Com a aproximação da Copa do Mundo na Rússia, país que protagonizou uma das maiores revoluções já existentes contra a opressão social – a Revolução de Outubro de 1917 – a situação das LGBTs naquele país voltou a chamar a atenção. Como em todo o mundo, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais russas sofrem com o preconceito e a violência. Alguns aspectos da atual legislação da Rússia são espantosos tendo em vista o retrocesso que representam para a diversidade sexual e de gênero.
Existe uma lei federal conhecida como “lei antigay”. O texto proíbe o que sua autora chama de “propaganda de orientação sexual” com o propósito alegado de “proteger as crianças de informações que advogam contra os valores familiares tradicionais” [i]. O projeto foi aprovado por unanimidade pela Duma (assembleia legislativa russa) e sancionado pelo presidente Vladimir Putin em 30 de junho de 2013. Antes disso, as Paradas do Orgulho LGBT já vinham sendo proibidas em Moscou. Além de opressora em si mesma, essa lei também tem sido usada para justificar a violência contra pessoas LGBTs no país: trata-se de uma situação de fortes ataques contra a promoção de direitos e da cultura LGBT.
Na Chechênia, uma das repúblicas que fazem parte da federação russa, o escândalo é ainda maior. Punições como multas, tortura e até mesmo trabalho forçado em campo de concentração contra LGBTs são consideradas legais [ii]. Embora haja uma grande aprovação a essas leis entre a população russa, elas foram denunciadas pelas organizações de direitos LGBTs em todo o mundo, além de sofrerem críticas do Comitê das Nações Unidas pelos Direitos da Criança, da Anistia Internacional e até mesmo do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
A preocupação com o tratamento que será dado aos fãs de futebol que desembarcarão na Rússia para o mundial levou uma organização a produzir um guia para os turistas. O manual da FARE (“Football Against Racism in Europe” ou “Futebol Contra o Racismo na Europa”) visa prevenir possíveis abordagens violentas e adverte as pessoas com relação ao cuidado que devem tomar com qualquer lugar que não pareça receptivo à comunidade LGBT. Em entrevista ao The Guardian, Piara Powar, diretora executiva da Fare, declarou: “torcedores gays andando nas ruas de mãos dadas enfrentarão perigo? Isso depende de qual cidade eles estão e em qual hora do dia”[iii].
A FIFA já declarou que permitirá a entrada de torcedores portando a bandeira com as cores LGBT nos jogos, agradando de atletas a patrocinadores. A AT&T, patrocinadora do Comitê Olímpico dos EUA, publicou uma carta apoiando o movimento. A medida lembra a permissão para a venda de cerveja nas arenas e nos estádios brasileiros durante a realização do mundial em nosso país: uma ação que vai contra as leis da nação, mas atende às necessidades do mercado. No entanto, embora aparentemente preocupada com os direitos e a liberdade das LGBTs, essas medidas se baseiam mais na liberdade de consumo do que na liberdade de vida. Enquanto isso, as trabalhadoras LGBTs pobres da Rússia e de outros países (que provavelmente não terão dinheiro para apreciar a Copa) continuam sendo perseguidas.
Uma das características do conservadorismo russo em relação à comunidade LGBT é uma visão reacionária sobre o feminismo e os movimentos de diversidade sexual, que, para setores políticos da Rússia, seriam ideologias provenientes da cultura ocidental. Essa é uma visão influenciada historicamente pelo stalinismo como veremos a seguir. Alguns acreditam que a negação dos direitos LGBTs seja parte da recusa dos russos em aceitar a cultura ocidental: “Os russos não querem viver segundo as regras de outras sociedades, preferem ter as suas próprias”, afirma Cristiane Mestre em seu artigo para o Sputnik News[iv].
A história já foi diferente
Nem sempre o conservadorismo foi predominante nesta região. Na época da Revolução Russa, predominou entre os trabalhadores a consciência de que todos deveriam ser socialmente iguais. A primeira legislação sob o governo dos conselhos populares descriminalizou a homossexualidade na então URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas).
Em dezembro de 1917, o governo bolchevique acabou com todas as leis que condenavam os atos homossexuais. Essa ação – junto com outras destinadas a estender a revolução sexual – foi considerada parte integrante da revolução social. As transcendentais reformas concernentes a assuntos sexuais e o resultado imediato da Revolução Russa abriram caminho para uma nova atmosfera de liberdade sexual[v].
O avanço na conquista de direitos LGBTs na Rússia, embora hoje possa ser considerado limitado, foi um importante impulso para os movimentos de reforma sexual na Europa Ocidental e na América. Entre 1923 e 1925, o Dr. Grigorii Batkis, diretor do Instituto de Higiene Social em Moscou, publicou um relatório intitulado “A Revolução Sexual na Rússia” que considerava a homossexualidade como “perfeitamente natural”, devendo ser legal e socialmente respeitada[vi]. Esse artigo é até hoje uma referência para a defesa dos direitos LGBTs em todo o mundo.
A contrarrevolução stalinista, no entanto, acabou por fazer retroceder esse e outros avanços conquistados pela Revolução de Outubro. Além de criminalizar novamente a homossexualidade, o aborto e outras conquistas dos trabalhadores revolucionários, a URSS, sob o comando de Stalin, tirou o poder dos conselhos operários e limitou a liberdade de expressão e de organização política. A burocratização do primeiro Estado operário do mundo acabou por trazer, mais tarde, a restauração do capitalismo. A partir daí, todo o espaço que havia sido conquistado para que os jovens pudessem realizar a defesa de novas formas de livre associação da sua sexualidade passou a ser reprimido[vii].
A libertação virá pela revolução!
Embora as conquistas da Revolução Russa tenham sido comemoradas pelos movimentos LGBTs ao redor do mundo e tenham inspirado muitas revoltas e levantes contra a opressão e a exploração capitalista, os avanços não se propagaram a nenhuma outra nação após a ascensão de Stalin. As revoluções que se seguiram tendo como inspiração o stalinismo reforçaram uma visão conservadora e radical contra as LGBTs. Cuba, por exemplo, chegou a considerar a homossexualidade como uma decadência burguesa ou como rastro do regime ditatorial de Fulgêncio Batista. A primeira medida do governo revolucionário cubano foi mandar as pessoas LGBTs para trabalhar forçadamente nas unidades militares, já que sua prática sexual era abertamente qualificada como antirrevolucionária pelos governantes. Essa opressão só diminuiu com uma campanha promovida no final da década de 1960 quando intelectuais que apoiavam a revolução (como Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir) saíram em defesa de tópicos da revolução sexual[viii].
O desenvolvimento dos movimentos por direitos – embora tenha tido certas exceções e picos, como a Revolta de Stonewall nos EUA – não seguiu, em geral, o exemplo de 1917, e os ativistas foram, aos poucos, separando “as pautas LGBTs” das “pautas dos trabalhadores”. O caráter policlassista dessa separação não garante conquistas efetivas, pois está subordinado à situação dos governos e da vontade do mercado sem levar em consideração a atuação dos sindicatos e dos movimentos de trabalhadores. Conquistas como a união estável ou o nome social são avanços importantes, mas certamente não garantem por si mesmos o fim da opressão. Mesmo a criminalização da LGBTfobia, bastante discutida em nosso país, não será capaz de por fim à violência e à discriminação. Hoje, vivemos no Brasil, por exemplo, uma realidade contraditória que põe a música de uma drag queen pela primeira vez como número 1 nas paradas de sucesso, mas mantém a estatística que deixa o país no topo entre os assassinatos de LGBTs no mundo.
O machismo, o racismo, a etnofobia, a LGBTfobia são ideologias reforçadas a todo momento para legitimar a superexploração, arrochando salários e negando direitos aos oprimidos. Servem também para fragmentar a classe trabalhadora impedindo sua união para a luta. O exemplo da Revolução Russa deixa essa lição: é urgente e necessário lutar e arrancar conquistas dos governantes para fortalecer os oprimidos, mas para acabar completamente com a opressão será fundamental pôr um fim no capitalismo e construir um mundo socialista.
Somente uma revolução socialista internacional dará condições materiais para transformar efetivamente a vida das LGBTs trabalhadoras na Rússia, no Brasil e no mundo. As pautas das LGBTs, dos negros e negras, das mulheres, dos povos oprimidos etc. só serão atendidas numa realidade em que a propriedade privada e a exploração já não sejam o fundamento da sociedade.
[i] https://en.wikipedia.org/wiki/Russian_gay_propaganda_law acesso em 12/05/2018.
[ii] https://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_LGBT_na_R%C3%BAssia acesso em 12/05/2018.
[iii] https://www.theguardian.com/football/2017/nov/28/gay-fans-holding-hands-russia-world-cup-dangerous-fare acesso em 12/05/2018.
[iv] https://br.sputniknews.com/portuguese.ruvr.ru/2014_02_16/os-gays-na-sociedade-russa-total-liberdade-mas-em-privado-7990/ acesso em 12/05/2018.
[v] OKITA, Hiro. Homossexualidade: da opressão à libertação. 2. ed. São Paulo: Sundermann, 2015, p. 51.
[vi] https://en.wikipedia.org/wiki/LGBT_history_in_Russia. Acesso em 12/05/2018.
[vii] OKITA, Hiro. Homossexualidade: da opressão à libertação. 2. ed. São Paulo: Sundermann, p. 57.
[viii] Idem, p. 59-60.