O desemprego caiu, mas os postos de trabalho gerados nos dez anos de governo do PT são precarizados e com salários baixíssimos
“Precisam-se de funcionários”. Uma rápida caminhada pelas ruas de qualquer cidade revela a atual situação do mercado de trabalho no país. Na padaria da esquina, na pizzaria, na oficina mecânica, as placas divulgando ofertas de emprego estão em quase todos os lugares. Isso expressa um fato amplamente utilizado pelo governo e o PT para defender sua política econômica nesses últimos 10 anos: a redução do desemprego.
Segundo levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de desemprego em fevereiro de 2013 era de 5,6%, uma das mais baixas da história. Tal índice tem levado o governo a afirmar que estamos próximos do “pleno emprego”, ou seja, do desemprego zero. Será mesmo assim? Os números do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), levantados no mesmo universo do IBGE, nas sete regiões metropolitanas, trazem uma realidade distinta. Com uma metodologia mais rígida que a do órgão do governo, que conta parte do desemprego oculto, o instituto traz um índice muito maior, de 10,4%, o que representa mais de 10 milhões de pessoas sem emprego no Brasil.
Não significa que não tenha havido uma redução do desemprego no último período (em novembro de 1999 o desemprego atingia 8% segundo o IBGE). A procura por mão-de-obra, tanto no setor de serviços quanto na construção civil, mostra isso. Mas estamos ainda muito longe do pleno emprego e com um índice de desocupação considerado alto em qualquer país. Maior, por exemplo, que nos EUA, epicentro da crise econômica internacional em 2008, e em muitos países da Europa, também atingidos pela crise. Mas, como são esses empregos gerados durante os anos de governo petista?
Baixos salários
Em sua comparação com os anos de FHC, o PT faz questão de ressaltar a geração de 18,5 milhões de novos postos de trabalho nesses 10 anos que está à frente do governo federal. No governo tucano foram apenas 5 milhões. No entanto, o que esses números escondem? Eles não mostram que a grande maioria desses empregos criados no governo Lula e Dilma é composta por empregos precarizados, de baixíssima remuneração. Por outro lado, houve a queda dos empregos com salários maiores.
Entre 2000 e 2010 foram criados 20 milhões de postos de trabalho com carteira assinada de até 1,5 salário mínimo. Mas, no mesmo período, foram extintos outros 4 milhões de empregos que pagavam três salários mínimos ou mais. Foi o oposto do que ocorreu nas décadas anteriores, quando cresciam os empregos de todas as faixas salariais, principalmente os que pagavam três salários mínimos ou mais. De 1970 a 2000, os empregos de até 1,5 salário mínimo perdiam peso em relação ao conjunto dos postos de trabalho, passando de 77% para 45,8%. A partir dos anos 2000, com a geração de empregos concentrada nos de menores salários, essa situação se inverteu e os postos de trabalho de até 1,5 salário mínimo passaram para 59% dos empregos, enquanto todas as outras faixas salariais diminuíram seu peso.
Isso mostra que houve, de fato, uma redução do desemprego com a criação dessas novas vagas nos últimos anos. Esses postos de trabalho, porém, mostram o avanço da precarização dos empregos, com serviços de baixos salários. Expressa ainda o tipo de crescimento econômico experimentando pelo país no último período. Enquanto que, nas décadas anteriores, o crescimento dos postos de trabalho vinha puxado pela indústria, agora é o setor de serviços que concentra a quase totalidade dos novos empregos. Um setor que paga menos, tem piores condições de trabalho e maior rotatividade.
Dos trabalhadores que ganhavam até 1,5 salário mínimo na década de 2000, 1,6 milhão, ou 31%, eram do setor de serviços. Grande parte associado à terceirização, principal meio para se reduzir o custo da mão-de-obra, precarizar as condições de trabalho e aumentar a rotatividade. Segundo o Dieese, cerca de dois terços dos trabalhadores são demitidos antes de completar 1 ano de serviço (dados de 2009). O salário do novo trabalhador representava 89% do que era o salário anterior.
Além disso, mantiveram-se as diferenças salariais de raça e gênero. As mulheres recebem em média 73,3% do salário dos homens e os negros 60% dos rendimentos dos brancos, segundo a PNAD de 2011.
Flexibilização trabalhista
Nos governos petistas houve um aumento do número de trabalhadores com salários baixos. E, ao mesmo tempo, reduziram-se os empregos com maiores remunerações. Ocorreu, assim, um achatamento dos salários. Ao mesmo tempo, avançaram as várias formas de flexibilização do trabalho, como as terceirizações, a alta rotatividade que joga o salário para baixo, as várias formas de jornada de trabalho “variáveis”, etc.
O governo do PT, por sua vez, aprovou várias medidas que, diretamente, flexibilizam o emprego, passando pela reforma da Previdência no setor público em 2003 até a Lei de Falências, aprovada pelo governo Lula e que prioriza, em caso de quebra da empresa, o pagamento de credores em detrimento dos direitos trabalhistas.
Post author Franciso Gonzaga, de Fortaleza (CE)
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