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PSTU e a homossexualidade
INTRODUÇÃO
Primeiramente seria necessário afirmar que este texto foi produzido,
essencialmente, com a intenção de abrirmos uma discussão entre
os militantes simpatizantes do Partido Socialista do Trabalhadores-Unificado,
o PSTU. Ou seja, este não é um texto acabado, nem uma versão
final de um programa para a "questão" homossexual no Brasil.
Estamos longe disso e acreditamos que este "esboço" seja apenas
um primeiro passo no sentido de superar as enormes dificuldades
com as quais nos deparamos.
Com ele queremos abrir uma discussão ampla, franca e profunda
não só com aqueles que se idenficam com o PSTU, mas também com
o conjunto da sociedade e, principalmente, com um número cada
vez maior de gays e lésbicas que, compreendendo que a única
forma de conquistar nossos direitos é a organização e a luta,
têm se dedicado de forma constante à essa batalha.
No texto, homossexuais
masculinos e femininos, serão denominados gays e lésbicas respectivamente,
já que essa é a terminologia que vem sendo empregada com mais
frequência dentro do movimento homossexual, não só brasileiro
como mundial. No mesmo sentido, homossexuais (como mulheres
e negros) são designados como "setores oprimidos" da sociedade
e não "minorias", como (com um certo teor discriminatório) se
convencionou na década de 70.
Enquanto militantes do PSTU reconhecemos que, lamentavelmente,
e há muito tempo, a esquerda em geral, e os revolucionários
em particular, têm menosprezado a discussão sobre o tema. Essa
falta de discussão, obviamente denota que essas organizações
não são imunes ao enorme preconceito existente na sociedade.
Desconhecimento, mitos e pura resistência imperam no que diz
respeito aos homossexuais. E também por isso acreditamos que
seja nosso dever, a partir do momento que nos postulamos com
uma nova alternativa no movimento revolucionário brasileiro,
erradicar esses obstáculos, dando a devida atenção a uma questão
que afeta a vida diária de algo entre 5% e 10% da população.
Hoje, diferentemente do que ocorria há anos atrás, a esquerda
revolucionária já não pode se omitir diante desta responsabilidade,
seja nas fábricas, nos escritórios ou nas escolas.
Exatamente pela falta de tradição na discussão da homossexualidade
dentro das organizações de esquerda, optamos por, primeiramente,
apresentar alguns aspectos históricos que possam servir para
a discussão. Depois disso, apresentamos alguns aspectos do preconceito
e da opressão que vitima gays e lésbicas e, ao final, um esboço
de programa.
Por último é importante ressaltar que este texto está baseado
na pouca elaboração que temos acumulada. Principalmente no material
produzido durante o início da década 80 quando pela primeira
vez um movimento homossexual organizado ganhou as ruas e exigiu
respostas por parte dos setores organizados da sociedade. Neste
sentido, há uma predominância, no texto, da elaboração realizada
dentro da Convergência Socialista, a qual temos procurado enriquecer
com a colaboração dos demais grupos e setores que deram origem
ao PSTU.
UM BREVE HISTÓRICO
O homo e o heterossexualismo são diferentes orientações sexuais
que convivem lado a lado desde os primórdios da humanidade.
Estudos antropológicos realizados em todo o mundo demonstram
inclusive que em grande parte das sociedade primitivas, os homossexuais
exerciam um papel de importante destaque, sendo respeitados
como conselheiros, curandeiros ou em outras tarefas.
Estes mesmos estudos nos levam a crer que a opressão ao homossexual
pode, em parte, ser explicada no mesmo contexto em que se originou
a discriminação e a opressão contra as mulheres. A introdução
da propriedade privada e a transformação das antigas sociedades
matriarcais em patriarcais, como foi analisado por Engels, em
a Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, por
exemplo, provocou profundas alterações nas relações sociais
e sexuais. A necessidade de se determinar quem era o herdeiro
das propriedades acumuladas, acorrentou as mulheres ao domínio
masculino e deu início à nefasta discriminação em relação à
toda atividade sexual que não tivesse na reprodução "controlada"
seu objetivo.
Esse processo, obviamente, teve ritmos próprios nas diferentes
sociedades do mundo antigo. Em civilizações como a romana, e
principalmente a grega, a homossexualidade seguiu sendo respeitada
quando ligada aos rituais sagrados, na iniciação dos adolescentes
na vida adulta, e mesmo ao aparato militar (como no famoso "bando
sagrado de Tebas", um exército formado exclusivamente por amantes
homossexuais).
Com o desenvolvimento e a expansão do cristianismo como religião
dominante, a discriminação contra os homossexuais adquiriu formas
elaboradas, e a prática da homossexualidade começou a ser não
somente condenada pela sociedade, como também punida de forma
exemplar.
Em seu período de maior poder, na Idade Média, a partir do século
XI, a Igreja desenvolveu uma caça contra os homossexuais e todos
aqueles que se levantavam contra a restrita e tacanha moral
católica. Além das centenas de lésbicas que foram queimadas
como bruxas, homossexuais em geral, eram usados como "lenha"
para as fogueiras purificadoras da santa igreja. Somente no
século XIX, contudo, surgiu o termo "homossexualismo" para denominar
as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. O termo foi
rapidamente vinculado a uma "doença", que deveria ser tratada.
Essa concepção que vigorou em grande parte do mundo até a década
passada, quando a Organização Mundial de Saúde, em 1985, finalmente
se curvou diante do movimento homossexual internacional tirando
o "homossexualismo" da lista das fatalidades patológicas, justificou
todo e qualquer tipo de discriminação e violência contra gays
e lésbicas.
Um dos mais sangrentos exemplos dessa violência foi dado pelo
nazismo, durante a II Guerra Mundial, que enviou centenas de
milhares de homossexuais para a morte, depois de marcá-los,
nos campos de concentração, com o triângulo rosa, que anos mais
tarde se tornaria um dos principais símbolos da luta contra
a opressão homossexual.
CEM ANOS DE LUTAS
Um dos primeiros escritos que se conhece contra a discriminação
aos homossexuais data de 1869. Neste ano um médico húngaro,
Karóly Benkert, escreveu um furiosa carta ao Ministério da Justiça
alemão condenando o novo código penal que em seu artigo 175
declarava que os atos sexuais entre homens eram delito. Foi
nesta carta, também, que Benkert utilizou pela primeira vez
o termo homossexual para denominar estes atos.
A luta contra o artigo 175 fez florescer na Alemanha os primeiros
movimentos em defesa da liberação homossexual. Em 1897 surgia
o Comitê Científico e Humanitário (CCH), que promoveu diversas
atividades até 1933, quando foi duramente vitimado pela violenta
perseguição do nazismo que recém chegava ao poder.
Durante sua existência o CCH lançou as bases daquilo que seria
o movimento homossexual no decorrer do século. Abaixo-assinados,
palestras, e atividades públicas foram intensamente utilizados
numa tentativa de por fim à discriminação contra os homossexuais.
O grau de atividade e "modernidade" do Comitê pode ser, inclusive,
exemplicado pela participação de Hirschfeld em inúmeras produções
cinetográficas que discutiam o tema. Na mais famosa delas, intitulada
"Diferente dos Outros", de 1919 (ou seja, menos de 20 anos depois
do surgimento do cinema), Hirschfeld não participou como ator
(um médico que procura convencer a sociedade de que a homossexualidade
não é crime nem doença), como também inseriu um poderoso discurso
no final do filme, válido até hoje:
"Nós devemos assegurar que brevemente chegará um tempo em
que tragédias como esta [o suicídio do principal personagem
gay] serão impossíveis de acontecer, porque o conhecimento irá
superar o preconceito, a verdade irá superar as mentiras e o
amor conquistará o ódio"
Como bem sabemos, a profecia de Hirschfeld infelizmente não
se cumpriu até hoje, apesar do movimento de gays e lésbicas
nunca ter cessado desde então. Os anos 30 e 40 foram marcados
por enormes retrocessos e derrotas causados pelo fascimo e a
guerra. Contudo, nos anos 50, o movimento homossexual internacional
ganhou novo fôlego com a luta dos homossexuais norte-americanos
contra a "caça às bruxas" promovido pelo senador ultra-conservador
McCarthy. Mas, os pequenos grupos que surgiram na época, apenas
anunciavam o poderoso movimento homossexual que iria surgir
naquele país duas década depois. A década de sessenta foi marcada
pela revolução nos costumes e no comportamento de amplos setores
da sociedade em vários países capitalistas. 68 entrou para história
como o ano da rebeldia estudantil. Já 1969 é uma marco para
a luta pelos direitos dos homossexuais. Em 28 de junho daquele
ano, a polícia de Nova York promoveu uma de suas costumeiras
batidas em um bar frequentado por homossexuais, o Stonewall,
em Greenwich Village. Mas, desta vez a história foi bastante
diferente das anteriores. Cansados das humilhações e perseguições,
os homossexuais que estavam no bar, liderados por travestis
resistiram à polícia, trancando-os dentro do bar e ateando fogo
ao recinto. A batalha, que tinha pedras e garrafas como armas,
e envolveu milhares de pessoas, se prolongou durante toda a
madrugada do dia 28 e nas 4 noites posteriores. No primeiro
aniversário da rebelião, 10 mil homossexuais, provenientes de
todos os estados norte-americanos marcharam sobre as ruas de
Nova York, demonstrando que estavam dispostos a seguir lutando
por seus direitos. Desde então, "28 de junho" é considerado
o Dia Internacional do Orgulho Homossexual.
Como resultado direto desta mobilização, durante os anos 70
surgiram centenas de organizações de gays e lésbicas. Estas
organizações obtiveram importante conquistas como as seguintes:
1. forçou a Associação Nacional de Psiquiatria a rediscutir
a classificação dos homossexuais como doentes; 2. impôs o fim
à proibição de homossexuais nos serviços públicos em diversas
cidades e estados; 3. dezoito estados dos EUA anularam as leis
que puniam criminalmente a sodomia; 4. em várias cidades foram
aprovadas leis proibindo a discriminação nos locais de trabalho
e moradia.
Porém os avanços conquistados no início da década foram sistematicamente
atacados durante o decorrer da 70 e 80. O aprofundamento da
crise econômica mundial abriu espaço para um discurso conservador
que fez com que muitas das leis anti-discriminatórias fossem
revogadas apesar da resistência dos grupos organizados e da
comunidade homossexual em geral. Um dos exemplos mais importantes
desse embate se deu em Miami, na Florida, em 1977. A derrota
de uma lei em defesa dos direitos homossexuais levou centenas
de milhares de pessoas às ruas. Já em San Francisco, 250.000
pessoas saíram às ruas em protesto contra os ataques aos direitos
homossexuais e para repudiar o assassinato de um membro da comunidade
por 3 adolescentes. Na medida em que a onda conservadora avançava
e os direitos legais eram retirados, aumentavam também os ataques
físicos aos homossexuais. O caso mais famoso foi sem dúvida
o assassinato de Harvey Milk, em San Francisco, o primeiro vereador
assumidamente gay eleito nos Estados Unidos. Em novembro de
1978, um ex-policial e vereador, Dan White, assassinou Milk
juntamente com o prefeito da cidade dentro da própria prefeitura.
O assassinato provocou uma onda de manifestações à nível nacional
e internacional, que teve seu ápice em maio do ano seguinte,
quando White, apesar de todas as evidências, recebeu a sentença
mínima (8 anos, com direito à liberdade condicional depois de
5).
Diante deste resultado 10 mil pessoas se concentraram na frente
da prefeitura para protestar. A manifestação evolui rapidamente
em um violento confronto com a polícia que teve como saldo 119
feridos (59 deles eram policiais), danos generalizados no prédio
da Prefeitura e vários carros queimados. Estima-se que ao todo,
os prejuízos chegaram à um milhão de dólares. A revolta dos
manifestantes foi ainda maior diante dos policias que os atacavam
aos berros dizendo que era chegada de "limpar a cidade" e retomá-la
das mãos dos "veados".
Outros inúmeros exemplos poderiam ser dado sobre o movimento
homossexual nos EUA, mas o mais importante é ressaltar que seu
caráter militante serviu como exemplo e modelo para os diversos
grupos de gays e lésbicas que surgiram nos mais diversos países
do mundo. Este também foi o caso do Brasil.
O MOVIMENTO NO BRASIL
Em 1977, os estudantes tomavam as ruas para exigir a anistia
dos presos e exilados políticos. Era o começo do fim da ditadura.
A retomada do ascenso fez com que diversos setores da sociedade
buscassem se organizar. A imprensa "alternativa" se multiplicou
rapidamente. E os setores oprimidos e explorados da sociedade
exigiam seu espaço. Em meio à este processo surgiu o jornal
Lampião de Esquina, com o objetivo de enfocar a luta de todos
os chamados "setores oprimidos" (mulheres, negros, índios e
homossexuais) mas que, na prática, era quase que totalmente
voltado para a comunidade homossexual. A idéia inicial de lançamento
do jornal "nasceu" com a visita de um jornalista gay norte-americano,
Winston Leyland, que veio à América Latina, no final de 1977,
para recolher material para escrever uma antologia sobre a produção
literária de autores homossexuais. Sua visita acabou desencadeando
a reunião de um grupo de jornalistas, escritores e intelectuais
responsável pelo lançamento do número zero do jornal em abril
de 1978.
Além do surgimento do Lampião, outros fatores iriam contribuir
para a formação do primeiro movimento homossexual brasileiro.
Também em abril de 78, entre os dias 24 e 30, a revista Versus
promoveu um ciclo de debates denominado "Semana do Movimento
da Convergência Socialista", cujo o objetivo era elaborar a
plataforma política de um futuro Partido Socialista Brasileiro.
Durante estes debates um "incidente" provocado pela não convocação
do Lampião, acabou resultando em uma intensa discussão sobre
o relacionamento entre a esquerda e os homossexuais. A grande
importância desde debate foi que ali se deu a primeira discussão
pública sobre a homossexualidade e seus aspectos políticos.
Após este debate um grupo integrado por dois editores do Lampião,
e outro homossexuais fundaram o Núcleo de Ação pelos Direitos
Homossexuais, que apareceu à público pela primeira vez para
denunciar a forma preconceituosa como o jornal Notícias Populares
tratava os homossexuais. Em dezembro de 78, o grupo passa a
adotar o nome de SOMOS - Grupo de Afirmação Homossexual. E em
fevereiro de 1979, após a participação em um ciclo de debates
na Universidade de São Paulo, o SOMOS cresceu significativamente,
reunindo cerca de 100 homossexuais (aproximadamente 80 homens
e 20 mulheres).
Desde sua fundação, um setor do SOMOS havia privilegiado uma
atuação estreitamente ligada aos setores oprimidos da sociedade,
as mulheres e os negros (apesar de que nem sempre tenha havido
reciprocidade nesta tentativa). A primeira aparição pública
do SOMOS, em uma mobilização, se deu no dia 20 de novembro de
1979 (Dia de Zumbi dos Palmares, ou Dia Nacional da Consciência
Negra), em uma passeata convocada pelo Movimento Negro Unificado.
Nesta passeata os ativistas do SOMOS portavam uma faixa onde
se lia "Pelo fim da discriminação racial - SOMOS - Grupo de
Afirmação Homossexual.
No início da década de 80, já existiam diversos grupos formados,
além do SOMOS em diversos estados do país. E a necessidade se
discutir, à nível nacional, as diferentes experiências de cada
um dos grupos e a possibilidade de se coordenar atividades conjuntas
fez com que fosse convocado o I Encontro Brasileiro de Homossexuais
e o I Encontro Brasileiro de Grupos Homossexuais Organizados,
realizado na Semana Santa de 1980, no Rio de Janeiro. Os dois
primeiros dias do Encontro foram fechados aos representantes
dos grupos, e a plenária final, da qual participaram 800 pessoas
foi aberta. Entre os grupos que estiveram presentes poderíamos
citar: Facção Homossexual da Convergência Socialista, Eros (SP),
SOMOS/Sorocaba, SOMOS/RJ, Beijo Livre (Brasília), Libertos (Guarulhos)
e Grupo de Ação Lésbico-Feminista. Além disso houve a participação
de representantes de diversos outros estados.
Assim como durante a discussão entre os grupos, a plenária foi
polarizada pela discussão em relação a como o movimento homossexual
deveria se relacionar com os demais setores oprimidos e explorados
da sociedade. Essa discussão se concretizava em como o movimento
homossexual participaria da comemoração do 1º de maio no ABC
paulista, onde acontecia, naquele momento, uma poderosa greve.
A plenária se dividiu ao meio, e a posição de participar organizadamente
do ato perdeu por apenas um voto.
Essa discussão significou praticamente um divisor de águas dentro
do movimento homossexual. De um lado estavam aqueles que viam
a possibilidade de conquistar a emancipação homossexual dentro
dos limites da discussão da sexualidade em si, do outro ficaram
os que acreditavam que a emancipação só seria possível caso
fosse batalhada conjuntamente com os demais setores oprimidos
e explorados da sociedade.
Os adeptos da segunda posição, decidiram que participariam do
ato de qualquer forma (mesmo temendo uma possível reação negativa
por parte dos operários) e para tal organizaram a "Comissão
de Homossexuais pró-1º de Maio" que reuniu um grupo de 50 homossexuais
para participarem do ato. O grupo entrou no estádio de Vila
Euclides, em São Bernardo com duas faixas - Contra a Intervenção
nos Sindicatos e Contra a Discriminação do Trabalhador(a) Homossexual
- e, para sua própria surpresa, foi entusiasticamente aplaudido
e de forma alguma molestado.
O grau de diferenciação entre as duas posições em relação à
participação no 1º de maio, pode ser breve e folcloricamente
ilustrado pela atividade realizada pelo setor contrário à participação.
Enquanto o ato acontecia em Vila Euclides, os editores de Lampião
e aqueles que concordavam com sua postula, realizavam um piquenique
no zoológico.
No período imediatamente posterior ao 1º de Maio se deu um inevitável
distanciamento entre os dois setores e as páginas do Lampião
se transformaram em porta-voz de inúmeros ataques ao chamado
setor de "esquerda", principalmente à Facção Homossexual da
CS.
Essa polarização só conseguiu ser superada, temporariamente,
devido uma violenta onda de repressão, desencadeada pelo delegado
Wilson Richetti, contra o gueto gay de São Paulo no final de
maio.
Desde de seu surgimento o movimento já enfrentava a repressão
policial. Por exemplo, entre abril e julho de 79, a polícia
federal fez uma série de investidas contra o jornal Lampião
e, esporadicamente, grupos de todo o país recebiam cartas ameaçadoras
de "comandos de caças aos gays". Mas Richetti estava dispostos
a "limpar" as ruas. E com este intuito organizou a operação
"Rondão" a qual, durante dias, espancou e prendeu dezenas de
homossexuais, travestis e prostitutas do centro de São Paulo.
A tremenda violência da operação vez com que amplos setores
da sociedade se levantassem contra ela e uma passeata convocada
pelo movimento homossexual, grupos feministas e o Movimento
Negro Unificado, no dia 13 de junho, reuniu aproximadamente
1.000 pessoas, entrando para a história como a maior mobilização
de homossexuais que este país já conheceu.
DISPERSÃO E O MOMENTO ATUAL
Em 1981 deveria ocorrer O II Encontro Brasileiro de Grupos Homossexuais,
mas o grau de atrito e entre os diferentes grupos fez com que
apenas acontecessem dois reduzidos encontros Regionais, um no
Nordeste e outro em São Paulo.
Apesar da visível dispersão que estava ocorrendo, o SOMOS ainda
chegou a alugar uma sede para as suas atividades (a primeira
com este caráter no Brasil), mas problemas financeiros, aliados
com os problemas políticos, fizeram com que o grupo se dispersasse
definitivamente em 1983. Um ano mais tarde, o grupo Outra Coisa,
formado pela dissidência do SOMOS e editores do Lampião também
encerrou suas atividades. Dos principais grupos surgidos no
início da década, somente o Grupo Gay da Bahia e a Ação Lésbico-Feminista
conseguiram se manter ativos durante os anos 80.
Pode-se dizer que, além da polarização que surgiu dentro do
movimento, diversos outros fatores contribuíram para a sua dispersão.
Apesar de ser praticamente impossível determinar com exatidão
as causas deste processo, é possível apontar algumas "pistas":
* os setores de classe-média da sociedade, como estudantes e
profissionais liberais (entre os quais se encontrava a maioria
dos integrantes do movimento) que cumpriram um papel determinante
na luta contra a ditadura entre 1977 e o início da década de
80 assumiram um outro caráter a partir do poderoso ascenso operário.
Os setores mais militantes do movimento, que, corretamente,
viam no movimento operário a resposta estrutural para as questões
relacionadas às liberdades democráticas, não souberam como combinar
sua militância em torno de suas reivindicações específicas com
as demais atividades. Isso acabou criando um certo "mito" de
que somente "após a revolução" negros, indíos, mulheres e homossexuais
poderiam conquistar o espaço que lhes cabia.
* o gradativo enfraquecimento da ditadura, e sua derrocada final
em 1984, criou gigantescas ilusões democráticas entre amplos
setores dos chamados setores oprimidos. Já, em 1982, a possibilidade
de se apresentar pela primeira vez um candidato abertamente
homossexual às eleições (pelo PT) fez com que muitos pensassem
que a sociedade estava pronta para assimilar (ou no mínimo começar
a dialogar com) a homossexualidade. Particularmente depois de
84, a burguesia liberal adotou uma política de "concessões"
em relação aos setores oprimidos. Secretarias "especiais" de
mulheres e negros surgiram em vários estados, numa tentativa
de institucionalizar o movimento. Mesmo entre os homossexuais,
que por razões óbvias, não receberam o mesmo tratamento, se
criou a expectativa de que era possível se conquistar um espaço.
* o surgimento dos primeiros casos de Aids (denominada inicialmente
de "peste gay" pela imprensa e setores conservadores) em meados
da década, apesar de ter servido como estímulo para a organização
de diversos pequenos grupos homossexuais, acirrou ainda mais
o preconceito, deixando os homossexuais em uma situação ainda
mais vulnerável.
* houve um retrocesso generalizado, mundial e contraditório,
em relação aos padrões de comportamento estabelecidos "pós-68"
e consolidados no Brasil no princípio da década de 1980. A geração
"yuppie", símbolo da Era Reagan, nos Estados Unidos, foi emblemática
neste sentido, servindo como "modelo" mundial. Esse "retrocesso"
não atingiu somente os homossexuais como também marcou de forma
profunda as poucas conquistas que as mulheres e a juventude
em geral haviam alcançado.
Enfim, quaisquer que tenham sido as causas, o fato é que os
poucos grupos que sobreviveram à década de 80, o fizeram de
forma dispersa e atomizada.
Em 1993, quando da realização do 7º Encontro Nacional de Lésbicas
e Homossexuais se constatou que existem aproximadamente 43 grupos
atuando no país, destes 19 estiveram presentes no encontro.
Hoje, um dos grupos que possui maior projeção (nacional e internacionalmente)
é o Grupo Gay da Bahia. Além do GGB, poderíamos destacar- o
Coletivo de Lésbicas Feministas (SP), o Grupo de Homossexuais
do PT; o Triângulo Rosa e o Atobá, 28 de junho, Auê e Agani
(RJ); Amhor (PE); Dignidade (PR) e diversos outros grupos regionais,
como exemplos da existência de uma atividade dispersa mas permanente.
O 7º também demonstrou que existe enormes diferenças entre estes
grupos. Dois exemplos: 1. houve uma intensa polêmica para que
o termo "lésbicas" pudesse ser acrescentado no nome do encontro,
já que um setor se recusa a admitir que as lésbicas são duplamente
oprimidas, como mulheres e homossexuais, e têm o direito de
ter um tratamento diferenciado dentro do movimento; 2. durante
o Encontro, uma das principais polêmicas se deu em torno da
defesa ou não da "revisão constitucional". Enquanto um setor
reivindicava uma campanha para incluir uma cláusula na Constituição
contra a discriminação devido à orientação sexual, a maioria
dos demais participantes rechaçava qualquer iniciativa dentro
do processo de "revisão" por não considerá-lo legítimo.
Por outro lado, o Encontro demonstrou a existência de "vontade
política" para se organizar nacionalmente. Movidos pela pressão
e pelos efeitos concretos da discriminação (ver dados abaixo),
gays e lésbicas de todo o país sentem que organizar-se não é
apenas necessário, como também essencial.
Caberia ainda ressaltar que, em outros países, também ocorrem
processos bastante semelhantes. Hoje existem grupos e organizações
homossexuais em todos os países da América Latina (o que há
anos atrás, seja devido o machismo mais atrasado, seja pela
existência de ditaduras sangrentas e ultra-conservadoras era
praticamente impossível). Nos Estados Unidos, onde o movimento
homossexual continua sendo o mais organizado do planeta, há
um processo extremamente contraditório. Lésbicas e Gays norte-americanos
deram uma gigantesca demonstração de força realizando a maior
manifestação homossexual que se têm notícia (uma passeata como
aproximadamente 1 milhão de pessoas no ano passado). Mas, imediatamente
depois, jogaram todas suas forças para a eleição de Bill Clinton
(o primeiro candidato a presidência a buscar abertamente o apoio
da comunidade homossexual), esperando profunda reformas no que
diz respeito à discriminação. Ao chegar ao poder, Clinton não
cumpriu sua promessa de acabar com a discriminação aos homossexuais
nas Forças Armadas (responsável pela expulsão sumária de milhares
de gays e lésbicas). O apoio irrestrito se transformou, em um
amplo setor da comunidade, em repúdio rapidamente e diversos
grupos têm radicalizado seu discurso.
O MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO E A HOMOSSEXUALIDADE
Acreditamos que seja relevante fazer um breve parênteses para
expor a posição dos revolucionários de Outubro de 17, em relação
à homossexualidade. A posição dos bolcheviques em relação ao
homossexualismo, foi expressa em um panfleto escrito pelo médico
Grigori Batrkis, diretor do Instituto Moscovita de Higiene Social.
Os revolucionários russos afirmavam: "a atual legislação
sexual da União Soviética é obra da Revolução de Outubro. Esta
Revolução é importante não somente como fenômeno político que
garante o governo político da classe operária, mas também porque
as revoluções que emanam desta classe chegam a todos os setores
da vida (...) Declara a absoluta não interferência do Estado
e da Sociedade nos assuntos sexuais, sempre que não lesem a
pessoa alguma e não prejudique os interesses de ninguém (...)
A respeito da homossexualidade, sodomia e outras várias formas
de gratificação sexual, que na legislação européia são qualificadas
de ofensas à moral pública, a legislação soviética as considera
exatamente igual a qualquer outra forma da chamada relação "natural"
(aspas dele). Qualquer forma de relacionamento sexual é um assunto
privado. Somente quando se emprega a força ou coação, e geralmente
quando se ferem ou se lesam os direitos de outra pessoas, existe
motivo de perseguição criminal".
Obviamente também esta conquista da revolução foi destruída
pelo stalinismo. Isto pode ser constatado, por exemplo, na edição
de 1971, a Grande Enciclopédia Soviética, onde que lê: "homossexualidade
é uma perversão sexual consistente em uma atração antinatural
entre pessoas do mesmo sexo. Dá-se em pessoas de ambos sexos.
Os estatutos penais da URSS, os países socialistas e inclusive
alguns estados burgueses, punem a homossexualidade...".
Esta nefasta posição adotada pelo stalinismo teve reflexos em
todo o mundo. O PC's e suas variantes condenaram e, na maioria
dos casos ainda condenam, a prática da homossexualidade criando
seríssimos problemas no relacionamento entre as organizações
do movimento homossexual e a esquerda em geral. Cuba, com o
envio sistemático de homossexuais para o trabalho forçado no
campo e, mais recentemente, com a criação de verdadeiros campos
de concentração para portadores de HIV, se tornou um argumento
e um exemplo para que os setores mais conservadores do movimento
homossexual atacassem a esquerda como um todo e os revolucionários
em particular.
As organizações e partidos stalinistas brasileiras, com variações
de grau e intensidade, sempre adotaram as posições clássicas
do stalinismo soviético.
No início da década, Hiro Okita, entrevistou várias correntes
do movimento para saber quais eram suas posições em relação
ao homossexulismo. O resultou não causou surpresa:
* o MR-8, o mais ardoroso defensor de Stalin, caracterizava
(e ainda o faz, mas não de forma tão contundente) o homossexualismo
como "uma forma de masturbação" ou "uma doença psicológica"
típica de "todas as sociedades em decadência" que não
permite que o homossexuail "venha a ter uma posição de liderança
na sociedade ma sociedade por seus próprios problemas".
* o dirigente do PCB entrevistado na época, apesar de destacar
que pessoalmente achava que o homossexualismo era "problema
deles" e não saber isso era uma doença ou não ressaltava
que na "posição oficial (do partido) havia resistências".
E quando questionado se os militantes do PCB que fossem homossexuais
teriam o direito a se organizar dentro do partido, sua resposta
foi: "O partido não admite. Ele não tem dentro dele o negro,
a mulher e o homossexual em separado e sim comunistas" (!?).
Obviamente de lá para cá, mesmo que timidamente, estas organizações,
como também o PCdoB (que até pouco tinha como exemplo a Albânia,
onde a homossexualidade "oficialmente" não existia),
foram obrigadas a adaptar sua discriminação aos questionamentos
cada vez mais frequentes, principalmente dentro da juventude.
Mas nem isso fez com que o preconceito deixasse de ser uma de
suas marcas registradas. Quem é homossexual e já militou em
alguma categoria em que eles estivessem presentes sabe exatamente
o que isto significa.
POR QUE UM PROGRAMA ESPECÍFICO?
Seria desnecessário dizer que um programa para qualquer setor
da sociedade capitalista só pode ser pensado como parte integrante
da luta pelo socialismo. Este é o primeiro e inquestionável
ponto de nosso programa. Mas, da mesma forma que defendemos
os sem-teto em suas ocupações, mesmo sabendo que está não será
a solução definitiva para o problema de moradia, mas sim uma
garantia de que ele não sofrerá ainda mais ficando abandonado
ao relento, temos que dar respostas concretas e imediatas à
situação dos homossexuais na sociedade.
Centralmente o que queremos é deixar claro, de forma categórica,
que não há mais lugar para qualquer discurso que pregue que
"negros, bichas e mulheres" terão que se submeter a "podres
poderes" até que a revolução seja vitoriosa. É no dia-a-dia
que sofremos com a opressão e a discriminação e, por isso, nossa
luta também tem que ser cotidiana e constante. Razões para isto
não faltam. Vejamos alguns exemplos:
Existência de uma ideologia homofóbica
Gays e lésbicas são constantemente vitimados pela propagação
de uma ideologia anti-homossexual nos meios de comunicação.
São ridicularizados nas TV's e apresentados como "doentes",
"devassos" e "pervertidos" pela imprensa sensacionalista e,
inclusive, pela "grande imprensa".
Além disso, instituições fundamentais do regime brasileiro,
como a Igreja e o Exército, condenam a homossexualidade veementemente
e pregam abertamente a "extirpação" deste "mal".
Os efeitos dessa ideologia, para as lésbicas e gays, são terríveis.
Uma pesquisa realizada com 2 mil pessoas e publicada pela revista
Veja, em sua edição de 12/05/93, demonstra o grau de discriminação
que os vitima. Alguns exemplos:
56% mudariam sua conduta com o colega se soubessem que
ele é homossexual. Um em cada cinco se afastariam.
36% deixariam de contratar um homossexual para um cargo
em sua empresa, mesmo que ele fosse mais qualificado
45% trocariam de médico se descobrissem que ele é gay.
O mesmo aconteceria com o dentista, que perderia metade dos
clientes.
47% dos entrevistados mudariam seu voto caso fosse revelado
que o seu candidato a uma eleição é homossexual.
44% acreditam que os homossexuais provocaram o aparecimento
da Aids. Dois terços dos entrevistados com nível universitário
discordam.
79% dos entrevistados não aceitariam que seu filho saísse
com um amigo gay. No Nordeste a taxa de não aceitação pula para
87%.
Um outra pesquisa realizada recentemente com 250 clínicos gerais
em S. Paulo revelou que 30% deles consideram a homossexualidade
uma doença, isso quando, desde 1985, a Organização Mundial de
Nacional, retirou de seu "código internacional de doenças" o
artigo que qualificava o homossexualismo como uma doença.
Repressão policial e violência física
A violência anti-homossexual é pouco discutida fora dos guetos,
mas para os homossexuais ela é de tal forma importante que foi
um dos principais temas discutidos no 7º Encontro de Lésbicas
e Homossexuais. Outro exemplo ilustrativo foi o fato de, recentemente,
um homossexual brasileiro ter conseguido asilo político nos
Estados Unidos alegando que corria risco de vida no Brasil devido
à sua orientação sexual (este foi o primeiro caso de concessão
de asilo sob este argumento nos EUA)
Uma das principais razões para que os casos de violência não
venham à tona é a própria condição do homossexual. Quando espancados,
gays ou lésbicas dificilmente procuram as delegacias policiais
para prestar queixa, pois certamente seriam humilhados pelos
policias, os quais, frequentemente, promovem violentas "batidas"
nos guetos. E, nos casos de assassinatos, familiares e amigos
procuram omitir a caráter sexual do crime para "preservar" a
imagem da vítima.
Nos últimos anos grupos fascistóides (como os "skinheads") têm
visto nos homossexuais um de seus principais alvos (depois dos
negros e nordestinos) sendo vários os relatos na imprensa sobre
ataques violentos e ameaças de morte (como aconteceu recentemente
no Rio).
Discriminação profissional
Não somente diversas empresas se recusam a contratar homossexuais,
como também, em diversos locais de trabalho eles são impedidos
de ascender profissionalmente (sendo eles "assumidos" ou não).
Quando não são demitidos ao decidirem assumir sua sexualidade.
Marginalidade permanente na sociedade
A não aceitação da homossexualidade implica em uma série de
problemas que jamais são enfrentados pelos heterossexuais. No
campo subjetivo, os homossexuais são praticamente proibidos
de exercer sua afetividade de forma plena: relacionamentos "devem"
ser omitidos de parentes e amigos, o carinho tem que ser limitado
aos guetos e ao espaço privado, etc. A frustração causada por
esta situação pode implicar nos mais diversos problemas de ordem
emocional e psicológica, não sendo raro os casos de depressão
e até mesmo os suicídios.
No terreno prático, a situação é grave. Casais homossexuais,
mesmo quando "estáveis" são excluídos dos benefícios civis sociais
conquistados pela classe operária (assistência médica para os
cônjuges, direito à herança, contratos civis conjuntos, etc)
e todas as facilidades que os casais heterossexuais podem obter
em seus empregos.
Além disso, para gays e lésbicas a simples busca de moradia
pode se tornar uma sucessão irritante de humilhações e dificuldades.
E até mesmo a utilização de serviços médicos para casos que
estejam diretamente vinculados ao exercício de sua atividade
sexual se torna um problema.
Aids e discriminação
Os preconceitos em relação aos portadores do vírus HIV não vê
fronteiras: crianças são expulsas das escolas e hostilizadas
por seus vizinhos; mulheres e homens heterossexuais são abandonados
por familiares e amigos, etc, etc. Mas, indenpendentemente da
doença hoje atingir todos os setores da sociedade, a Aids ainda
é vista como "peste gay", originada e difundida devido à "promiscuidade"
e "perversão" homossexual.
No Brasil, particularmente, o número de portadores que são homossexuais
ainda é majoritário. Mas, seguindo uma tendência mundial (onde
os homossexuais compõem apenas 15% dos portadores), a Aids têm
crescido assombrossamente entre as mulheres: em 1985 para cada
28 homens contaminados havia apenas 1 mulher; em 1994 a razão
é de 5 casos entre homens para cada mulher. Isto se deve principalmente
ao teor essencialemnte discriminatório e terrorista das campanhas
realizadas pelo governo, sob a batuta da Igreja. Em um país
onde a bissexualidade é tão difundida quanto omitida, milhares,
senão milhões de homens vivem uma "dupla" existência desconhecida
por suas esposas que acabam infectadas. Isso para não falar
do problema em relação ao uso de drogas injetáveis (onde a Aids
mais se expande).
Mas seja qual for a forma de contaminação, o fato é que, por
falta de treinamento e preconceito do mais puro, os portadores
são constantemente humilhados nos hospitais, condenados à morte
por antecedência (já que "pecaram") e nada de concreto é feito
para que lhes seja garantido o direito ao estudo, ao trabalho
e mesmo à moradia digna, essenciais para que eles continuem
a lutar por suas vidas.
Discriminação dentro do movimento sindical e político
Os ativistas sindicais, de esquerda e até mesmo os revolucionários
não são imunes aos efeitos da ideologia homofóbica. Ativistas
e militantes homossexuais dificilmente vêm espaço para assumir
sua homossexualidade entre seus companheiros de militância,
temendo que isso dificulte sua atuação, já que na grande maioria
dos casos suas organizações ou sindicatos cedem ao atraso de
consciência da população e temem que a homossexualidade dos
companheiros ou companheiras prejudiquem a "imagem" da organização
ou do sindicato.
ORGANIZAÇÃO É A ÚNICA SAÍDA
A tendência, provocada por esse conjunto de problemas, é o isolamento
e a omissão sobre a sexualidade diante da sociedade. E para
muitos a única forma de amenizar esta situação se dá através
da convivência com "iguais". É isto que explica, por exemplo,
a existência dos chamados "guetos gays" na maioira das cidades.
Mas, se é verdade que pelo menos nestes espaços os homossexuais
conseguem se expressar com um pouco mais de liberdade, também
é verdade que eles são espaços "ilusórios": são constantemente
atacados por policiais e grupos fascitóides, são marginalizados
e, geralmente, marcados por relações sociais extremante frágeis.
A experiância histórica do movimento demonstra que não há outra
saída para se conquistar um real espaço na sociedade a não ser
através da auto-organização de gays e lésbicas. Foi vinculando
sua luta aos demais setores oprimidos e explorados da sociedade,
que os homossexuais obtiveram, no início da década, algumas
poucas conquista e começaram a ser vistos na sociedade de uma
forma menos preconceituosa.
Como vimos acima, somente quando os homossexuais se organizaram
foi possível combater a discriminação de forma eficaz. É impossível
se esperar que uma sociedade permeada de cima a baixo pela ideologia
anti-homossexual seja capaz de se libertar de seus preconceitos
sem uma ação contudente e organizada daqueles que são vitimados
por estes preconceitos. Como também é impossível se imaginar
que a discriminação e o preconceito irão acabar simplesmente
através da luta específica e isolada de gays e lésbicas.
UM ESBOÇO DE PROGRAMA
1. Considerações Gerais:
O PSTU acredita que as relações sociais sob o capitalismo sempre
se darão sob o mais nefasto preconceito e discriminação. Mas,
assim como as mulheres e os negros, os homossexuais têm que
desde já lutar, sem tréguas, para conquistar seu espaço na sociedade.
Para o PSTU a luta contra a opressão homossexual não entra em
choque com a luta pelo socialismo. Pelo contrário: é parte dela.
Parte de um mesmo combate para construir um mundo onde os preconceitos
e as discriminações sejam varridos juntamente com a exploração
dos homens e mulheres pela burguesia.
Os verdadeiros revolucionários sabem que este objetivo só será
alcançado caso respeitemos os setores oprimidos e suas lutas,
como também acreditam que a existência de representantes desses
setores em suas fileiras é mais uma garantia de que poderemos
construir a sociedade com qual sonhamos e para qual lutamos.
O PSTU também acredita que somente a aliança entre os jovens
e operários, como também com os demais setores oprimidos da
população (negros e mulheres, por exemplo) poderá levar a cabo,
de forma positiva, a luta contra a opressão, a repressão e discriminação
ao homossexual. Esta aliança, no nosso entender, exclui qualquer
vínculo estratégico com qualquer setor da população que não
defenda os interesses da classe trabalhadora e uma saída revolucionária
para a sociedade capitalista e suas nefastas formas de dominação.
Contudo, em atividades de cunho democrático (como por exemplo
denúncias de casos de discriminação, ações concretas contra
a repressão, etc), o PSTU defende a mais ampla unidade de ação
com todos os setores do movimento popular, estudantil, sindical
e político.
2. Instituições, Trabalho e moradia
O PSTU luta pelo fim da discriminação e do preconceito aos homossexuais
em todas as instâncias da vida social: locais de trabalho, estudo
e moradia, instituições civis ou militares, sindicatos e organizações
partidárias. Neste sentido o PSTU lutará:
1. pela inserção, à nível constitucional, de uma lei que se
posicione claramente contra a discrimanação de qualquer pessoa
devido à sua orientação sexual.
2. pela eliminação de qualquer lei trabalhista que pratique
ou incentive a discriminação nos contratos de trabalho, nos
regimentos internos e nas normas que orientam a admissão e promoção
de profissionais
3. pela proibição de qualquer norma que restrinja o direito
de livre escolha de local de moradia
4. pela extinção de normas ou regulamentos internos de qualquer
instituicao, particularmente das Forças Armadas, que impeçam
o livre ingresso de homossexuais devido a sua orientacao sexual.
5. pela criacão, quando necessário, de leis e normas, em todas
as esferas da vida social, que garantam o combate a discriminacao
por orientacao sexual e punam aqueles que a praticam.
3. Organização
A. O PSTU defende o direito de organização e expressão dos homossexuais
e combaterá todo e qualquer ataque que seja feito pelo governo,
seus orgãos de repressão e as instituições que lhe dão sustentação,
como a Igreja e o Exército. E neste sentido defende a criação
de fóruns municipais, estaduais e nacional de defesa dos direitos
homossexuais, onde estes possam contar com o apoio jurídico
e politíco que for necessário"
B. O PSTU não admite a discriminação aos homossexuais dentro
de suas próprias fileiras e procurará desenvolver uma política
de conscientização anti-discriminatória em todos os setores
em que atue, seja nos sindicatos, nos organismos de base da
classe operária ou nas associações civis. Neste sentido o PSTU
defende e incentivará a criação de grupos e comissões de homossexuais,
que reinvidiquem o partido, em suas diferentes regionais e núcleos
de base.
4. Meios de Comunicação
O PSTU condena e denunciará a difusão de estereótipos anti-homossexuais
nos meios de comunicação
5. Direitos e Benefícios Civis e Trabalhistas
O PSTU defende a extensão de todos benefícios sociais concedidos
aos casais heterossexuais (contrato de união civil, previdência
social, herança, partilha de bens, etc), aos casais homossexuais
que vivam em igual situação (tempo de relacionamento, etc).
Como também defende o direito a guarda dos filhos, geralmente
negada pelas instituições judiciais quando se descobre que a
pessoa que a está requerindo é homossexual
6. Aids e discriminação
O PSTU condena o atual tratamento dado à questão da Aids, o
caráter das campanhas desenvolvidas pelo governo e, particulamente,
o desprezo com os quais são tratados os portadores. Neste sentido,
o PSTU defende:
1) a desvinculação da doença da orientação sexual dos portadores;
2) a realização de campanhas de educação e prevenção;
3) a destinação de mais verbas para a pesquisa e tratamento
dos portadores, com ampliação das vagas, hospitais e leitos
e
4) o fim da discriminação contra os portadores nos locais de
estudo, trabalho e moradia.
7. Educação
O PSTU defende a inclusão da disciplina "Educação Sexual" nos
currículos escolares (inclusive das universidades, e cursos
orientados para a formação de professores) incluindo a discussão
sobre diversidade existente quanto a orientação sexual e necessidade
de respeitar a homossexualidade como sendo apenas uma dentre
elas.
8. Violência e Repressão
O PSTU denunciará e exigirá a imediata punição de todo e qualquer
caso de violência praticada contra homossexuais, seja por parte
da polícia ou de grupos de direita. Como tambem denunciará a
constante prática por parte da imprensa em vincular homossexualidade
à criminalidade.
FONTES:
Dyer, Richard, "Now you see it:
Studies on Gay and Lesbian Films", London, Routledge,
1990.
Lima, Delcio Monteiro, "Os homoeróticos", RJ,
Francisco Alves, 1983.
MacRae, Edward, A construção da Igualdade: Identidade
Sexual e Política no Brasil da "Abertura", Campinas,
Editora da Unicamp, 1990.
Mantega, Guido (coord), Sexo e Poder, SP, Brasiliense,
1979
Míccolis, Leila & Daniel, Herbert, Jacarés e Lobisomens:
dois ensaios sobre a homossexualidade, RJ, Achiamé,
1983
Okita, Hiro, Homossexualismo: da Opressão à Libertação,
SP, Proposta Editorial, 1981.
Perlongher, Nestor, O Negócio do Michê, SP, Brasiliense,
1987
Trevisan, José Silvério, Devassos no Paraíso: a homossexualidade
no Brasil, da Colônia à atualidade, SP, Max Limonad,
1986.
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Secretaria GLBT 
