São José do Rio Preto: Todo apoio à ocupação Vila Itália

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Na manhã da última sexta-feira, 8 de julho, fomos surpreendidos pela ação da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto. Foram enviados cerca de dez guardas para pressionar os recém-chegados na ocupação da Vila Itália, que existe há cerca de três anos. Junto à guarda municipal, veio um caminhão com o objetivo de derrubar os barracos e aterrorizar os moradores.

Os moradores, embasados na ausência de documentação necessária para que se concretizasse a reintegração de posse, expulsaram a guarda e responderam com muita disposição de luta. No dia seguinte, fizeram uma assembleia e encaminharam uma coordenação, responsável por organizar as atividades coletivas.

Nós, do PSTU, repudiamos a ação da prefeitura para tentar resolver o problema de moradia na cidade a partir da repressão, seguindo o exemplo de seu aliado político Geraldo Alckmin (PSDB) e criminalizando os movimentos por direitos básicos, como por exemplo, o direito à moradia.

A luta dos moradores
Desde a década de 90, a cidade de Rio Preto tem sido conhecida como um dos melhores lugares para se morar, devido à ausência de favelas*. No entanto, nos últimos anos, com a entrada em cena da construção civil e os acordos entre esse setor e a prefeitura, a vida dos trabalhadores começou a piorar, tanto no que se refere à precarização do trabalho nos canteiros de obras quanto ao altíssimo preço dos aluguéis.

Com a crise econômica, o aumento da inflação e do custo de vida, os trabalhadores, que geralmente vem de outras regiões do Brasil, se deparam com uma grande dificuldade de encontrar casas para morar. Nesse cenário, vem crescendo o número de pessoas que passam a viver em ocupações urbanas, se tratando de um problema social e histórico.

Infelizmente, em vez de garantir moradia a quem precisa, o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) prefere garantir o lucro dos empresários do setor imobiliário e criminalizar o movimento que luta por esse direito tão básico. Nós, do PSTU, gostaríamos de prestar toda a solidariedade aos moradores e exigir uma resposta imediata da prefeitura. Os moradores estão sofrendo muita pressão e podem ser retirados do terreno a qualquer momento, pois sabemos que quando se trata do direito dos pobres, as leis e direitos garantidos na Constituição não tem valor algum frente ao lucro dos empresários.

Superar o capitalismo para garantir moradia para todos!
Os programas assistenciais implementados durante o Governo Dilma (PT) tentam acabar com o problema da moradia ao mesmo tempo em que alimenta os lucros dos empresários da construção civil, dando isenção de impostos e inúmeros benefícios fiscais a estes. Além disso, as casas destinadas ao programa “Minha Casa, Minha Vida” vêm sendo bastante questionadas pela falta de estrutura necessária para sobrevivência, como falta de esgoto, problemas no encanamento, falta de ônibus escolares e hospitais para que essas pessoas possam suprir as necessidades consideradas básicas.

 No estado de São Paulo, que é o estado onde se concentra a maior parte da atividade econômica do país, a luta pela moradia e pelos direitos sociais encontrou pelo caminho um inimigo implacável e destruidor de sonhos: o governo Alckmin. É só lembrarmos da luta dos moradores do Pinheirinho em São José dos Campos contra Naji Nahas, grande empresário do setor imobiliário indiciado por inúmeras irregularidades fiscais.

Alckmin passou por cima das decisões judiciais a favor dos moradores e acionou seu exército militar para desocupar o terreno em que se encontravam mesmo sabendo que sua ação era extremamente irregular. O governador provou que se a lei burguesa não funciona para manter os interesses do capital, tem que ser a “lei da força”.

Outros inúmeros exemplos poderiam ser aqui expostos, como o massacre dos Guarani Kaiwoás no Mato Grosso do Sul, a luta dos ribeirinhos contra a construção da usina Belo Monte e um longo etc. O direito à moradia, no capitalismo, infelizmente está submetido a apropriação cada vez maior dos meios de produção nas mãos de uma grande minoria de empresários.

O governo Temer sempre esteve de mãos dadas com o agronegócio e a especulação imobiliária e, portanto, não vai resolver o problema de moradia do povo, pelo contrário. Para se ter moradia digna, é preciso lutar contra todos que defendem esse sistema, pois quando “morar é um privilégio, ocupar é um direito.”

Fora Temer

Fora Todos

A nossa democracia está nas lutas e nos conselhos populares!

*Nota

O termo “favela” geralmente é usado pelas mídias locais com o objetivo de vandalizar seus moradores e criminalizar todo o movimento que lá se desenvolve. Compreendemos o termo como sinônimo de luta e resistência do povo pobre e negro, que há anos vem sofrendo com o desenvolvimento do capitalismo e com a repressão da polícia.