Uma mulher é agredida a cada 56 minutos em Salvador

A garota Andreza, mais uma vítima da violência à mulher

Em menos de quatro meses, 20 mulheres foram assassinadas na capital baiana, vítimas do feminicídio

Andreza Victória Santana da Paixão, 15 anos, foi assassinada com um tiro na nuca pelo ex-namorado Adriel Montenegro dos Santos, 21 anos, no último dia 17, no bairro de Itapuã, em Salvador. Andreza foi morta pelo simples fato de que não querer mais namorar Ariel.

Ela morava na periferia. Sua morte não gerou comoção na Internet. Apenas familiares e amigos protestaram em frente à delegacia numa luta contra a impunidade do assassino. Essa jovem cheia de sonhos teve a vida ceifada pelo machismo. O sangue de Andreza está nas mãos de Ariel e dos governos que não investem em políticas públicas que poderiam salvar a vida dela e de tantas outras mulheres.

A estudante é a 20ª vítima do feminícidio na capital baiana em 2017. Somente este ano, 2.538 mulheres denunciaram casos de violência em Salvador. Aqui, uma mulher é agredida a cada 56 minutos. No ano passado, 6.375 mulheres foram às delegacias para relatar ameaças e outras 4.005 registraram ocorrência de lesão corporal. Também no ano passado, 89 ocorrências de estupro e 47 homicídios foram registrados.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em pesquisa de 2013, aponta a Bahia no segundo lugar do ranking dos estados com mais crimes contra as mulheres: 9,08% do total nacional, atrás apenas do Espírito Santo com 11,24%. Somente nos três primeiros meses do ano passado, a Bahia registrou 9.795 casos de violência física contra mulheres e 80 homicídios.

A Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar, realizada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), revela que uma em cada três mulheres nordestinas já sofreu algum tipo de agressão ao longo da vida. De acordo com o estudo, das nove capitais pesquisadas no Nordeste, Salvador é a que lidera com maior índice de violência física.

Mesmo diante dessa realidade brutal, as políticas públicas de combate à violência e de atendimento às mulheres vítimas de violência, tanto da Prefeitura Municipal de Salvador como do Governo do Estado, não conseguem responder a essa barbárie. Investir em proteção, suporte e medidas de prevenção à violência contra as mulheres não tem o G de governo do estado e mesmo pedindo pelas nossas vidas, a prefeitura de ACM Neto (DEM) não tem feito nada.

Salvador tem apenas um Centro de Referência de Atendimento à Mulher; outros dois estão previstos a inauguração para julho e dezembro deste ano. A capital baiana tem apenas uma Casa de Acolhimento Provisório de Curta Duração com capacidade de abrigar até 30 mulheres no período de até 15 dias, podendo estar acompanhada ou não de seus filhos de zero a 12 anos. Essa casa abrigo foi construída em 2015, com a previsão de serem construídas mais duas até 2016; já estamos em 2017 e nenhuma outra casa abrigo foi inaugurada pelo prefeito ACM Neto (DEM).

Com o governador Rui Costa (PT), a situação não é diferente.  A Bahia tem 417 munícipios, mas apenas 27 tem Centro de Referência de Atendimento à Mulher. Em todo o estado, existem apenas 15 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), sendo que duas delas em Salvador.

Nem uma a menos
O Brasil é um dos países mais violentos para uma mulher, sendo o 5º no ranking de feminicídios. A cada 1 hora e meia uma mulher é assassinada, a cada 12 minutos outra é estuprada e a cada 5 minutos uma é agredida. A combinação de machismo e racismo faz da mulher negra a principal vítima, enquanto a morte de mulheres brancas caiu 9,7% nos últimos 10 anos, entre as negras subiu 54%. Além disso, em 2015, 50 mulheres lésbicas e 119 transexuais foram assassinadas, a ampla maioria, trabalhadoras.

A Lei Maria da Penha não pode ser plenamente aplicada por falta de estrutura. Menos de 10% dos municípios brasileiros têm delegacias especializadas, e pouco mais de 1% com casas-abrigo. O PSTU defende que 1% do PIB anual seja investido no combate à violência contra a mulher. Assim, seria possível construir centros de referência e casas abrigo, realizar campanhas contra a violência e a cultura do estupro, ampliar o atendimento médico e psicológico, entre outras medidas.

Nos governos do PT era investido, em média, R$ 0,26 por mulher por ano. Uma vergonha! Enquanto isso, os banqueiros e megaempresários receberam milhões em empréstimos e isenção de impostos. Sem falar no pagamento da dívida externa.

O governo Temer, seguindo a mesma política, mal assumiu e acabou de vez com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que já tinha perdido seus status de ministério, ao fechar o Ministério dos Direitos Humanos. Além disso, cortou 61% do orçamento para o atendimento às vítimas de violência.

Lutar contra o machismo e a exploração
Precisamos fazer uma luta permanente e implacável contra o machismo, ideologia que é parte essencial da sociedade capitalista, que se aproveita das diferenças para impor uma condição de inferioridade à mulher e superexplorá-la. Nesse modelo de sociedade, as mulheres são tratadas como mão de obra barata e substituível, enquanto morrem e são violentadas com o aval da omissão consciente dos governos.

É preciso lutar contra os governos que não investem em políticas públicas de combate à violência às mulheres, não fazem nada para reverter essa situação. Na verdade, agravam esse quadro com seus planos de ajuste que atacam direitos sociais e trabalhistas, gerando desemprego e precarização, deixando as mulheres ainda mais vulneráveis.

Essa luta deve ser no cotidiano e não é só uma luta das mulheres trabalhadoras, é também dos homens da classe trabalhadora, já que o machismo divide a classe e só fortalece o patrão. Para avançar a luta devemos fortalecer a organização coletiva, fazendo crescer a resistência. Essa batalha se dá nos locais de trabalho, estudo e moradia. Se dá também nas ruas. Por isso, a luta contra a opressão, exploração e violência às mulheres deve ser pauta da greve geral, na próxima sexta-feira, dia 28 de abril.

Vamos às ruas exigir o investimento de 1% do PIB no combate à violência às mulheres e lutar para botar para fora Temer e sua política de ajuste e ataque às trabalhadoras e trabalhadores. Lutar por um governo socialista dos trabalhadores apoiado em conselhos populares é lutar por uma sociedade livre do machismo e de toda forma de opressão.

Andreza, presente!