A estratégia revolucionária em questão


Os motivos de nossa saída da Insurgência e entrada no PSTU

Nós dois fomos militantes e dirigentes do CSOL e tivemos participação ativa no processo de fusão entre essa organização, o Enlace e o Coletivo Luta Vermelha, que deu origem à nova corrente interna do PSOL, a Insurgência.

Acreditávamos que a fusão era um processo progressivo e tínhamos a expectativa de que o resultado da somatória das organizações resolvesse as lacunas políticas e teóricas que víamos no antigo CSOL. No entanto, infelizmente, o resultado da fusão afastou a nova corrente do marxismo revolucionário e a colocou nos trilhos do revisionismo.

Durante nossa militância na Insurgência, ocupamo-nos de tarefas na direção nacional e estadual da organização.  Essa localização nos permitiu desenvolver experiências profundas na Insurgência, que nos levaram à ruptura.

A mudança na situação política brasileira, a partir das jornadas de junho de 2013, e os erros políticos cometidos pela corrente nessa nova realidade também aceleraram e determinaram o momento de nossa saída.

Com esta carta, desejamos abrir uma discussão estratégica com toda a militância do PSOL e, em especial, com a ampla vanguarda de novos ativistas que estão surgindo no Brasil. Vamos aos debates.

As jornadas de junho e os erros da Insurgência
A situação política do Brasil mudou drasticamente com as jornadas de junho de 2013. Depois de um longo período de estabilidade do governo e da democracia burguesa no Brasil, foi inaugurada uma nova correlação de forças, com o início de uma ofensiva do movimento de massas.

Neste momento de efervescência da luta de classes, a Insurgência não conseguiu dar as respostas corretas aos novos desafios políticos. Seus erros ultrapassaram possíveis caracterizações equivocadas e demonstraram uma fragilidade estratégica.

Em primeiro lugar, queremos destacar a capitulação aos grupos autonomistas que reivindicam a tática dos Black Blocs. Desde o início deste nada novo fenômeno, a Insurgência não conseguiu identificá-lo como um setor que atrapalhava o movimento de massas, impedindo a massificação dos protestos de rua e facilitando a contra-ofensiva repressiva dos governos.

O aprofundamento da situação política, com uma conjuntura marcada pelas greves e rebeliões de base de importantes setores do proletariado brasileiro, vem enterrando a hipótese dos Black Blocs cumprirem um papel progressivo, aliado à classe trabalhadora.

A grande maioria dos movimentos de categorias repudiou a presença dos mascarados em suas ações de luta. A greve dos professores do Rio de Janeiro e dos petroleiros, no segundo semestre de 2013, a greve dos garis cariocas, durante o Carnaval, e a recente mobilização dos metroviários de São Paulo são exemplos dessa conjuntura.

Em segundo lugar, a Insurgência assumiu uma postura sectária e abstencionista diante do ensaio de greve geral que ocorreu no país em 2013, no dia 11 de julho. A partir de uma análise unilateral, impressionada com os movimentos “horizontalistas”, não percebeu a relevância das primeiras mobilizações unitárias da classe trabalhadora brasileira desde a década de oitenta.

A nova corrente ignorou as paralisações por local de trabalho e preferiu criticar as velhas formas de mobilização, praticamente decretando o esgotamento da organização sindical. Esse erro impediu que a Insurgência tivesse uma política coerente para disputar a base das centrais sindicais governistas e burocráticas e colocar os trabalhadores em movimento enquanto classe organizada.

Em nossa opinião, esses erros são motivados por incoerências teóricas e programáticas. São pequenos exemplos de um processo de revisão da estratégia socialista.  Abaixo, queremos esclarecer, dentro de nossos limites e de maneira fraterna, essas conclusões que apresentamos.

Qual é o caminho dos revolucionários ao poder?
A síntese dos acordos programáticos que permitiram a fusão está contida na primeira edição da Revista À Esquerda, principal publicação da nova corrente. Nela, podemos notar o rascunho de uma estratégia reformista de luta pelo poder.

Na página 24, estão sistematizadas as hipóteses estratégicas de luta pelo poder, que, segundo a Insurgência, os socialistas experimentaram no século XX:

O período de três décadas de guerras e revoluções que culmina na conquista do poder pela revolução chinesa de 1949 destila também o que Daniel Bensaid vai chamar de as duas hipóteses estratégicas do século XX, a greve geral insurrecional (o “modelo” russo de 1917) e a guerra popular prolongada (o “modelo” chinês da guerra de guerrilhas e da dualidade territorial de poderes). (…) Exemplos como os das revoluções cubanas e nicaraguense, em 1959 e 1979, mostram que as duas hipóteses podem se combinar. E uma terceira hipótese emerge do debate da experiência chilena, com forças revolucionárias conquistando o poder através de eleições e tendo, na sequência, que se capacitar para enfrentar a contrarrevolução (no que, por exemplo, Allende fracassa em 1973, mas Chávez é bem sucedido em 2002)” (grifos nossos)

A insurreição urbana e a guerra de guerrilhas foram os caminhos dos socialistas ao poder, pois levaram à destruição das instituições burguesas fundamentais, principalmente as Forças Armadas, em diversos processos revolucionários.

A derrota militar das elites proprietárias e a paralisia do regime de dominação capitalista abrem o caminho das classes exploradas ao poder. Por isso, as duas primeiras hipóteses estratégicas que encontramos no texto são conhecidas e foram debatidas exaustivamente pelo movimento operário internacional.

Porém, a terceira hipótese é uma inovação da direção da Insurgência, que identifica a disputa pelo poder com a participação eleitoral. É uma substituição da perspectiva revolucionária de destruição do Estado capitalista, por uma estratégia que tem como centro a acumulação de forças no interior das instituições burguesas.

No decorrer do texto citado, já na página 35, o conteúdo avança mais em revisões e, ao desenvolver uma hipótese estratégica para o Brasil, declara:

Ao que tudo isso parece apontar é que um movimento revolucionário que busque o poder tem que se equilibrar entre dois polos, atuando dentro do sistema político e fora dele, dentro das instituições do estado e contra elas, procurando ultrapassá-las, redefini-las e superá-las. (…) A estratégia não pode restringir-se a participar, mas participar do Estado para desbordá-lo pela reapropriação da atividade política diretamente pelas massas. Um governo popular deve estar antes de tudo na rua, se quiser ajudar a criar condições de desenvolver mudanças estruturais.”

Aqui, fica evidente o novo esquema estratégico da Insurgência, no qual estão contidas revisões da relação dos socialistas com o Estado capitalista e as eleições burguesas. O texto aborda a participação nas eleições burguesas e no Parlamento não mais como pontos de apoio táticos para a construção de um partido revolucionário e a mobilização das massas.

Pelo contrário, coloca-a como parte fundamental da estratégia, um dos pólos na busca pelo poder. Em outra passagem da mesma página do texto, chega-se a afirmar que “as instituições e processos do Estado burguês não podem simplesmente ser ignoradas; grande parte da luta por direitos passa por disputá-los”.

Parece-nos que a direção de nossa antiga corrente está se chocando com alguns elementos básicos do marxismo revolucionário, dando indícios de que, em sua opinião, o Estado burguês está mudando de qualidade, deixando de ser essencialmente a ditadura da burguesia sobre o proletariado.

Lênin, em seu livro “O Estado e a Revolução”, deixou pistas do método reformista de compreender o caráter de classe do Estado, do qual a Insurgência está se aproximando:

“Em Kautsky, a deformação do marxismo é muito mais sutil. ‘Teoricamente’, não nega que o Estado seja o órgão de dominação de uma classe, sem que as contradições de classe sejam inconciliáveis, mas omite ou obscurece o seguinte: se o Estado é o produto da inconciliabilidade das contradições de classe, se é uma força superior à sociedade, ‘afastando-se cada vez mais da sociedade’, é claro que a libertação da classe oprimida só é possível por meio de uma revolução violenta e da supressão do aparelho governamental criado pela classe dominante que, pela sua própria existência, ‘se afasta’ da sociedade. Esta conclusão teoricamente clara por si mesmo, tirou-a Marx com inteira precisão, como adiante veremos, da análise histórica concreta dos problemas da revolução. E foi precisamente esta conclusão que Kautsky “esqueceu” e desvirtuou (…)”

Essa discussão não se resume à polêmica teórica, pois tem concretizações políticas conjunturais. A principal delas está ligada às possibilidades eleitorais dos partidos da esquerda reformista, em especial do Syriza grego.

Nas palavras da direção da Insurgência, “no único país onde se acumula uma alternativa crível às políticas de austeridade, a Grécia, temos um partido político que se projeta estrategicamente como alternativa de governo pela participação eleitoral, o Syriza.”

Dentro do esquema revisionista que citamos acima, a chegada desse partido ao governo grego pode ser a materialização da terceira hipótese estratégica da Insurgência. Em nossa opinião, é um grave erro acreditar que a vitória eleitoral do Syriza é uma hipótese estratégica de chegada dos revolucionários ao poder.

Pedro Fuentes, dirigente do MES, também se aproxima dessa tese. Recentemente, em artigo intitulado “Se a Syriza vence as eleições, o que acontece com a questão do poder?”, defendeu que os revolucionários devem entrar em um futuro governo de conciliação de classes do Syriza.

Abaixo, podemos ver como o MES aborda esse debate, abstraindo o caráter de classe de um possível governo do Syriza e caindo na armadilha do “governo em disputa”:

Deve ser apresentada também a questão de um governo da Syriza nos termos se teria ou não que participar do mesmo. Quem já tem a caracterização que a Syriza capitulou obviamente seria contrária à participação. De todo modo, um fenômeno novo como este abriria muitas dúvidas. Todos os partidos amplos estão submetidos às pressões das classes. Pressões da burguesia, classes médias e dos trabalhadores. Por isso mesmo, como em todos os processos, existem tendências e disputas. A Syriza é um partido que logicamente sofre estas pressões e, por isso mesmo, é um processo aberto em disputa. Assim seria também um governo da Syriza, que estaria submetido a múltiplas pressões e, em especial, dos grandes capitalistas que podem usar a política da cenoura e do porrete com um governo deste tipo.”

A partir do estudo da hipótese estratégica elaborada pela Insurgência, podemos questionar se a nova corrente não estaria igualmente traçando a entrada em um possível governo de Frente Popular mais à esquerda. Na opinião da Insurgência, os revolucionários deveriam entrar no governo do Syriza?

Pelo exposto acima e pela experiência histórica da esquerda revolucionária, nós entendemos que entrar no futuro governo Syriza seria um grande equívoco, pois seria apoiar um novo governo de Frente Popular na Grécia, que, por ser dirigido por um partido reformista, contaria, muito provavelmente, com a presença de alas burguesas em sua composição.

Os partidos amplos e anticapitalistas: tática ou estratégia?
A outra grande diferença que acumulamos com a Insurgência está no terreno da concepção de partido. Em nosso entendimento, a nova corrente não tem uma compreensão homogênea sobre o caráter de sua intervenção por dentro do PSOL.

Não há um acordo entre o conjunto da militância se a construção deste partido é uma manobra tática ou uma aposta estratégica. A partir de nossa experiência, concluímos que a práxis da corrente vem revelando que a segunda opção é a hegemônica. Dizemos isso porque a Insurgência não pretende aplicar uma tática de entrismo no PSOL.

O entrismo é uma tática especial dos revolucionários, implementada quando a fragilidade numérica dos socialistas é muito grande frente ao desenvolvimento de alternativas reformistas de massas. Buscando uma melhor localização para conquistar um acúmulo inicial de quadros e de influência política entre os trabalhadores, pequenos grupos revolucionários podem entrar temporariamente em partidos amplos.

A experiência da Convergência Socialista no PT é um exemplo da legitimidade e do sucesso dessa manobra quando aplicada com a clareza estratégica necessária. Como toda tática, ela é transitória e determinada por realidades específicas, pois depende das forças subjetivas dos socialistas e de movimentos objetivos da classe trabalhadora.

No entanto, a intervenção da Insurgência enquanto tendência interna do PSOL segue uma finalidade diferente, pois visa disputar a direção do partido. Assim, seguem à risca as orientações do SU, que projeta construir partidos amplos anticapitalistas em diversos países do mundo, nos quais possam conviver grupos revolucionários, centristas e reformistas.

Dessa forma, a revisão da estratégia socialista vem acompanhada do abandono da construção de um partido conspirativo e com centralismo-democrático, o sujeito político revolucionário. Não poderia ser diferente, pois a estrutura organizativa de uma corrente política é conseqüência de seu programa.

Se a aposta da Insurgência é chegar ao poder por meio da participação eleitoral, ocupando e disputando os espaços das instituições burguesas e do movimento de massas, atuando dentro e fora do aparelho estatal, ela precisa construir uma ferramenta política capaz de cumprir esta tarefa.

Essa ferramenta organizativa é uma frente permanente em torno de parlamentares e figuras públicas, sem coerência programática e disciplina militante. O partido amplo anticapitalista é o sujeito político da terceira hipótese estratégica apresentada na Revista “À Esquerda”.

A Insurgência não quer fazer do PSOL um ponto de apoio para construir um partido revolucionário e com influência de massas, mas sim um Syriza brasileiro, com viabilidade eleitoral, mesmo que em detrimento de um programa e de princípios socialistas.

Por isso, mesmo com todas as críticas e denúncias da direção majoritária do PSOL, como vimos no último congresso do partido, sempre acabam por capitular à Unidade Socialista e ao MES em nome da unidade partidária. Não é por outro motivo, também, que nunca se diferenciam publicamente dos parlamentares do Rio de Janeiro, principalmente Marcelo Freixo e Jean Wyllys.

Mesmo quando agitam um ultimato, ao estilo jornalístico “vai ou racha”, não conseguem dar conseqüência a essa política. Na verdade, procuram contagiar a militância com a falsa idéia da existência de dois projetos em disputa no partido, um revolucionário e um reformista. Uma grande ilusão perto das diferenças entre a “esquerda do PSOL” e, atualmente, do novo pacto entre o MES e a US.

PSTU, o embrião de partido revolucionário no Brasil
Os debates teóricos e programáticos acerca da estratégia socialista de luta pelo poder, que expulsemos anteriormente, nos aproximaram do PSTU. Em nossa opinião, foi a coesão estratégica do PSTU que o permitiu acertar politicamente na abertura da nova situação da luta de classes em nosso país.

Desde sua fundação, em 1994, o PSTU enfrentou um grande período de estabilidade do regime democrático burguês e de total controle do movimento de massas pelas burocracias, durante os vários governos do PSDB e do PT. No entanto, mesmo sob situações políticas difíceis e em conjunturas de refluxo, o partido se fortaleceu e ganhou influência política na juventude e no proletariado organizado.

Agora, diante o início de uma ofensiva das massas contra o governo de Frente Popular, o PSTU pode disputar em melhores condições o espaço à esquerda que está se abrindo. Essa localização só foi possível alcançar por causa dos acertos políticos do último período, sobretudo quando o partido apostou na reorganização do movimento de massas no Brasil, impulsionando a CSP-Conlutas, que é o atual organismo mais dinâmico de unificação das lutas populares e sindicais.

Essa vitória é produto da combinação cotidiana de uma firmeza de princípios e de uma flexibilidade tática, que fez o PSTU superar a condição histórica de marginalidade das correntes revolucionárias, aproveitando inúmeras oportunidades políticas, sem deixar de combater as pressões oportunistas eleitorais e dos aparatos sindicais.

A orientação teórica e programática correta do PSTU é resultado, em primeiro lugar, de seu internacionalismo militante, como parte da Liga Internacional dos Trabalhadores, que pode ser um instrumento fundamental de reconstrução da IV Internacional. Em segundo lugar, de sua luta constante pela implantação social e política do partido na classe operária industrial e nos setores mais oprimidos do proletariado, como as mulheres, os negros e LGBTs.

Por isso, o PSTU vem se construindo ao longo desse tempo enquanto um partido socialista, um embrião de direção revolucionária. Hoje, reúne em suas fileiras milhares de dirigentes sindicais, populares e estudantis, homens e mulheres que dedicam sua vida à causa do comunismo.

Estamos nos somando, a partir de agora, ao projeto de construção do PSTU brasileiro e da LIT, confiantes no futuro da luta pelo socialismo. De nossa parte, faremos de tudo para que os revolucionários não faltem ao encontro da Revolução com a História.