obra dos ex-escravos e indígenas.
Isso aprofundou a discriminação racial e a marginalização do povo negro, que passou a viver nas piores condições de vida, amargando desemprego e subemprego nas cidades.
A campanha eleitoral não mudará a vida dos afrobrasileiros, mas é uma obrigação dos revolucionários e socialistas intervir neste processo eleitoral para denunciar na mídia aos abusos e a máxima exploração e opressão da patronal.
É necessário que os negros e as negras se organizem nos seus sindicatos e nas entidades sociais para lutar pelas ações afirmativas e pelas cotas raciais nas universidades públicas.
Também é preciso pôr fim às ameaças às comunidades quilombolas, que estão ameaçadas de despejo de suas terras pelos interesses do grande capital, pois não foram contempladas com as titulações das terras dos povos originários – nações indígenas e quilombolas.
Um governo dos trabalhadores deve garantir salários iguais para trabalhadores negros e brancos, para acabar com a discriminação racial no mundo do trabalho.
Para nós, a questão racial faz parte de uma consigna de raça e classe para o fortalecimento da luta contra o sistema capitalista que explora, divide e oprime a classe trabalhadora juntamente com os governos e os patrões, que usam o racismo para dividir a classe.
Post author Julio Cesar Condaque e Maristella Farias, Secretaria Nacional de Negros
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