Projeto de túnel entre Santos e Guarujá ameaça milhares de famílias

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A eterna promessa de construir uma interligação eficiente entre os municípios de Santos e Guarujá, com condições de substituir o atrasado sistema de balsas, é uma daquelas histórias que de tão antigas parecem ter virado lenda. Não foram poucos os projetos apresentados ao longo dos anos com a promessa de erguer ora pontes, ora túneis. 
 
Para se ter uma ideia, há o registro de “estudos” para a construção de pontes desde 1927. Desde então, novos projetos são cancelados e esquecidos com a mesma rapidez com que surgem e são divulgados na imprensa. Se não envolvesse tanta demagogia de um lado e transtorno e frustração do outro seria motivo de piada. Mas não é.
 
O que no governo de José Serra (PSDB) seria uma ponte, com direito à inauguração patética de uma maquete em ano (2010) eleitoral, sob a atual gestão de Geraldo Alckmin se transformou em um ousado túnel submerso que envolve a desapropriação de milhares de famílias e a privatização de mais uma obra erguida com dinheiro público.
 
Se na época de Serra o projeto estava avaliado em R$ 700 mil, a nova empreitada não sairá por menos de R$ 2,4 bilhões – valor considerado por muitos especialistas acima do normal. A construção será bancada pelo Estado, mas depois de concluída será entregue gentilmente à iniciativa privada. 
 
Prejuízo para o povo, lucro para os empresários
Além de ser custeado com recursos públicos e entregue logo em seguida à iniciativa privada, o túnel de Alckmin terá cobrança de pedágio e o valor por automóvel deve ser igual ao da balsa, estipulado hoje em absurdos R$ 9,10. A empresa privada, que terá o controle do túnel, além de gerir uma obra bancada com dinheiro público, lucrará centenas de milhões de reais por uma travessia que será feita em poucos segundos. O esquema representa um verdadeiro roubo do dinheiro do povo em benefício de empresários corruptos e gananciosos.  
 
A promessa do governo tucano é de que a obra comece em julho do ano que vem e seja entregue em 2018. Contudo, o drama de milhares de pessoas já começou. As áreas de acesso a serem construídas para o trecho submerso irão causar a desapropriação de centenas e centenas de famílias. Mesmo diante dos protestos e da indignação dos moradores dos bairros que serão atingidos, com audiências lotadas e marcadas por vaias e protestos, os governos e prefeituras ainda não garantiram nenhuma mudança efetiva. A estimativa espantosa é de que aproximadamente 1.500 casas em Santos e em Vicente de Carvalho (Guarujá) sejam demolidas. Com isso, quase 4 mil pessoas vão ter que deixar suas moradias.
 
Centenas de famílias, um mesmo drama
Apesar do drama e angústia de centenas de famílias que tem seus lares ameaçados, o gerente de projeto da Dersa, Estanilau Marcka, com toda “cara de pau” tem afirmado à imprensa que os imóveis serão vendidos pelos moradores “pelo valor de mercado e à vista”, como se este fato representasse uma grande vantagem.
 
No entanto, todos sabem a forma duvidosa com que o poder público estipula o preço dessas residências, pois sempre subestima os valores a serem pagos. Mas não se trata apenas de dinheiro, a questão principal é que ameaça o direito ao lar dessas famílias, e isso não tem preço. 
 
O Macuco, bairro que deve ser atingido pelas desapropriações, é um dos mais tradicionais da cidade de Santos e carrega uma longa história. Diversas famílias estão ali há muitas gerações e existe, aliás, um forte passado operário por estar próximo da zona portuária. Com isso, a mudança forçada não causa apenas perdas materiais, mas também históricas. É a memória e a cultura de toda uma comunidade que está em jogo.
 
Em Vicente Carvalho, no Guarujá, o drama é ainda maior. As casas que devem ser desapropriadas estão localizadas em uma área ocupada por essas famílias – vítimas justamente do drama que milhões de brasileiros vivem: a ausência de moradia, o déficit habitacional que nenhum dos governos que se sucederam quis enfrentar. Para esses moradores, o governo abre como alternativa uma suposta transferência para projetos habitacionais. Mas a questão é: que família que vai querer trocar o seu lar por um projeto duvidoso e até hoje apenas retórico?
 
Para piorar, o gerente de projeto da Dersa, Estanilau Marcka, sugeriu que os moradores do Guarujá descontentes com a proposta de ressarcimento de benfeitorias “poderiam voltar para seus Estados de origem”. Esse engenheiro deveria ter pedido demissão depois de tamanha afronta e desrespeito aos moradores atingidos pelo projeto. 
 
Por que não desapropriar áreas empresariais?
Uma pergunta anda na boca do povo: por que o traçado do projeto do túnel passa por cima de bairros populares e não por cima dos terrenos de grandes empresas? Por que o governo de Alckmin (PSDB) prefere expulsar milhares de famílias que construíram com muito suor suas casas ao invés de desapropriar áreas de empresários milionários?
 
Todos sabem que há diversas áreas de empresas nas duas margens do canal do porto que poderiam ser utilizadas para as obras do túnel. Mas o governo não quer ferir o interesse dos empresários endinheirados, pois prefere desalojar famílias de trabalhadores. 
 
As famílias, tanto em Santos como no Guarujá, não querem sair de suas moradias mesmo com promessas de indenização e projeto habitacional. E essas famílias estão no seu direito legítimo. 
 
É preciso defender o direito dos moradores de permanecerem em seus lares. Se o governo quer mesmo construir o necessário túnel, há uma alternativa clara: desapropriar áreas pertencentes a grandes empresas.  
 
É preciso lutar e organizar a resistência!
A população de Santos e de Guarujá têm o direito de definir os rumos dessa obra. Os moradores atingidos diretamente por seus impactos, mais ainda. O PSTU apoia a luta travada por esses moradores e defende uma efetiva participação popular sobre os rumos deste e de qualquer outro empreendimento na região, assim como de qualquer projeto habitacional ou de infraestrutura. Para isso, é preciso criar um conselho municipal popular de habitação formado pelos trabalhadores e pela juventude, sem participação de empresas privadas e o controle das prefeituras, para decidir democraticamente sobre obras e planejamento urbano da região.
 
Mas é preciso mais. Não podemos confiar nas promessas vazias dos governos estadual e municipais. Os governos tucanos de Alckmin e Paulo Barbosa e o governo do PMDB de Maria Antonieta, no Guarujá, não estão ao lado do povo trabalhador. Para garantir nossos direitos, só podemos confiar na luta e organização de nossas comunidades.
 

Por isso, o PSTU defende:

  • Não à expulsão dos moradores e a expropriação das casas!
  • Pela mudança do trajeto do túnel! Que se desapropriem áreas empresariais e não as casas das famílias trabalhadoras! 
  • Não à cobrança de pedágio no túnel! Chega de privatização!
  • Organizar a luta e a resistência contra a desapropriação das casas!
  • Nenhuma confiança nos governos do PSDB, PT e PMDB!

ACESSE o blogo do PSTU Baixada Santista