Projeto de Lei ameaça reduzir áreas de conservação na Amazônia

Foto WWF

Nesta terça-feira, 7, parlamentares da bancada ruralista do Amazonas entregaram ao Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, um Projeto de Lei de reduz as áreas das unidades de conservação na Amazônia a 65% do total que se tinha destinado no final do mandato de Dilma. O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), afirmou que o projeto não foi discutido com o Ministério do Meio Ambiente e que, segundo ele, “ainda não foi chamado para reunião”.

Segundo o projeto, dos 2,697 milhões de hectares protegidos atualmente, apenas 1,772 milhão seria mantido sob proteção. A reserva biológica Manicoré, o parque nacional Acari e as florestas nacionais Aripuanã e Urupadi sofreriam poda biológica, além da total extinção da área de proteção ambiental Campos de Manicoré. A perda total corresponderia a 10.763 km², o equivalente à metade do Estado de Sergipe, ou cerca de 10 mil campos de campos de futebol. Todas as áreas afetadas se encontram na zona de influência da BR-319 (Manaus-Porto Velho), uma das frentes de desmatamento mais ativas.

É preciso lembrar que o progressivo avanço no desmatamento amazônico, infelizmente, não é nenhuma novidade. Desde a aprovação do Novo Código Florestal no Governo Dilma, os níveis de desmatamento amazônico subiram 29% em 2016, representando uma perda de 7.989 km², sendo que o aumento na taxa de desmatamento nacional foi de 75%. O Código Florestal aprovado por Dilma, projeto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB), foi um grande projeto de avanço da bancada ruralista sobre as florestas e matas nacionais, que previa desde a diminuição das Áreas de Preservação Permanente (APP’s) à metade do previsto no Código Florestal anterior (de 30 para 15 metros em áreas com rios de até 10 m de largura) à anistia para o desmatamento feito por proprietários rurais até 2008. Não bastando, o governo Dilma teve em Kátia Abreu, notória ruralista, uma de suas principais bases de apoio, chegando a nomeá-la ministra da Agricultura.

Como consequência do avanço ruralista nas bancadas do parlamento e nas áreas de mata preservada, os povos da floresta têm sofrido graves consequências. A falência programada da FUNAI e o repasse da demarcação de territórios indígenas para o Congresso resultaram numa total paralisação na demarcação de terras, gerando uma guerra sanguinária aos povos indígenas. Os povos ribeirinhos e dependentes da pequena economia da floresta também tem sofrido negativamente com as obras de Belo Monte, por exemplo, que preveem o alagamento de uma gigantesca área na região do Rio Xingú – cerca 20 mil famílias terão de ser retiradas de suas propriedades e realocadas em algum ponto da região dando espaço para Belo Monte.

No entanto, a devastação da vida no planeta não se limita apenas à floresta amazônica. Só nos últimos 20 anos o planeta perdeu cerca de 50% de sua fauna (vida animal) e os processos de extinção seguem a passos largos, acompanhando o desmatamento das áreas verdes.

Outra consequência catastrófica do desmatamento é a entrada das abelhas para a lista das espécies em risco de extinção: responsáveis por grande parte da polinização, o mundo e a nossa vida como a conhecemos entrariam em colapso sem seu importantíssimo trabalho. As mais recentes catástrofes ambientais, como o derramamento de petróleo no Golfo do México e o desastre de Mariana, causados criminosamente por grandes empresas com a benção e anuência dos governos, são exemplos categóricos que o capitalismo com sua lógica utilitarista e exploratória segue a passos largos para um grande colapso ambiental.

A luta contra o desmatamento, pela conservação da fauna e flora e por uma sociedade sustentável passa essencialmente pelo combate ao sistema capitalista e seus agentes.

A solução para barrar o desmatamento da Amazônia, portanto, não passa pelo Congresso, ou por nutrir falsas esperanças no ministério do Meio Ambiente, que, apesar das atuais rixas com setores de parlamentares, está na mão de Sarney Filho, membro da famosa oligarquia de latifundiários maranhenses dos Sarneys.

Temos de unir os trabalhadores aos povos da floresta, em defesa do território amazônico como patrimônio natural e contra os interesses espúrios dos grandes latifundiários. Vamos construir uma greve geral contra as reformas de Temer contra os trabalhadores e em defesa da floresta e de seus povos: Nenhuma unidade de conservação a menos! Pelo direito de autodeterminação e de território dos povos indígenas! Contra Belo Monte e pela punição aos responsáveis na catástrofe ambiental de Mariana! Fora Temer, fora todos eles!

Referências:

http://www.osimpactosdebelomonte.com.br/sobre-o-projeto/

http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,governo-avalia-reducao-de-florestas-na-amazonia-sem-ouvir-ministerio,70001656872?success=true

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/02/1857074-esquizofrenia-amazonica.shtml