Visibilidade Lésbica: uma luta contra o descaso e a opressão

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No Brasil, desde 1997, é celebrado no dia 29 de agosto, o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Esse dia de luta surgiu da necessidade das mulheres bissexuais e lésbicas pautarem suas demandas e denunciarem o preconceito e a discriminação que sofrem. Embora a realidade se apresente de maneira variada a depender do país, a homofobia combinada ao machismo, vitima cotidianamente milhões de mulheres em todo o mundo. O descaso diante dessa situação é o que chamamos de “invisibilidade lésbica”. Para romper com este silêncio e mudar essa situação, existe este dia de luta no Brasil, assim como diversas iniciativas pela “visibilidade lésbica” neste e em outros países, como caminhadas, protestos, campanhas e atividades culturais.

Trazendo um pouco de visibilidade
Ser lésbica ou bissexual significa sofrer preconceitos e discriminação em todas as esferas da vida. As mulheres ricas e as pobres são atingidas pela homofobia e pelo machismo de forma muito diferente.

A sexualidade das mulheres lésbicas é tratada como um mito. O direito de amar e de ter prazer foi historicamente negado às mulheres, sempre tratadas como objeto sexual masculino ou reduzidas ao papel de reprodutoras, sendo elas as responsáveis pelo cuidado com as crianças e com as tarefas domésticas.

O desconhecimento em relação às mulheres trans é ainda pior. Ignora-se o fato de que identidade de gênero (feminino, por exemplo) e orientação sexual (homo, hétero ou bissexual) são coisas distintas. Assim, muitas trans são lésbicas ou bissexuais.

A saúde pública não oferece estrutura capaz de atender às especificidades das mulheres. A discriminação e o constrangimento são recorrentes. As transexualidade é considerada patologia. E as mulheres trans são sempre associadas a doenças sexualmente transmissíveis, a ter número grande de parceiros, ao uso de drogas e a tudo que é considerado negativo na sociedade.

O mercado ainda não desenvolveu métodos de proteção contra DST’s para que as mulheres que se relacionam com mulheres exerçam sua sexualidade seguramente (há somente os artesanais). Há sequer informação.

No caso das trans, ter acesso a hormônios ou à realização de cirurgias, quando desejável, é um processo extremamente dificultado.

As inocentes piadinhas que são ouvidas desde a infância, destroem a autoestima e levam as lésbicas e bissexuais ao isolamento. Os casos de depressão e até suicídios não são poucos.

As falsas ideologias de que essas mulheres são inferiores são também promovidas pela educação formal. Na escola se legitima somente o modelo heteronormativo de família. Tudo aquilo que foge a isto é rejeitado.

A mídia cumpre o mesmo desserviço. Quando não invisibiliza, trata as mulheres lésbicas e bissexuais como ridículas, repugnantes, vilãs ou qualquer coisa que não seja exemplo a ser seguido. Há recentemente algumas produções que fogem a esta regra, o que se explica pelo público-alvo para consumo ou por pressões de um crescente movimento LGBT. Outras vezes, tratam a mulher lésbica como produto excêntrico voltado ao prazer masculino. A lésbica é um fetiche.

Isso é tão perverso que contribui para que entre as mulheres lésbicas ou bissexuais, cis ou trans, a chance de ser estuprada seja muito maior.

Infelizmente, não há muitos dados que traduzam essa realidade, fato que também deve ser lido como descaso. Mas, em diversas partes do mundo, o “estupro corretivo” tornou-se uma evidente preocupação. Esse crime horrendo baseia-se na ideia absurda de que a homossexualidade feminina pode ser curada ou corrigida e que a mulher não-hetero deve ser punida através do estupro.

Recentemente, os crescentes casos deste tipo de crime no Peru levaram organizações da sociedade civil a reivindicar ações do Poder Público e alguns casos viraram notícia em diversos países. No Brasil, em 2011, houve denúncias de que as lésbicas de favelas “pacificadas” eram rotineiramente estupradas pela polícia no Rio de Janeiro. Na África do Sul, desde 2007, quando um casal de namoradas sofreu estupro seguido de assassinato, o silêncio acerca dos estupros corretivos foi rompido. Em 2011, o caso da jogadora da seleção de futebol sul-africana, Eudy Simelane, virou um escândalo. Ela foi a primeira lésbica famosa e assumida no país e, em decorrência de sua orientação sexual, foi estuprada por horas e esfaqueada. Uma campanha internacional foi realizada para que o governo da África do Sul pusesse fim à impunidade. Uma pesquisa demonstrou que 70% dos homens entrevistados se sentiam no dever e no direito de estuprar uma lésbica.

É incoerente que África do Sul seja um dos primeiros países a ter uma legislação que protege os homossexuais e que exiba esta realidade. Mas isso pode ser compreendido como uma medida ilusória e insuficiente, pós-apartheid, para maquiar um Estado onde há muita opressão. Não é diferente que em Israel o Estado seja gay friendly e massacre o povo árabe para parecer não discriminar.

Em relação ao trabalho, sabe-se que mulheres, negros e LGBT’s são mais explorados, recebendo menores salários e ocupando os postos mais precarizados. Também sobre as mulheres lésbicas e bissexuais o assédio sexual e moral é maior.

No caso das mulheres que são travestis ou transexuais a realidade é ainda mais severa. Na maioria dos países, sem ter direito sequer ao nome social, essas mulheres são submetidas frequentemente a toda sorte de humilhações e constrangimentos. Expulsas de casa desde muito jovens, a maior parte delas é obrigada a se prostituir para sobreviver, tornando-se assim, muito vulneráveis a toda sorte de dificuldades e violência. A estas mulheres até o direito a usar o banheiro é muitas vezes negado.

No Brasil, pesquisas apontam que 90% das trans se prostituem. A transfobia faz com que a expectativa de uma trans seja de 35 anos, ou seja, a metade da expectativa de vida das demais mulheres.

Um pouco da nossa história
É importante resgatar o papel que as lésbicas cumpriram em diversos processos históricos e como se deu sua organização na esquerda e nos espaços de luta contra a opressão. Neste sentido, vale citar alguns fatos que demonstram a dificuldade de organização dessas mulheres tanto nas organizações feministas quanto naquelas que enfrentavam a homofobia.

Já no final do século XIX havia um forte movimento homossexual na Alemanha, cujo centro era o Comitê Científico Humanitário, dirigido por um médico ativista chamado Magnus Hirschfeld. O movimento feminista também estava lutando ativamente pela legalização do aborto, direito ao divórcio, acesso à saúde e outros. Naquele momento, unificar as lutas feministas e contra a homofobia, já era intenção de muitos militantes, mas para as lésbicas era uma necessidade muito sentida. Em um encontro anual do Comitê, em 1904, Anna Ruhlling, uma feminista lésbica, fez um discurso de grande impacto. Ela elogiou aquele movimento por incluir as lésbicas e criticou o movimento das mulheres por não atender às preocupações dos homossexuais, dado que muitas das mais destacadas dirigentes feministas eram lésbicas. O discurso foi de repercussão histórica, muitas ativistas condenaram o discurso de Ruhling, afirmando que ela sujava o movimento feminista.

Durante a Revolução Russa, o governo bolchevique acabou com as leis que reprimiam o exercício livre da sexualidade e promoveu importantes garantias para que as mulheres se libertassem da opressão. As conquistas e avanços foram tamanhos, que nem nas décadas e décadas que se seguiram, os países capitalistas foram capazes de igualar-se. Infelizmente, a ascensão de Stalin fez este cenário retroceder.

No final dos anos 40, nos EUA, Lisa Ben (pseudônimo de Edith Eyde e anagrama de lesbian, que siginifica “lésbica” em inglês), criou a primeira publicação lésbica moderna, a revista “Vice-versa”. A publicação percorria os guetos frequentados por homossexuais e abriu portas para o início do movimento LGBT atual. As duas primeiras organizações de homossexuais que surgiram naquele país eram predominantemente masculinas e o machismo no interior destas organizações levou as mulheres a criarem organizações somente de lésbicas. Se antes, na Alemanha, era evidenciada a homofobia no movimento feminista, agora era o machismo que impedia as lésbicas de se organizarem junto aos homossexuais.

A primeira organização norte americana de lésbicas, a Daughters of Bilitis, surgiu em 1955. Nesta organização as mulheres insistiram em disputar políticas para os movimentos homossexual e feminista, para superação do sexismo, da homofobia e do machismo. Apesar deste aspecto positivo, o reformismo era o limite. O isolamento das lésbicas em relação às lutas mais gerais só se rompeu na década seguinte, quando o movimento homossexual teve referência nas lutas dos Panteras Negras, contra a guerra do Vietnã, por exemplo, e na rebelião de Stonewall1 em 1969.

 No entanto, a dupla opressão fez parte de debate permanente dentro dos movimentos. No movimento feminista, durante a “segunda onda”, as mulheres não queriam sua luta pela libertação sexual associada às questões das lésbicas, nem ver suas “imagens” confundidas – o feminismo não podia representar “masculinização” das mulheres. Outras achavam simplesmente que as bandeiras específicas das lésbicas eram de pouca importância. Houve uma dificuldade histórica para as lésbicas imporem suas bandeiras.

No Brasil, em 1979, surgiu a primeira organização homossexual, denominada “Somos”. Em virtude do machismo no interior do grupo, um segmento de mulheres que compunha o grupo decidiu romper e fundar seu próprio espaço, o GALF (Grupo de Ação Lésbico-Feminista). Estas organizações surgiram ainda durante a ditadura. Foi em 1980 que houve o primeiro ato público do “Movimento Homossexual Brasileiro”, o MHB. O protesto se deu por conta da violência policial que vitimava constantemente os LGBT’s. O ato reuniu centenas de manifestantes em São Paulo e contou com o apoio de feministas, estudantes e do movimento negro.

Naquele mesmo ano, o poder público promoveu a “Operação Sapatão”, que levou centenas de lésbicas e bissexuais à cadeia e cuja libertação dependia da extorsão promovida pela polícia. Assim, a luta contra a homofobia no Brasil nasceu inseparável da luta contra a ditadura, contando com uma importante articulação e apoio de outros movimentos e da classe trabalhadora que se organizava. Portanto, lutar por liberdades individuais significava lutar contra um Estado militar repressivo, violento e profundamente moralista. A Convergência Socialista, uma das organizações que deu origem ao PSTU brasileiro, esteve presente nestas lutas.

No Brasil, é preciso ir às ruas e enfrentar o Governo
Para enfrentar a crise política, o governo Dilma negociou com o Senado uma série de medidas. Para conseguir apoio, o governo se comprometeu a aplicar diversos ataques à remuneração dos trabalhadores e aos seus direitos históricos. Com o ajuste fiscal, Dilma já havia cortado quase R$ 80 bilhões do orçamento este ano, comprometendo a saúde e a educação ainda mais. Tudo para manter o lucro de poucos banqueiros. Agora, com a Agenda Brasil, a saúde deixará de ser gratuita e as terceirizações vão se proliferar. Se na saúde falta estrutura para atender as especificidades dos LGBT’s, com menos dinheiro isso se torna ainda pior. O mesmo acontecerá em relação à educação, à segurança e às demais áreas.

Dilma se reelegeu reafirmando seus compromissos com os setores mais conservadores e reacionários e diante deste cenário, é ainda mais certo que nada virá para os trabalhadores e oprimidos senão mais mazelas. Quem derrotou Feliciano e seus planos como a “cura gay” deve voltar às ruas e derrotar Eduardo Cunha, Temer e Dilma Roussef. É um erro defender o governo diante de tantos ataques, tampouco deixar que este congresso corrupto decida quem deve governar o país. É preciso construir uma alternativa. Negros, mulheres e LGBT’s devem ser parte desta luta.

Embora a história nos mostre que é imprescindível que a luta contra as opressões seja elaborada e levada adiante de forma conjunta com as lutas mais gerais da classe trabalhadora, até hoje, as lésbicas e bissexuais, o que inclui muitas mulheres trans, encontram imensas dificuldades em organizar-se. Contraditoriamente, até mesmo o movimento LGBT e o movimento feminista hegemônicos, ainda são espaços que reproduzem a homofobia, o machismo e a transfobia. Muitas organizações contra a opressão se limitam a enfrentar a homofobia através das instituições e tendo por objetivo algumas reformas, mas tendo claro que o capitalismo é um sistema que reproduz e se beneficia das opressões para melhor explorar os trabalhadores, a luta pelo fim das opressões não pode ser uma luta somente por reformas ou por assimilação. Nossa libertação só virá com a superação deste sistema político, econômico e social. A luta pelo fim do machismo, do racismo, da homofobia e da transfobia é uma luta pelo socialismo.