Letícia Banzatto
Em meio ao aprofundamento da crise sanitária, econômica, política e social, a pandemia do novo coronavírus, o sistema capitalista empurra as massas trabalhadoras para a barbárie. A pandemia evidenciou a desigualdade e a opressão e não é difícil percebermos que são os trabalhadores e pobres, em especial, os negros, os que mais sofrem as consequências dessa crise.
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Entre os oprimidos, são as mulheres trabalhadoras as que mais sentem o aumento da violência doméstica, da sobrecarga com a casa, com os filhos, com as tarefas de cuidado e de saúde. O aumento do desemprego e da pobreza além da dificuldade do acesso aos direitos reprodutivos e sexuais também afetaram, sobremaneira, o universo feminino no último período, especialmente, as mulheres negras.
A combinação de exploração com a opressão machista e racista, assim como a opressão que afeta as imigrantes, as LGBTQIA+ e as indígenas, coloca na ordem do dia a importância de um programa que parta das necessidades mais sentidas pelos setores oprimidos e que leve a conclusão de que a única forma de superar a crise e de pôr fim às desigualdades e as opressões é a destruição do capitalismo.
Não podemos nos submeter às armadilhas da burguesia e do reformismo, que dizem ser possível acabar com as opressões por dentro deste sistema incentivando, por exemplo, o empreendedorismo, o empoderamento e a representatividade. Pois além de não responderem as necessidades de todas as mulheres da classe trabalhadora, ainda semeiam a ilusão de que basta se esforçar e ter talento para ser bem sucedida ou mesmo fazer crer, que eleger mulheres basta para acabar com o machismo.
Não por acaso esses partidos reformistas e burgueses apresentaram candidatas para ganhar votos nas últimas eleições, mesmo sem terem apresentado um programa para as mulheres trabalhadoras. Por isso, não basta ser mulher. Os interesses das mulheres trabalhadoras e das mulheres burguesas são inconciliáveis.
A violência machista e os feminicídios
O Brasil é o 5º país no ranking da violência contra a mulheres. A cada 3 minutos uma mulher é espancada. A cada 8 minutos uma mulher é estuprada. A cada 2 horas uma mulher é morta. Em 76% dos casos o agressor é conhecido da vítima. De todas as mortes de mulheres, um terço são registradas como feminicídio.
Em 2019 houve um aumento de 7,3% dos feminicídios, índice que aumenta pelo terceiro ano seguido. Mesmo assim, durante a pandemia, houve uma queda nos Boletins de Ocorrência (B.O.) por agressão, estupro e lesão corporal. Não porque tenham diminuído os casos, mas porque nós mulheres encontramos ainda mais dificuldades em denunciar neste período.
E quando este tipo de violência se abate sobre as mulheres negras as coisas são ainda piores. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), entre 2007 e 2017, o homicídio de mulheres não negras teve um aumento de 4,5%, mas esse aumento entre as mulheres negras, foi de 29,9%! Expressão da combinação entre a opressão machista e racista.
Além disso, dos 66 mil casos de estupro ocorridos em 2018, 53,38% eram de meninas de até 13 anos, a maioria delas negras. Estima-se que apenas de 10% a 35% dos casos, tenha se transformado em B.O.
A naturalização do abuso e da violência sobre as mulheres por pais, padrastos, avôs, primos, tios, entre outros, é a expressão da barbárie capitalista, da cultura do estupro e da incapacidade do sistema de pôr fim ao machismo e garantir condições digas de vida às mulheres. Mas esse cenário também é fruto do descaso dos governos com nossas vidas. Jair Bolsonaro e a ministra Damares Alves promoveram um desmonte de políticas públicas de combate à violência e assistência às mulheres. Seus discursos reforçam o machismo e potencializam a violência.
As políticas públicas e a necessidade de um programa revolucionário para as mulheres trabalhadoras
Em 2019 nenhum centavo foi investido na rede de assistência à mulher. Mas Bolsonaro se utilizou do aumento da violência doméstica para justificar o fim da quarentena em 2020. Pregando a submissão da mulher, a ministra Damares ainda culpabilizou as meninas por serem vítima de violência sexual.
Mas eles não estão sós, os governos e prefeitos também são cúmplices. João Dória (PSDB), por exemplo, cortou verbas dos centros de Atendimento à Mulher, vetou o funcionamento 24 horas das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e terceirizou o serviço da Casa da Mulher Brasileira.
A violência contra a mulher é um problema social que deve ser tratado com políticas públicas de prevenção, punição aos agressores, assistência às vítimas, mas também com garantia de emprego e renda, creches e escolas em tempo integral, além de moradia e segurança.
Por considerarmos o sofrimento e a crueldade impostos à nossa classe nesta conjuntura, especialmente, às mulheres trabalhadoras, o PSTU deliberou a construção de uma Plenária Nacional de Mulheres no dia 19 de fevereiro para debatermos a situação do Brasil e a luta das mulheres. Uma Plenária política online vitoriosa, que contou com a presença de mais de 800 pessoas.
Saudaram nossa atividade camaradas do mundo todo e pudemos tirar valiosas lições de seus relatos. Entre elas, concluímos que o capitalismo não nos liberta da opressão, pelo contrário, aprofunda e busca superexplorar os setores oprimidos para aumentar os lucros dos capitalistas e que a pandemia foi a desculpa perfeita para os governos implementarem seus planos de ataques contra a classe trabalhadora nos dividindo e enfraquecendo.
Por isso, para combatermos o machismo, o capitalismo e nos livrarmos da pandemia, precisamos de uma ampla unidade com todos os que queiram pôr para fora Bolsonaro e seu projeto de morte. É preciso que a luta das mulheres sirva de alavanca para toda a classe trabalhadora. Para isso, é fundamental que construamos um polo de luta classista, socialista e revolucionário, que organize e combata o machismo, inclusive no interior de nossa classe, garantindo nossa unidade para derrotarmos o maior dos nossos inimigos, o sistema capitalista!
Para destruir o capitalismo e construir uma sociedade socialista é fundamental a unidade de todos os trabalhadores e trabalhadoras! Venha construir o PSTU, uma alternativa socialista e revolucionária e assim construirmos em conjunto a Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI), o Partido Internacional que nos permitirá abater essa barbárie capitalista e reconstruirmos um mundo socialista, sem opressões e exploração!
- Fora Bolsonaro e Mourão, já!
- Lockdown de verdade!
- Vacina para todas e todos!
- Auxílio emergencial!
- Garantia de direitos, emprego, renda e moradia!
- Salário igual para trabalho igual!
- Creches e escolas em tempo integral!
- Pela socialização do trabalho doméstico!
- Pela descriminalização e legalização do aborto!
- Campanhas de combate à violência e a desigualdade nas escolas, na mídia e no trabalho!
- Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!
- Delegacias especializadas com funcionamento em tempo integral e fácil acesso!
- Centros de Referência!
- Casas Abrigo!
- Punição aos agressores!