STF mantém uso do amianto no Brasil

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Foto Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a validade da lei federal que permite o uso do amianto no Brasil. Mas o placar da votação já aponta a manutenção da fibra, pois os votos dos ministros que ainda não apresentaram seus posicionamentos não revertem mais o placar. Na sequência, o plenário deverá continuar o julgamento da validade de leis estaduais que proibiram o uso do amianto. Há ações de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco contra o seu uso.

Essa é mais uma decisão que mostra que a justiça não é cega nem neutra. Ela tem um lado e sempre toma partido a favor do opressor e do explorador, a face mais cruel do capital. Ela “legaliza” e valida o que o imperialismo e suas grandes empresas desejam que prevaleça. Foi assim que hoje o STF decidiu que o amianto, a fibra assassina, siga ceifando vidas e devastando famílias com o sofrimento extremo que as doenças ocupacionais incuráveis provocam.

A ministra Rosa Weber, ao apresentar seu voto contrário ao uso do amianto, disse que tomava tal posicionamento com base em estudos que comprovam a nocividade do produto para a saúde humana. Há milhares de estudos científicos realizados no mundo inteiro que atestam que o amianto é cancerígeno. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 50% dos casos de câncer ocupacional estão relacionados a esta substância assassina que já foi banida em mais de 60 países. O Brasil se alia aos países que fazem o serviço mais sujo do capital, exploram o trabalhador até a morte.

O que é o amianto?
O amianto, também chamado de asbesto, é o mineral usado como matéria-prima em produtos como telhas, forros, pastilhas de freios e caixas d’água. Seu potencial como isolante térmico amplia essa lista para grande parte da indústria. A substância é utilizada pela indústria brasileira por ser abundante e de baixo custo.

O Brasil é o terceiro maior produtor dessa fibra assassina e, também, um dos maiores consumidores e exportadores mundiais. 96,7% do amianto é usado pela indústria de fibrocimento (fabricação de telhas e caixas d’água). Um lucrativo negócio que movimenta 2,5 bilhões de reais por ano. São esses os interesses que a justiça está favorecendo as custas da vida humana! Não, eles não são burros, eles sabem que não existe margem de segurança para manipular essa substância desastrosa, na verdade eles não estão preocupados, pois nunca passarão perto dessa fibra.

O Amianto é facilmente inalado e ingerido, pequenas fibras em suspensão são ingeridas imperceptivelmente e depois que ele entra no organismo jamais é eliminado, morre no corpo com o operário. É urgente uma reação a essa tragédia, não podemos cruzar os braços diante dessa atitude cruel.

Seguir a luta pelo banimento
O amianto mata 107 mil trabalhadores a cada ano e mais de 125 milhões de operários estão expostos aos seus males em todo o mundo. A OMS o classifica no principal grupo de substâncias cancerígenas. A luta pelo seu banimento é internacional. Precisamos avançar nesse enfrentamento.

Na lista dos países que já aboliram o uso do amianto estão os Estados Unidos, todas as nações da União Europeia, mas também muitas do Hemisfério Sul, inclusive os nossos vizinhos Argentina, Chile e Uruguai.

A luta em nosso país pelo banimento do amianto tem a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) como principal expoente. Mas é preciso que os movimentos sociais, principalmente, os sindicatos unam-se à Abrea nessa batalha, exemplo do Sindicato dos Petroleiros de Sergipe e Alagoas (Sindipetro AL/SE) e da CSP Conlutas, que sempre estiveram nessa trincheira de luta.

Apenas a mobilização dos trabalhadores pode impedir o uso dessa fibra assassina no Brasil. Em defesa das vidas dos trabalhadores, banimento do amianto já!

Leninha Farias é uma histórica petroleira de luta da RLAM (Refinaria Landulfo Alves) – Bahia. Foi demitida politicamente no governo de Lula (PT), em 2009. É doente ocupacional, com grave risco de morte e sem tratamento garantido pela empresa. Mas assim não desiste de lutar. É filiada ao PSTU.