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Solidariedade urgente!
EM DEFESA DOS MORADORES DO PINHEIRINHO
Para
Secretaria Geral da Presidência da República
Sr. Governador de SP Geraldo Alckmin
Sr. Prefeito de SJC Eduardo Cury
Juíza Márcia Faria M. Loureiro
Em defesa do Pinheirinho!
Não à reintegração de posse!
Chega de intimidação e repressão!
Na madrugada do dia 5/1, os moradores da Comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), foram surpreendidos, por volta das 5h30 da manhã. Uma megaoperação policial foi implementada, deixando a todos perplexos. Com a justificativa de que buscavam apreender drogas, armamentos e possíveis foragidos da Justiça, a polícia impôs o pânico na comunidade.
Os moradores já vivem um clima de pânico desde que a juíza Márcia Faria Mathey Loureiro determinou a reintegração de posse à massa falida da Selecta, do megaespeculador imobiliário Naji Nahas. É, no mínimo, estranha a decisão da juíza, já que a legalização da comunidade e a transformação do local em bairro estavam encaminhadas e bem avançadas junto aos órgãos competentes. Afinal, cerca de duas mil famílias moram ali já há oito anos.
Apesar da justificativa oficial de busca e apreensão, o verdadeiro objetivo por trás desta megaoperação policial realizada no Pinheirinho é a intimidação da comunidade e a busca de justificativas para legitimar uma ação covarde de desocupação daquele terreno.
Repudiamos a decisão da juíza Márcia Faria Mathey Loureiro bem como esta atitude intimidatória dos órgãos de segurança pública. Solidarizamo-nos com a comunidade do Pinheirinho e exigimos do Governo Alckmim, responsável pela segurança pública no estado, que não autorize qualquer ação que vise a desocupação daquele terreno, hoje ocupado por trabalhadores e trabalhadoras que lutam para ter moradia. Assim, evitará o que pode vir a ser uma verdadeira tragédia.
Atenciosamente
SE PREFERIR, ENVIE DIRETAMENTE PARA:
Juíza Marcia Loureiro
sjcampos6cv@tjsp.jus.br
Secretaria Geral da Presidência da República
sg@planalto.gov.br
Governador do Estado de São Paulo– Geraldo Alckmin
galckin@sp.gov.br
Prefeitura de São José dos Campos
gabinete@sjc.sp.gov.br
Secretaria de Segurança Publica do Estado de São Paulo
Secretário Antonio Ferreira Pinto
seguranca@sp.gov.br
Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo
Secretário Sílvio França Torres
Fax: (11) 3638-5100
faleconosco@habitacao.sp.gov.br
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
presidenciatj@tjsp.jus.br
Ministério da Justiça
Ministro José Eduardo Cardoso
Fax: (61) 2025-9556
Secretaria Nacional de Habitação
snh@cidades.gov.br
Secretaria Nacional de Direitos humanos.
Ministra Maria do Rosário Nunes
direitoshumanos@sdh.gov.br
Supremo Tribunal de Justiça
presidencia@stj.jus.br
Com cópia para:
pstu@pstu.org.br
SAIBA MAIS:
Justiça concede liminar de reintegração de posse aos proprietários do terreno
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