Criminalização da LGBTfobia já!
O PSTU, diante da bárbara violência transfóbica sofrida por Jade e Beyoncé em Madureira na quarta-feira (06/01) passada presta toda a sua solidariedade às vítimas e reafirma a sua luta incondicional contra a transfobia e todas as formas de opressão. Jade e Beyoncé foram covardemente baleadas em Madureira por um homem que se identificou como policial. Felizmente, as duas sobreviveram à tentativa de assassinato, o que, infelizmente, não significa que estão fora de perigo. Isto porque esse não foi um caso isolado de violência transfóbica. As LGBT’s, sobretudo as transexuais e travestis, enfrentam todos os dias as mais brutais formas de violência lgbtfóbica. O Brasil é o país campeão de assassinatos lgbtfóbicos no mundo e, mesmo assim, essa prática ainda não é crime em nosso país. Segundo agências internacionais, cerca de 50% dos assassinatos de travestis e transexuais foram cometidos aqui no Brasil.
A violência ameaça a vida de todas as LGBT’s, sobretudo as trabalhadoras que não têm acesso aos espaços privados de lazer específicos ao público LGBT e “seguros” como, por exemplo, as boates, os restaurantes, saunas e etc. Por isso, as trabalhadoras e trabalhadores LGBT’s, que via de regra moram nas favelas e na periferia, onde a violência policial e do tráfico oprimem de conjunto os moradores dessas localidades, muitas vezes só têm como opção de lazer os espaços públicos, ficando mais expostas à violência gratuita e súbita.
No trabalho, a vida também não é nada fácil. O assédio moral combina-se com a lgbtfobia na forma de piadas e agressões psicológicas. Em geral, o preconceito impede o acesso aos melhores empregos e as portas do mercado de trabalho só se abrem para uma LGBT nos setores mais precarizados, como telemarketing, empresas terceirizadas, diaristas, empregos informais e etc. Nestes setores, os patrões tiram vantagem da lgbtfobia difundida e naturalizada em nossa sociedade e pagam salários de fome sem respeitar os direitos trabalhistas.
Contudo, sem dúvida, a situação das travestis e transexuais é a mais dramática e elas são as mais vulneráveis. Isso começa dentro da própria família que em geral não as aceita e respeita. Muitas são expulsas de casa, não conseguem terminar os estudos e acabam sem alternativa de emprego. Em muitos casos, a prostituição é a única alternativa de sobrevivência para essas mulheres. Quando conseguem emprego têm os piores salários e condições de trabalho como é o caso da fábrica de sardinhas de São Gonçalo, onde as trans chegam a trabalhar 14 horas por dia em troca de um salário miserável. Além disso, sua identidade de gênero não é respeitada, o que causa sofrimento, constrangimento, humilhações e dificulta ou, algumas vezes, impede o seu acesso aos serviços públicos. Podemos tirar das próprias matérias que noticiaram o caso de Jade e Beyoncé um exemplo de desrespeito à identidade de gênero, pois a maioria delas tratou as duas no gênero masculino, como se fossem homens.
A situação de vulnerabilidade em que se encontram hoje as mulheres trans e o aumento da violência lgbtfóbica é responsabilidade direta dos governos de plantão, do governo Pezão e Eduardo que implementam o Programa Rio Sem Homofobia, um programa voltado a incentivar o turismo LGBT no Rio e que nenhuma medida teve para combater a violência. Contudo, a responsabilidade principal é do Governo Federal que tanto prometeu e nada fez para erradicar a violência.
Dilma permitiu o arquivamento da PLC 122 que criminaliza a homofobia e suspendeu o trabalho com o Kit Anti-homofobia nas escolas para resguardar suas alianças com os setores evangélicos e fundamentalistas representados por Feliciano, Eduardo Cunha e cia. Quer dizer, como a pauta LGBT se choca com os interesses dos políticos fundamentalistas, empresários da fé, o governo Dilma opta em rasgar os nossos direitos e resguardar as suas alianças, como foi no acordão feito com o bandido Eduardo Cunha para evitar o processo do impeachment da Dilma. Não há políticas públicas que garantam emprego às pessoas trans. Agora com a desculpa da crise econômica, o governo implementa seu ajuste fiscal e ataca os direitos trabalhistas como o seguro desemprego, afetando diretamente as LGBT’s.
Nós, do PSTU, acreditamos que somente a luta coletiva dos trabalhadores pode conquistar direitos e derrotar os ataques do governo e dos patrões! Lutamos contra a transfobia, contra o ajuste fiscal da Dilma, pela criminalização da lgbtfobia, por cotas para trabalhadoras (es) trans nas empresas públicas e privadas, por punição rigorosa aos lgbtfóbicos, por uma educação que prime pelo respeito à diversidade sexual e pela construção de uma sociedade sem exploração e opressão – uma sociedade socialista!
Fora Dilma, PMDB, PSDB!! Fora Todos!!! Pela construção de uma greve geral!!!