Porque não vamos aos atos do dia 13

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Ato dos setores que compõem a "Frente Brasil Popular"

Não condicionamos a unidade de ação em defesa de alguma reivindicação a que a CUT ou outras entidades rompam com o governo. Mas não podemos aceitar manobras para sequestrar um movimento amplo para o lançamento de uma frente governista

No próximo dia 13, a Frente Brasil Popular está convocando “Ato Nacional” em vinte cidades brasileiras, entre elas, Brasília, Fortaleza, Salvador, São Paulo, Belém e Belo Horizonte, pelo “Fora Cunha” com o lema “Em  defesa da Democracia, da Petrobrás e  contra o  Ajuste Fiscal”. Na verdade, são atos de lançamento da Frente Brasil Popular, uma frente política capitaneada por Lula, PT, que defende o “Fica Dilma” e uma candidatura do campo governista para 2018.

 O PSTU vem construindo ativamente a greve dos petroleiros e está na linha de frente dos atos contra o PL 5069 e pelo  “Fora Cunha”, mas não participará  desses atos do dia 13.  Veja os motivos.

A Frente Brasil Popular não nos representa
A Frente Brasil Popular nasceu no dia 5 de setembro, em Belo Horizonte, e é composta por sindicatos e movimentos tais como: CUT, CTB, MST, CONEN, UNE, FUP, Levante Popular da Juventude, Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Coordenação de Movimentos Populares (CMP), além de partidos políticos: PT, PCdoB, PSB, PCO e PDT. 

Com o avanço da ruptura da maioria da classe trabalhadora com o governo Dilma (PT), essas entidades unem-se para fazer um jogo duplo: aparecer como “críticos” do governo do qual participam para, primeiro, defender que “mesmo sendo ruim”, esse governo deve ser defendido contra um suposto “golpe” da direita e, segundo, para alavancar uma candidatura Lula 2018 que, se for necessário, aparecerá como diferente do governo atual.

Os atos das mulheres contra o PL 5069 e pelo “Fora Cunha” tem sido atos com forte e ampla participação e construção democrática e unitária de entidades populares, estudantis, coletivos de mulheres, partidos políticos, etc. Tem sido atos de ampla unidade de ação e não de uma frente “A” ou “B”.

Não há nenhum problema que os componentes da Frente Brasil Popular e de outras frentes ou organizações se somem e participem do movimento. Muito pelo contrário, todos devem se somar à luta contra o PL 5069 e exigir o “Fora Cunha” de verdade, coisa que os principais expoentes da Frente Brasil Popular não fazem, como é o caso do Lula e do PT que, junto com o PSDB, fizeram um acórdão para mantê-lo. Porém, o que não podem fazer é usurpar um movimento e chamar um ato para lançar sua própria frente, como se fosse o ato que as mulheres e coletivos vêm construindo.

A “Frente Povo Sem Medo” também fez algo parecido no último dia 8. Convocou um ato pelo “Fora Cunha” como se fosse o que vem sendo construindo pelas mulheres e todos os setores em unidade de ação. Também a “Frente Povo Sem Medo” pode defender e fazer o que quiser, mas não pode usurpar um movimento mais amplo, dizer que é seu, quando seu principal objetivo é lançar-se como tal, com uma plataforma política que vai muito além da unidade contra o PL 5069 e Cunha, e pretende, de fato, construir um campo de blindagem do governo.

É por essa razão, para manter os atos contra o PL 5069 e pelo “Fora Cunha” como atos de ampla unidade de ação e coordenação democrática, sem prejuízo de que cada um defenda outros assuntos e pautas, que as coordenações de tais atos em São Paulo e no Rio de Janeiro viram  como uma manobra a proposta dos governistas de realizá-lo no dia 13 e rejeitaram tal calendário, chamando os atos contra o PL e pelo “Fora Cunha” neste dia 12. 

“Ai, ai, ai… Sem derrotar a Dilma, o Cunha não cai!”
Os atos do dia 13 são convocados como parte do Ato Nacional da Frente Brasil Popular e como tal estão sendo divulgados em toda imprensa. Eles querem disputar a consciência dos trabalhadores em favor do governo, afirmando que é possível criticá-lo, mas jamais deixar de defendê-lo, pois sua derrota, ainda que seja pelas mãos dos trabalhadores, será “obra do golpismo”.  

O golpista da vez é o Eduardo Cunha. E é mesmo, só que golpista contra o povo, é só verificar suas contas na Suíça que não faltarão argumentos para demonstrar o quanto a classe trabalhadora foi golpeada por esse senhor corrupto, machista, racista e lgbtfóbico. O problema é que o governo Dilma ao qual a frente ajudaria a defender de um suposto golpe, não é coadjuvante na cena, mas um dos atores principais.

O PT decidiu não julgar Cunha previamente na Comissão de Ética. Apesar de todas as evidências de corrupção e de todo o desserviço que vem cumprindo aos mais explorados e oprimidos, decidiu por não se pronunciar pela cassação do presidente da Câmara dos Deputados. No contexto atual, essa postura indica muito bem a localização do PT: não mexer com Cunha para ele não mexer com Dilma. E as direções da frente, ao se limitarem ao “Fora Cunha” e ao ataque do golpismo de direita, acabam jogando água no moinho do governo, tirando-o de cena como se não tivesse nada a ver com o jogo.

E isso para nada é verdade. O próprio PL 5069, que motivou as recentes mobilizações, tem entre seus autores, além de Eduardo Cunha (PMDB), o deputado do PT, Padre Ton, e do deputado do PSDB, João Campos. O PSDB, em que pese que tenha orientado votar pela cassação, não o faz pelo interesse das ruas, mas como um cálculo de como melhor poderá sangrar o governo.

O governo Dilma, para além das relações políticas com Cunha, também tem muita responsabilidade frente ao ataque aos direitos reprodutivos das mulheres. Num país em que a cada 12 segundos uma mulher é estuprada, segundo estatísticas da extinta Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), calar-se diante de medidas que dificultam o acesso a métodos contraceptivos ou que proíbem orientações sobre como evitar uma gravidez decorrente de estupro, como propõe o PL 5069, é ser conivente com o ataque às mulheres trabalhadoras. No governo da primeira mulher presidenta, muito pouco se avançou para evitar as mortes maternas por conta de abortos clandestinos, que hoje já é a quinta causa de morte materna.

Enquanto o Conselho Federal de Medicina orienta que é preciso avançar em leis que descriminalizem o aborto, já que no país são feitos cerca de 1 milhão de procedimentos ao ano e as consequências são drásticas, pois cerca de 200 mil  mulheres morrem ou ficam com sequelas, o Congresso quer retroceder naqueles direitos já conquistados, como de não ser mãe em decorrência de uma violência. O PT se silenciou durante os 12 anos de mandato, alegando que não se tratava de assunto de sua competência. O fez porque precisava do apoio da bancada fundamentalista, e faz agora com Cunha para se manter no cargo.

Dessa maneira, se é verdade o que as mulheres cantaram nas ruas: “ai, ai, ai, ai…se lutar o Cunha cai”, é mais verdade ainda que isso só pode ser vitorioso se travarmos uma forte luta contra o governo e  a oposição de direita. Para vencer essa luta pelo “Fora Cunha” e para arquivar o projeto, é preciso também lutar contra o acordão que existe entre PT, PMDB e  PSDB .

Unir as mulheres e os petroleiros. Fora Cunha! Basta de Dilma, Temer e Aécio!
Unir as lutas é uma necessidade dos trabalhadores, especialmente neste momento em que as mulheres tomam as ruas, em que os petroleiros constroem uma forte greve nacional, em que os estudantes e professores de são Paulo ocupam escolas. Mas a unidade necessária não passa por blindar ou apoiar o governo,  precisa ser construída de forma classista e independente.

As entidades que não estão comprometidas com essa perspectiva estratégica não são consequentes com as pautas que propõem, pois só é possível derrotar os planos de ajustes, defender a Petrobrás e colocar Cunha para fora se tivermos uma luta consequente contra o governo e a oposição de direita.

O PSTU constrói o Espaço Unidade de Ação e a CSP-Conlutas, que conforma uma frente classista e antigovernista.

Acreditamos que as entidades que compõem a “Frente Brasil Popular”, em nome da unidade da classe, deveriam romper com o governo e se somar na construção de uma Greve Geral, que unificasse as mulheres, os petroleiros e todos os trabalhadores em luta. Essa é a única maneira de unir a classe até o fim em defesa de seus direitos.

Não condicionamos, no entanto, para a realização de uma Greve Geral ou dos atos contra o PL 5069 e pelo “Fora Cunha” ou qualquer unidade de ação na luta em defesa de alguma reivindicação ainda que pontual da classe trabalhadora, que a CUT ou outras entidades mudem sua política em relação ao governo. Mas não podemos aceitar e não vamos participar de manobras que visem confundir e sequestrar um movimento de ampla unidade de ação para lançamento de uma frente governista.