Prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores! Fora Temer e esse Congresso corrupto

8186
Foto Agência Brasil

Abaixo a PEC 55, as reformas da Previdência e trabalhista. É hora de fazer Greve Geral!

Temer e a maioria do Congresso Nacional (PMDB, PSDB, PT, DEM, PDT, PCdoB, etc) fazem de tudo para garantir a impunidade para corruptos e corruptores e favorecer banqueiros e grandes empresários, que financiam suas campanhas. Enquanto isso, governo e Congresso jogam a crise que eles criaram sobre os trabalhadores.

No dia 29, enquanto todo o povo vivia a comoção da tragédia com a Chapecoense, o Senado votava a PEC 55 em primeiro turno e a Câmara aproveitava das medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e aprovava várias medidas para tentar salvar corruptos e corruptores.

A indignação é geral, reacendendo a possibilidade iminente de mobilizações massivas contra a impunidade para os corruptos e corruptores, pelo “Fora Temer”, a PEC 55, e o “Fora todos eles”!  Temer não pode ir a nenhum lugar sem ser vaiado (tal como o Congresso), porque faz a mesma coisa que Dilma fazia: beneficia políticos corruptos, banqueiros e grandes empresários e ataca direitos dos trabalhadores.

Só a mobilização dos trabalhadores, da juventude e de todo o povo pode dar um basta nessa situação: prender corruptos e corruptores, colocar para fora Temer, fora todos eles, mas também derrotar as reformas que atacam direitos e conquistas sociais para garantir empregos, saúde, educação, transportes, moradia e segurança.

Não nos representam! Câmara vota medidas para garantir impunidade aos corruptos
Defendemos prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores. De modo algum se deve defender a impunidade para corruptos, como está fazendo a maioria do Congresso Nacional e dos partidos que lá estão, como PSDB, PMDB, PT e tantos outros.

É um verdadeiro escândalo que parte da esquerda tenha coragem de se aliar a Renan Calheiros, Rodrigo Maia e Aécio Neves para defender corruptos e ainda dizer que a luta contra a corrupção não é uma bandeira da esquerda. O PT que antes dizia defender a “ética na política”, agora diz que corrupção não é um problema. Como assim? Ora, a luta contra a corrupção é uma bandeira democrática e a prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores sempre foi uma bandeira levantada pela esquerda!

1056589-1%20-%20ebc_30-11-2016-3443

Acontece que uma parte da esquerda aderiu de armas e bagagens ao Estado burguês, ao eleitoralismo e à administração do capitalismo. Acabou enredada em um dos seus males: a corrupção. Esta opção que fez o PT estes anos todos deu no que deu. Esta opção é que é de direita, não o combate contra a corrupção.

A Câmara dos Deputados, ao aprovar modificações nas medidas contra a corrupção, busca de fato garantir a impunidade dos corruptos. A pretexto de evitar excessos e abuso de autoridade em relação ao MPF e à Lava Jato, a Câmara votou pela retirada de pontos como a tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos e a previsão de confisco dos bens relacionados a esse crime. Nisso votou até o PSOL. Além disso, votaram a criação do “crime de responsabilidade” para juízes e membros do MPF, elencando como condutas passíveis de punição coisas bem subjetivas. Exemplo: pode-se apresentar ação de improbidade administrativa contra agentes públicos que agirem “de maneira temerária”, resultando em dois anos de prisão e multas. Isto não visa apenas coibir excessos ou evitar erros, mas intimidar.

Aliás, a questão do abuso de autoridade, que ninguém deve ser contra, na boca de deputados e senadores não deixa de ser uma grande hipocrisia ao se manifestar só agora, perante os crimes de colarinho branco, quando poderosos corruptos e corruptores começam a ser punidos.

Na periferia das nossas cidades, a juventude pobre e negra em sua maioria vive abuso de autoridade para valer todos os dias, encarceramento massivo, centenas de milhares de prisões preventivas e provisórias sem julgamento, violação de domicílio generalizado sem mandado, provas ilícitas todos os dias, escuta, desrespeito, prisão e até agressão física a advogados de movimentos sociais e populares. Além de tortura e morte: há um genocídio da juventude pobre e negra. A criminalização dos lutadores corre solta, assim como a violência da PM. Tudo isso cresceu geometricamente nos últimos 14 anos, e as leis de deputados, senadores, sancionadas pelos governos todos (PT-PMDB-PSDB) aumentaram a criminalização e o abuso de autoridade contra pobres, negros e lutadores.

Evidentemente, ninguém deve defender cerceamento de direito de defesa e nenhuma medida autoritária. E entre as medidas apresentadas pelo MPF há pelo menos quatro que são autoritárias e  deveriam ser vetadas, sim, tais como: 1) a restrição ou quase extinção do Habeas Corpus, o que viola o direito de defesa, a presunção de inocência e o recurso preventivo inclusive ao direito de liberdade quando alguém  estiver ameaçado injustamente; 2) a possibilidade de obter e usar provas ilícitas, ilegais “desde que de boa fé” (no limite, isso pode significar a tortura, por exemplo); 3) realizar teste de integridade para aferir nível de honestidade nos servidores; 4) ampliação da possibilidade de realização de prisões preventivas ou sem julgamento (num país que tem quase 45% de população carcerária de quase 700 mil detentos, presos sem julgamento).

A Câmara, contudo, aprovou modificações nas medidas contra a corrupção que vão além de conter seletividade, excessos ou abuso de autoridade em relação ao MPF e à Lava Jato, pois buscam de fato garantir a impunidade dos corruptos.

Nenhuma confiança no Judiciário e no MPF
Os trabalhadores e a população comemoraram as prisões de Cunha, Cabral, Marcelo Odebrecht e outros corruptos e corruptores. Mas ainda é pouco!

É preciso também investigar e punir tantos outros que a Lava Jato finge não existir, a começar pelo próprio Temer e pelos figurões do PSDB. As empresas dos corruptores devem ser expropriadas, estatizadas e colocadas sob controle dos trabalhadores e não mantidas com seus donos corruptos, permitindo contratos com o Estado, quando estas demitiram milhares de trabalhadores e às vezes sequer pagaram seus direitos.

Marcelo Odebrecht, vai ficar "preso" em sua mansão
Marcelo Odebrecht, vai ficar “preso” em sua mansão

A Odebrecht, por exemplo, lucrava algo como R$ 17 bilhões em 2003 e saltou para um faturamento de mais de R$ 107 bilhões em 2014, obtendo contratos através de propinas e realizando obras superfaturadas. Pois bem, como pode a Odebrecht pagar apenas uma multa de R$ 6,7 bilhões, colocar um anúncio em jornal pedindo desculpas e fazer um acordo de leniência que permite que a mesma siga operando e fazendo obras do Estado? E como é que o dono da Odebrecht, hoje preso, tendo uma sentença que deveria ser de 30 anos, ficará só 2 anos e meio e depois poderá cumprir “pena” nas suas mansões?

Nós defendemos prisão na cadeia (não em mansão) e o confisco dos bens dos corruptos e corruptores. Isso quer dizer, expropriação da Odebrecht, por exemplo, sua estatização, sem indenização, e sob controle dos trabalhadores.

Assim como não podemos confiar nesse Congresso e governos, também não podemos depositar confiança no Judiciário e no MPF, tão corruptos quanto. Quem não se lembra do escândalo do Juiz Lalau e o TRT de São Paulo? Não são poucos os casos de vendas de sentenças e de decisões por juízes e desembargadores. Além dos salários milionários, de R$ 100 mil ou mais, acima do teto (uma forma de corrupção) de muitos juízes, que levam hoje R$ 11 bilhões por ano dos cofres públicos, quase uma CPMF inteira.

Diante disso, alertamos a classe trabalhadora de que deve confiar na sua mobilização independente e não depositar confiança nos governos, no Congresso e nem na justiça dos ricos.

Outra coisa: tem gente defendendo, no lugar da democracia dos ricos, uma ditadura militar. Mas a ditadura não foi menos corrupta, sendo que a corrupção não podia sequer ser denunciada, porque era proibido opinar, e menos ainda se manifestar: quem tentasse era preso e torturado. Então, ditadura nunca mais!

A solução passa pela organização e mobilização dos trabalhadores pois é preciso enfrentar banqueiros, grandes empresários, corruptos e corruptores. Esse sistema é corrupto e dos ricos e poderosos, precisamos de um sistema em que os trabalhadores e o povo governem diretamente através de conselhos populares.

Nem o ex-governo do PT, nem Temer/PSDB nos representam
PT, PMDB e PSDB estão juntos na operação pela impunidade de corruptos e corruptores, apesar de uns serem governo e outros oposição parlamentar e disputarem campos diferentes com vistas às eleições de 2018 (se esse governo chegar até lá).

Há uma indignação geral com a crise, os ataques aos trabalhadores através de PEC dos gastos, o desemprego e as reformas. É necessário e possível fazer uma greve geral com manifestações capazes de derrotar esse governo, botar corruptos e corruptores na cadeia e derrubar as reformas.

Operários, trabalhadores e desempregados, a periferia, setores populares, a juventude que está ocupando escolas e inclusive grande parte ou mesmo a maioria dos setores médios que foram às ruas contra a corrupção. Poderia e deveria haver uma luta unificada pelas seguintes bandeiras: Contra a corrupção, em defesa da prisão dos corruptos e dos corruptores, Fora Temer e Fora Todos eles, pela derrubada da PEC 55 e da reforma da Previdência, em defesa do emprego, da educação e da saúde.

Acontece que os grupos dirigentes ligados ao PSDB de um lado, e os ligados à “Frente Ampla” (ou Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular) de outro, não querem unir a luta, porque, na verdade, não querem nem botar Fora Temer, como querem manter uma polarização eleitoral visando as eleições de 2018.

Com certeza, do ponto de vista da base, a maioria que pode ir às ruas neste dia 4, além de exigir o fim da corrupção, defenderia o não à PEC dos gastos, assim como Fora Temer e Fora Todos eles. Muitos assim se manifestam nos comentários das redes sociais. Mas os grupos que convocam a manifestação, como o MBL, por exemplo, que tenta posar de apartidário (mas é ligado ao PSDB) defende a PEC 55, o mandato do Temer e inclusive a impunidade dos corruptos do PSDB, a quem são ligados. O “Vem Pra Rua” é outro grupo que tem uma ideologia liberal (defende propostas iguais às do PSDB). Este, porém, num primeiro momento acenou com a proposta de uma manifestação unitária a favor da punição dos corruptos e inclusive pelo Fora Temer, mas depois de bombardeado pelo MBL, recuou e declara apoio à PEC e a Temer. O povo que poderia ir para rua foi convocado para um protesto contra a corrupção e não sabe que esses grupos que se dizem representá-los, defendem a PEC e o governo Temer. Quantos gatos pingados iriam às ruas em defesa da PEC e do Temer?

Se ficar nítido para a maioria dos setores que se mobilizam que os atos são de defesa de Temer, os protestos tendem a se esvaziar cada vez mais.

Do outro lado. temos a “Frente Povo Sem Medo” e a “Frente Brasil Popular”, junto com uma série de grupos de esquerda, que, de fato, não defendem a prisão de todos os corruptos e corruptores, pois alegam que a corrupção é uma “bandeira de direita”, e se aliam confortavelmente com Renan Calheiros e congêneres, com os quais o PT governou até outro dia.

Eles xingam a base dos setores médios que, contra a corrupção, começam a se levantar contra Temer e a maioria do Congresso. Ao invés de colocar-se na vanguarda da luta para prender os corruptos e corruptores e chamar essa base dos setores a aliar-se aos trabalhadores e adotar a defesa do fim da PEC 55, o Fora Temer e demais bandeiras dos trabalhadores, confundem a base com os grupos que se arvoram dirigentes deles e entregam esses setores nas mãos de grupos liberais e do próprio MPF.

Mais uma vez, duas direções e campos burgueses buscam polarizar no discurso as ruas e o país (embora estejam juntos no Congresso buscando a impunidade). Num lado PT e seus aliados burgueses, como Ciro Gomes e outros (agora na “oposição”), no outro PSDB e campo governista fazem uma falsa polarização, porque, na verdade, tanto em relação ao governo Temer, como sobre a questão da corrupção, não têm de fundo diferença: nem um, nem outro quer a derrubada do Temer já, e todos dois estão empenhados na operação abafa Lava Jato.

No fundo, possuem em comum a estratégia da disputa eleitoral de 2018.

Os trabalhadores e a juventude precisam fortalecer a construção de um campo de classe, independente do governo, PMDB, PSDB, DEM, mas também independente do PT, da Frente Brasil Popular para poder lutar para unificar a luta contra a corrupção, com a luta contra as reformas, o governo e o Congresso.

Ato em Manaus no dia 25 de novembro
Ato em Manaus no dia 25 de novembro

É hora de fazer uma Greve Geral
É preciso convocar uma Greve Geral com manifestações de rua como propõe a CSP-Conlutas para dar um basta nessa situação, prender corruptos e corruptores, colocar para fora Temer, todos eles, mas também derrotar as reformas para garantir empregos, saúde, educação, transportes, moradia e segurança.

As mobilizações precisam ser unitárias e não coordenadas em prol de interesses eleitorais, sejam da frente política da defesa do PT, do ex-governo da Dilma, sejam do PSDB e setores liberais.

As centrais sindicais, por sua vez, precisam definir uma data unitária e convocar uma Greve Geral no país, diante da apresentação da reforma da Previdência e contra a PEC 55, em defesa do emprego, da educação e saúde.

Os ricos e corruptos é que devem pagar pela crise
É possível tirar o país e os estados da crise, fazendo com que os ricos e corruptos paguem por ela e não os trabalhadores e os setores mais pobres da população, como quer fazer o governo.

Para isso é preciso um programa econômico alternativo dos trabalhadores, que garanta as seguintes medidas: 1) Auditoria e suspensão do pagamento dívida aos banqueiros (esse roubo legalizado); 2) Fim do bolsa empresário; 2) Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores, com expropriação, estatização sob controle dos trabalhadores na base, das empresas envolvidas em corrupção. A partir daí haverá recursos para investimento em infraestrutura, para garantir empregos, saúde, educação e outras necessidades sociais. 3) Fim da Lei de Responsabilidade Fiscal que privilegia um punhado de banqueiros para impor uma lei de Responsabilidade Social, que privilegie a educação, a saúde, o saneamento básico, a moradia, o transporte público, o meio ambiente; 4) fim dos privilégios e mordomias dos políticos: salário igual ao professor ou operário.

Podemos, através da mobilização, fazer com que os trabalhadores, a juventude e os setores populares governe desde baixo através de conselhos populares e possamos garantir então uma sociedade sem explorados e sem exploradores, sem corruptos e corruptores e sem opressão.

Direção Executiva Nacional do PSTU