Pezão quer que os trabalhadores paguem a conta da crise econômica

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Está nos jornais para quem quiser ver. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) anunciou que o Estado do Rio de Janeiro está quebrado, sem dinheiro em caixa e com um déficit orçamentário impagável de R$ 2,5 bilhões por conta da crise econômica.

Os trabalhadores terceirizados estão sem receber, pois o governador suspendeu o pagamento. Metade dos servidores públicos estaduais terá seu salário parcelado, sem qualquer garantia de recebimento da segunda parcela. O 13º salário também corre risco de não ser pago. Os estudantes e residentes da UERJ estão sem receber suas bolsas. A saúde e educação pública, direitos básicos dos trabalhadores e do povo, sempre sofreram com o subfinanciamento crônico e agora se encontram em completa deterioração pelos cortes de verbas. No início do ano, o Governo Estadual cortou R$ 547 milhões da educação e R$ 403 milhões da saúde. Um absurdo.

O governo é o responsável pela paralisia dos serviços da saúde e educação, pois não há condições de trabalhar sem salário. Afinal, isto seria um regime de trabalho análogo à escravidão. Mas, para o governador, tanto faz como tanto fez, afinal suas prioridades são a garantia das obras das Olimpíadas, os lucros dos empreiteiros e o pagamento aos banqueiros através da dívida pública estadual. Afinal, todos estes bancam sua campanha eleitoral.

Enquanto falta para salários e para as áreas sociais, o governo gasta bilhões de reais em segurança pública. Vemos mais segurança? Não. Apenas o aumento de diversos índices de violência e um verdadeiro extermínio do povo negro e pobre pelas mãos da Polícia Militar. O recente episódio da chacina de Costa Barros, onde cinco jovens foram alvejados por dezenas de tiros de fuzil, mostra a verdadeira face dessa política de segurança que visa favorecer apenas os ricos. As UPP’s são uma lástima, pois gasta rios de dinheiro na militarização das favelas, aumenta a violência policial e não garante educação, saúde e emprego para o nosso povo. Chega.

Tem dinheiro para os banqueiros e empreiteiros, mas não tem para os salários?
Pezão atribui toda a crise ao fato da receita ter diminuído muito. Explica tal fato por dois motivos: a recessão econômica e diminuição da arrecadação dos royalties do petróleo. Mas, vamos aos números.

Este ano, as dívidas públicas estaduais líquidas interna e externa somam R$ 92 bilhões. De janeiro a novembro de 2015 foram gastos com esta dívida cerca de R$ 17 bilhões, levando em conta os valores que foram empenhados, liquidados e pagos.

Analisando os dados do orçamento podemos perceber alguns fatos que demonstram as prioridades do governo. Por exemplo, cerca de R$ 400 milhões desta dívida diz respeito a um empréstimo com o BNDES para obras referentes a arenas da Copa do Mundo. Com o BTG Pactual, do magnata corrupto André Esteves, há uma dívida de R$ 450 milhões, referentes ao Programa de Suporte à Política de Transporte – PROSUT.

O curioso é que supostamente este dinheiro iria para “desenvolver a mobilidade urbana na região metropolitana”, mas de acordo com técnicos do Tribunal de Contas do Estado este dinheiro foi destinado para pagar dívida pública. Só do BTG Pactual, Pezão recebeu pelo menos R$ 770 mil para financiar sua campanha eleitoral. E para completar, surgem suspeitas dele ter dado tratamento privilegiado para a esposa de André Esteves, com o fornecimento de uma autorização especial diretamente do secretário de Administração Penitenciária no que se refere a visitas na cadeia.

É bem conhecida a relação promíscua do governo estadual com as empreiteiras envolvidas no escândalo da Lava-Jato. O próprio Pezão é acusado de estar envolvido, com suspeitas de ter recebido R$ 30 milhões de caixa dois. Há muitas obras no Estado certamente superfaturadas e cheias de falcatruas. Recentemente, a própria Andrade Gutierrez, uma das maiores empreiteiras do país, confessou ter realizado suborno para diversas obras, inclusive da Copa. O absurdo fica ainda maior quando vemos milhares de operários dessas mesmas empresas sendo demitidos, sem o pagamento de seus direitos e o governo não faz nada.

A transferência de dinheiro público para as empreiteiras é um dos carros chefes da política do governo desde a era Cabral, seja através de subsídios, licitações fraudadas, e toda sorte de benefícios. Não é a toa que, ao mesmo tempo em que fala de crise, o governador propôs perdoar R$ 39 milhões de dívida da Supervia. E quem controla a Supervia? Odebrecht, a maior empreiteira do país. Fora que as tarifas na barca, metrô e trem são altíssimas.

O governo tem a coragem de não pagar os trabalhadores, mas sequer tem coragem de cobrar as dívidas das grandes empresas com o estado. Quando se propõe a isso perdoa boa parte da dívida ou faz acordos que favorecem as empresas. Além disso, há também os gastos exorbitantes com os privilégios dos políticos. A Alerj gastou R$ 1,2 milhões com uma nova frota de carros este ano. Os salários dos políticos seguem sendo altíssimos. Os políticos devem ganhar o mesmo que um professor.

As injustiças das Olímpiadas
Em relação às obras das Olimpíadas, não é possível sequer termos precisão de para onde estão indo os recursos, pois falta transparência e vários dados são omitidos. Mas, os gastos do dinheiro público estadual são no mínimo R$ 10 bilhões. Os gastos totais com os jogos já aumentaram 27%, totalizando R$ 38 bilhões, dos quais 35% são recursos públicos divididos entre União, estado e município. A Olimpíada é uma repetição da Copa do Mundo. Muito dinheiro público para garantir lucros privados, acompanhados de centenas de remoções de várias famílias de suas casas.

A diminuição da receita com o Petróleo é fruto da privatização
O governador alega também que não há dinheiro por conta da diminuição da arrecadação de royalties do petróleo. Em 2014, o preço do barril estava por volta de 100 dólares e hoje está em torno de 40. Mas, o que o governo não diz é que os royalties representam apenas 10% do valor do barril, sendo que, tirando o custo da produção, o resto vira lucro para os acionistas das grandes empresas do ramo. Agora se demonstra toda a perversidade fruto da privatização do petróleo e da Petrobrás. Se o petróleo fosse 100% estatal, assim como a Petrobrás, acabaríamos com essa fatia dos recursos do petróleo que viram lucros para as multinacionais. Além disso, estaríamos menos suscetíveis às variações de preço do mercado internacional e teríamos recursos suficientes para o pagamento dos salários dos servidores e ampliação das verbas da educação e saúde.

Pezão e Dilma estão juntos atacando os trabalhadores! Basta de Pezão e Dilma!
O governador do PMDB aplica a mesma lógica do Governo Federal do PT que é jogar as consequências da crise econômica nas costas da classe trabalhadora. O governo Dilma atacou direitos sociais históricos dos trabalhadores como seguro-desemprego, abono e pensão por morte. Ajudou o Congresso a aprovar a lei que amplia a terceirização. Também cortou R$ 10 bilhões só da educação.

A verdade é que a crise que vivemos no país e no Rio de Janeiro é uma só. É a crise dos ricos e poderosos que querem lucrar cada vez mais e por isso exigem ataques aos trabalhadores e cada vez mais quantias de dinheiro público para os seus negócios. Dilma e Pezão estão juntos defendendo os interesses dos banqueiros, latifundiários e grandes empresários. Por isso, basta de Pezão e Dilma!

Um programa dos trabalhadores para enfrentar a crise no Rio de Janeiro
É possível sim pagar os salários, ampliar as verbas da saúde e educação e muito mais. Mas, para isso, é preciso suspender o pagamento da dívida, a farra dos empreiteiros e dos grandes empresários. A Lei de Responsabilidade Fiscal existe para garantir que o orçamento seja destinado a esses setores. É preciso romper com esta lei e colocar o orçamento do Estado do Rio de Janeiro a serviço das necessidades dos trabalhadores. Quem deve pagar a crise são os ricos e poderosos.

Os trabalhadores e estudantes estão lutando pelo recebimento de seus direitos, contra o corte de verbas e o ajuste fiscal de Pezão e Dilma. Os estudantes da UERJ protagonizam uma ocupação da universidade, inspirados na gigantesca mobilização dos estudantes secundaristas de São Paulo, que lutam contra o fechamento das escolas por lá. É preciso unificar as lutas numa grande greve geral do serviço público estadual.

A perspectiva para o ano de 2016 é que a situação econômica se agrave com possibilidades de novos ataques contra os trabalhadores. Convidamos todos a participar do ato convocado pelo Sepe e por vários setores do funcionalismo, no dia 8 e também no dia 16, que está sendo construído pela ocupação dos estudantes da UERJ e por diversas categorias do serviço público estadual, pois é o dia da votação do orçamento do Estado na Alerj.

Pagamento imediato dos salários dos trabalhadores terceirizados, servidores estaduais e a bolsa dos estudantes! Incorporação dos terceirizados já!

Chega de dinheiros para os banqueiros e para as empreiteiras! Suspensão imediata do pagamento da dívida pública e dos contratos fraudulentos!

Romper com a lei de responsabilidade fiscal que impede o pagamento dos servidores e o investimento nas áreas sociais!

CCR Barcas, Supervia e outras grandes empresas devolvam o dinheiro dos subsídios! Sobretaxação das grandes empresas!

Não aos cortes de verbas! Mais verbas para saúde e educação!

Não as demissões! Pela estatização das empresas que demitirem!

Redução dos altos salários dos políticos! Que os políticos recebam o mesmo que um professor!

Chega de genocídio do povo negro! Não a UPP! Pelo fim da polícia militar! Abaixo esta política de segurança racista e elitista!

Não à privatização do petróleo! Por uma Petrobras 100% estatal sob controle dos trabalhadores!

É preciso construir uma forte greve geral dos servidores estaduais e trabalhadores terceirizados!

Basta de Pezão!

Fora Dilma, Cunha, Temer, Aécio e esse Congresso Nacional! Fora todos eles! Eleições Gerais já!

*Todos os dados referentes ao orçamento foram retirados do portal de transparência da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Veja alguns, abaixo: