Tag: STF
Sobre a campanha por uma ministra negra no STF
Lula indicou para o Supremo Tribunal Federal (STF) seu advogado, Cristiano Zanin, em 1º de junho deste ano. Desde...
Demarcação sem indenização
A Constituição Federal comemorou 35 anos de sua promulgação nesse dia 5 de outubro. E, com ela, a omissão...
Decisão contra Marco Temporal é vitória da luta indígena, mas decisão sobre indenização é ameaça
Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a tese do Marco Temporal para demarcação de...
Descriminalização do aborto vai a julgamento no STF no dia 22/9
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber marcou para a próxima sexta-feira (22) o início do julgamento...
Não ao Marco Temporal e a armadilha de Alexandre de Moraes!
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento do Marco Temporal no dia 20 de setembro. O julgamento...
Não ao Marco Temporal e à proposta de Alexandre de Moraes
Neste dia 30, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre o Marco Temporal, suspenso desde o dia...
Zanin: o ministro terrivelmente reacionário escolhido por Lula
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) marcava cinco votos a favor da descriminalização do porte de maconha (até...
Maconha no STF: Decisão é limitada, Congresso não quer aprovar lei e governo lava as mãos
Está em julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), a descriminalização do porte de maconha. Esta medida aborda um dos...
O “extremo direito” em face da extrema direita: a resposta da democracia burguesa ao golpismo bonapartista
Como parte do PAS (Programa de Ação na Segurança), o governo Lula apresentou o “Pacote da Democracia”, que consiste...
Seguir a mobilização para garantir o Piso da Enfermagem e avançar nos direitos
Fabiana Sanguiné, de Porto Alegre (RS), e Érica Galvão, de Natal (RN)
Após muita luta das trabalhadoras e trabalhadores, o...
Alerta: Bancada ruralista e Lira articulam regime de urgência para votar PL do Marco Temporal
A bancada ruralista intensificou a mobilização na Câmara para colocar em regime de urgência a votação o Projeto de...
FGTS: Governo deve mais de R$ 720 bilhões aos trabalhadores
Letícia Lima, de Itajubá (MG)
Mais de 70 milhões de trabalhadores têm sido lesados pelos sucessivos governos, que corrigem as...
É preciso pressionar o STF e o governo Lula pela reposição das perdas do FGTS: Chega de confisco!
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar, na quinta-feira (27), o julgamento da ADI 5090 (Ação Direta de Inconstitucionalidade),...
Enfrentar com mobilização e autodefesa o terrorismo golpista
É preciso responder à altura a invasão do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do...
Atentado de Roberto Jefferson mostra projeto da extrema-direita e do bolsonarismo
O atentado realizado pelo ex-deputado e aliado de Bolsonaro, Roberto Jefferson (PTB), contra policiais federais que cumpriam um mandado...
Em defesa do piso nacional, profissionais da Enfermagem preparam paralisação para 21/9
Os profissionais da Enfermagem preparam paralisação de 24 horas no próximo dia 21 de setembro em defesa do piso...
STF suspende reintegração de posse da Ocupação Queixadas e prorroga suspensão de despejos até o dia 31/10
O STF (Supremo Tribunal Federal), em decisão publicada ontem (29/06), exige que o juiz da primeira instância da cidade...
Indulto de Bolsonaro é insulto aos trabalhadores e o povo! Prisão já para Daniel Silveira!
Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter condenado o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por declarações a...
Negociação antes de demissões em massa: entenda o julgamento no STF que terá efeito a todos trabalhadores
Nesta quinta-feira (20), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli pediu vistas no julgamento do Recurso Extraordinário...
Genocida: Bolsonaro avança na sabotagem a medidas de distanciamento
Quem esperava que a aliança com o centrão ou troca de ministros fossem enquadrar Bolsonaro, forçando um recuo em...