Secretaria Nacional LGBT

Frida Pascio Monteiro, militante do PSTU em Fernandópolis (SP)

Lorena Muniz era uma mulher trans de Recife que tinha um sonho: colocar próteses mamárias de silicone em seus seios. Para isso, ela viajou até São Paulo, capital. Mais uma mulher trans e travesti com o sonho de entrar em conformidade com a sua identidade de gênero. Porém, Lorena se tornou estatística, sua história transformou-se em um episódio indignante de descaso e desumanização.

A clínica em que ela foi fazer o procedimento pegou fogo devido a um curto-circuito e Lorena foi “esquecida” desacordada e sedada dentro dela. Médico e enfermeiros saíram do local em chamas. Lorena chegou a ser socorrida, mas devido a ter inalado muita fumaça e gases tóxicos, acabou tendo morte cerebral. O caso poderia ser mais um esquecido, dentre tantas meninas e mulheres travestis e transexuais que morrem em virtude de procedimentos estéticos sem o real suporte de uma equipe dentro de hospitais, mas graças a seu companheiro Washington, que denunciou o caso, podemos e devemos exigir justiça por Lorena e tantas outras.

Direito à saúde ainda é negado às mulheres trans

Tudo isso ocorre, pois pessoas trans/travestis não têm acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), não se sentem acolhidas e respeitadas quando procuram esse tipo de serviço, tendo suas identidades e nome social desrespeitados. Isso configura um crime, pois há a lei de uso do nome social por pessoas trans no SUS, direito assegurado pela Carta de Direitos dos Usuários do SUS.

Mesmo com a lei, as pessoas trans não são respeitadas desde o início quando resolvem acessar esse serviço que lhes é de direito. O desrespeito começa desde o segurança, faxineiras e recepcionistas até chegar às enfermeiras e médicos. Essa é uma das razões pelas quais pessoas trans fazem procedimentos estéticos fora de hospitais e na clandestinidade em locais e com “profissionais”, o que deve vir entre aspas sim, pois são pessoas que apenas visam o lucro capitalista e não se importam com a saúde integral dessas vidas.

Preços mais em conta e fugir do desrespeito e humilhações que sofrem ao acessar o SUS são as duas razões primárias de um problema de transfobia e que permeia todos os serviços públicos e privados. Quando uma pessoa trans não é assassinada literalmente por seus algozes, ela morre assassinada nas mãos daqueles que usam de seus sonhos e desesperos em adequar seus corpos a sua mente e morrem em procedimentos estéticos, desde aplicações de silicone industrial, colocação de próteses de silicone, mastectomia masculinizadora até cirurgias de redesignação sexual clandestinas.

Seguimos morrendo! A transfobia não fez quarentena!

Quanto aos assassinatos propriamente ditos, segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), em 2020, o Brasil se tornou o país que mais mata pessoas trans e travestis no mundo pelo 13º ano seguido – desde 2008, quando começaram a ser contabilizados esses assassinatos (dados da Organização Transgender Europe).

Em 2020, o país registrou o segundo maior número de assassinatos trans desde quando a ANTRA começou esse levantamento. O ano com maior número de assassinatos foi 2016. Ainda no ano passado, uma pessoa trans foi morta a cada 48 horas.

O número de pessoas assassinadas foi de 175 trans/travestis. Houve um aumento de 41% em relação ao ano de 2019, quando 124 pessoas trans foram mortas. Das 175 assassinadas, 100% expressavam o gênero feminino, ou seja, todas eram mulheres travestis e transexuais e 78% das vítimas eram negras.

A expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil é de 35 anos, menos da metade do que da população cisgênera (cisgêneras são as pessoas que tem conformidade entre o sexo biológico e sua identidade de gênero, oposto às populações transgêneras: travestis e transexuais). Em 2020, a trans mais nova assassinada tinha 15 anos. Neste ano de 2021, a mais nova foi Keron Ravach, menina trans de 13 anos assassinada no Ceará. Os estados que mais mataram foram:+ São Paulo em primeiro lugar seguido do Ceará, dado que já se repete há alguns anos.

Houve um aumento de 41% nos assassinatos em relação ao ano de 2019, quando foram 124 pessoas trans mortas. Quanto à profissão das vítimas, 65% dessas mulheres eram profissionais do sexo, um dado preocupante, visto que 90% dessa população encontra-se na prostituição como fonte de renda. Os crimes aconteceram, em sua maioria, em locais públicos, 71% e 77% dos crimes foram executados com requintes de crueldade e uso excessivo de força. 47% foram com armas de fogo, em que, muitas vezes, todo o pente da arma era descarregado contra esses corpos trans.

Outro dado é que 72% dos assassinos identificados nunca tinham tido contato com a vítima antes, possivelmente, homens que saíram para um único programa, que se arrependeram após o ato sexual e extravasaram sua culpa e masculinidade frágil e tóxica assassinando essas mulheres.

O auxílio emergencial foi impossibilitado às pessoas trans

Também é importante frisar que 70% dessa população não conseguiu acessar o auxílio emergencial por conta de problemas com as documentações que nem chegam a ter ou que não teve os prenomes e gênero retificados, além de problemas de não ter acesso a uma conta no banco. Enquanto essas mulheres vivem na margem social e não acessam um auxílio que poderia lhes ajudar, militares (da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados) acessaram indevidamente o benefício, totalizando 189.695 militares.

Esperamos que isso não ocorra com o acesso à vacina contra o coronavírus. À população trans, assim como à população em geral, deve ser garantido o direito à vacina sem discriminação, de acordo com o calendário nacional.

Voltando aos dados, essas são as mortes oficiais de mulheres trans do ano passado, mesmo sabendo que os números são subnotificados e, portanto, muito maiores. O número de assassinatos é muito maior quando se analisa casos como o de Lorena, que não foi e nem será a última, que teve o direito de acesso ao serviço de saúde pública negado e tendo que acessar clínicas clandestinas que não estão preparadas para atender às necessidades de toda essa população e que apenas pensa no lucro em si, pouco importando a vida dessas mulheres e homens trans. Locais despreparados, equipe despreparada movidos por ganância e ambição capitalistas.

Lorena pagaria 8 mil reais pelo procedimento. Pagou R$ 4 mil adiantados e pagaria os outros R$ 4 mil após o procedimento. Lorena morreu antes disso. Para o médico que lhe fez o procedimento e equipe sua vida valia apenas R$ 4 mil e foi descartada. Muitas outras mulheres travestis e transexuais têm suas vidas valendo muito menos que isso e por isso são exterminadas pelo sistema capitalista.

A luta contra a transfobia é de todas as mulheres e da classe trabalhadora

Lorena não foi apenas “esquecida” no meio de um incêndio. Sabemos, que se fosse uma mulher cis, possivelmente ela não teria sido “esquecida”. Seu corpo foi deliberadamente desprezado e deixado para morrer e ser aniquilado pela transfobia, expressão da opressão de uma sociedade capitalista e transfóbica.

Por isso, devemos denunciar esse crime junto a Washington, esposo de Lorena há seis anos. Denunciar e exigir punição para médico e equipe. Que a morte de Lorena não seja apenas mais uma que entre nas estatísticas, como de tantas anteriores a ela. Que a justiça seja feita. Transformemos o luto em luta e lutemos para que pessoas travestis e transexuais possam acessar efetivamente o SUS e terem suas identidades de gênero e nomes sociais respeitados.

Não podemos ser “esquecidas” como mulheres e classe trabalhadora. Precisamos lutar pela unidade da classe, lutando sempre contra as opressões alimentadas pelo sistema capitalista que nos separa e desune.

– Justiça por Lorena!
– Basta de violência aos corpos trans! Pelo fim das opressões, construir a unidade da classe trabalhadora, para pôr abaixo o capitalismo! Vidas trans importam!
– Acesso digno e sem transfobia ao Sistema Único de Saúde (SUS)!