Punir os estupradores, não as mulheres

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21 de maio, Rio de Janeiro. Uma adolescente, 30 homens e um crime bárbaro. O estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos chocou o país. As imagens publicadas nas redes sociais expuseram a face mais brutal do machismo: uma violência praticada, publicizada e comemorada. Num dos vídeos, o agressor diz: “é 30 para engravidar”. Um vídeo que vai além dos limites da razão.

Cultura do estupro
Somente três dias depois, após a repercussão do vídeo, é que a jovem procurou a delegacia. Motivo? Medo e vergonha. Não era para menos. Em entrevista ao Fantástico, a adolescente carioca disse que o delegado Alessandro Thiers, que tomou seu depoimento, fez inúmeras perguntas que tentavam criminalizá-la ou justificar a violência. Entre os questionamentos, “se ela costumava fazer sexo grupal”.

Essa postura é um exemplo da chamada cultura do estupro, que sustenta argumentos para diminuir a gravidade do crime e amenizar a violência. Essa cultura agrava o trauma, pois, em primeiro lugar, culpa a mulher e não o estuprador. Isso se expressa em questionamentos como “que roupa você estava vestindo? O que estava fazendo sozinha nesse lugar?”. Ou conselhos como: “se não estivesse ali, não teria acontecido”.

Essa cultura naturaliza o estupro e dificulta que seja visto como crime. O caso aqui é emblemático. Apesar de o vídeo mostrar a menina nua e inconsciente sendo manipulada pelos agressores, o delegado considerou que não havia prova de estupro. A estupidez foi grande e gerou muita revolta. Dada a repercussão, o delegado do caso foi afastado. O primeiro agressor foi preso dez dias após o crime, seis já foram identificados e ainda há mais nove sendo investigados. Agora, a polícia trabalha com a confirmação de estupro e está buscando ver a intensidade, ou seja, quantos agressores participaram da ação.

Estupro
Drama das mulheres trabalhadoras

Ser vítima de um estupro é um dos maiores medos de toda mulher e um grave problema no país. A cada 12 minutos, uma mulher é estuprada! A cada hora, são cinco mulheres. É isso mesmo: você não leu errado. Isso sem considerar os casos que não chegam a ser notificados por medo ou vergonha da vítima. Estima-se que o número seja maior.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 15 mulheres são mortas por dia pela violência machista. Grande parte são jovens (54%), e a maioria (61%), negras. Só em 2014, mais de 47 mil mulheres foram vítimas de estupro. Duas em cada três vítimas de violência doméstica atendidas no SUS são mulheres. Esses números sequer expressam a realidade. Estima-se que apenas 10% a 30% das vítimas denunciam.

O crime de estupro, muitas vezes, é cometido por um amigo ou parceiro próximo. No caso da adolescente carioca, foi atraída por um ex-namorado. Ela foi dopada e abusada quando não poderia oferecer resistência.

Pelo fim do machismo
Contra a cultura do estupro

A violência contra a mulher é reflexo do machismo, e suas consequências são piores para as trabalhadoras e pobres que dependem das políticas do Estado. A Lei Maria da Penha, por exemplo, que completa dez anos este ano é limitada pela falta de estrutura. Atualmente, menos de 10% dos municípios brasileiros contam com delegacias especializadas e pouco mais de 1% com casas-abrigo. Nesse cenário, serão necessários mais de 300 anos para que haja pelo menos uma delegacia da mulher por município e mais de mil para que cada um conte com um juizado especial ou vara adaptada.

Seria possível, porém, construir centros de referência para que as mulheres pudessem recorrer a profissionais especializados, realizar campanhas contra a violência, desmistificar a cultura do estupro e criar uma rede de atendimento à mulher em todos os municípios com pelo menos 20 mil habitantes caso fosse investido 1% do PIB ao ano para o combate à violência.

Em dez anos de mandato do PT, segundo estudo do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese) e o Movimento Mulheres em Luta (MML), foi investido uma média de R$ 0,26 por mulher por ano. Enquanto isso, foram bilhões aos banqueiros e para a dívida externa.

Temer segue a mesma linha. Recém assumiu e terminou de enterrar a secretaria de mulheres ao fechar o ministério dos direitos humanos, que incorporava a pasta desde que Dilma retirou seu status de ministério. Após a repercussão do caso da jovem carioca, anunciou que fará medidas de proteção à mulher. De onde vem o, dinheiro ninguém sabe.

Já o Congresso, na contramão dos interesses de trabalhadores e trabalhadoras, aprovou na Comissão de Constituição e Justiça, o PL 5069, de Eduardo Cunha (PMDB), que dificulta o atendimento às vítimas de estupros.

Ir às ruas contra os estupros

É preciso uma grande luta em defesa dos interesses das mulheres trabalhadoras contra os estupros e a violência.

Em 2012, uma grande mobilização se levantou na Índia contra os estupros, mobilizando homens e mulheres. É hora de sairmos às ruas de nosso país, unindo homens e mulheres trabalhadores, para exigir a punição dos estupradores e medidas para combater a violência contra a mulher.

As entidades sindicais precisam repudiar essa agressão e levantar esta bandeira. Fora todos que oprimem e exploram as mulheres trabalhadoras!

Originalmente publicado no Opinião Socialista nº 518