Professora da Rede Municipal do Recife, e diretora licenciada do SIMPERE, Claudia Ribeiro tem estado à frente de todos os embates travados pelos professores municipais em defesa da educação pública de qualidade e dos direitos dos trabalhadores.

Compreendemos que no ensino fundamental e médio o governo Jarbas/Mendonça implementaram um projeto privatista, impondo as Unidades Executoras (UEX) para que as escolas possam receber os recursos públicos e busquem outras alternativas de funcionamento. O governo criou os chamados Centros de Excelência como o ginásio Pernambucano onde empresas privadas como a Philips, arcam com boa parte dos custos da escola e têm o controle de todo o processo pedagógico, se utilizando dos "prêmios de desempenho" para complementação salarial dos funcionários e professores. Hoje já são cerca de 20 centros de "excelência em todo o Estado conveniado com empresas privadas que recebem milhões em isenção fiscal. O ensino de novas tecnologias praticamente não é assegurado pelo Estado possibilitando o crescimento dos cursos privados de informática que impedem o acesso àqueles que não podem pagar".

O desmantelamento da Educação atinge os trabalhadores em Educação com serviços terceirizados no setor administrativo com salários inferiores ao mínimo nacional e os professores recebem o pior salário do Brasil. Professores com contratos temporários não recebem a gratificação pelo exercício do magistério que representa 50% do salário base. Já foi denunciado pelo Ministério Público e pelo SINTEPE a falta de professores na rede Estadual que já passa de 8 mil professores tendo cerca de 6 mil contratos temporários enquanto o último concurso que foi feito para 2 mil vagas, com a pressão passou a 4 mil vagas restando cerca de 4 mil sem definição. O governo entrou com uma ação rescisória para não pagar os processos ganhos em última instância no STF que obrigava o Estado a pagar ao professor licenciado 3,5% do salário mínimo por hora aula.

Para se ter uma idéia do quadro compatarivo da valor da hora/aula do estado de Pernambuco em relação com outros estados, apresentamos os seguintes dados: Enquanto um professor de nível médio na Paraíba ganha R$ 6,18 h/a, no Maranhão R$ 6,00, em Pernambuco é pago R$ 1,80. Em relação aos valores pagos aos Professores de ensino superior, as disparidade se mantêm: Paraíba para R$ 8,17 e Perambuco R$ 2,40.

O projeto dos reformistas joga com a esperança para resolver os problemas da Educação na aprovação do FUNDEB em contraposição ao FUNDEF. No entanto, as questões salariais ficaram para ser resolvidas via Lei complementar segundo o projeto que foi aprovado no Senado dia 04/07/2006. Embora a lei destine 60% para salários dos professores não garante o piso salarial, uma reivindicação histórica dos professores. Pela nova lei o governo deverá destinar R$ 2 bi em2007, 3 bi em 2008 e 4,5 bi de 2009 em diante até 2020, 10% do total nacional arrecadado nos Estados e Municípios. Com o FUNDEF apenas 2 estados recebiam complementação do governo federal (PA e MA), com o FUNDEB passariam a receber também (AL,BA,CE,MA, PB,PA,PE e PI), segundo a UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação).

A propaganda e as ações em relação ao ensino superior fortalecem a visão de acesso por meio do já falido vestibular com cursinhos oferecidos pelo governo e medidas demagógicas como a isenção nas mensalidades da UPE para alunos oriundos das escolas públicas que são uma pequeníssima parcela dos graduandos. O ensino superior transforma-se num grande filão para os tubarões do ensino. Podemos constatar crescimento vertiginoso das faculdades particulares em todo o Estado como a UNIVERSO, a faculdade Guararapes, B. Viagem, Santa Maria e tantas outras. O ensino técnico foi praticamente destruído no Estado com o quase fechamento da Escola Técnica Estadual, a ETEPAM.

Os trabalhadores em Educação sofrem os mesmos ataques do conjunto dos servidores tais como a reforma da previdência que implicou no aumento das alíquotas da previdência que passaram de 8,5% para 13,5% para aposentadorias mais 4,5% ou mais de acordo com o número de pessoas dependentes do servidor com a criação do plano de saúde também de caráter privado, o SASSEPE, o qual é administrado pela burocracia petista dos sindicatos junto com o governo.

1. Contra o ensino privado
2. Abaixo as parcerias e cobrança de taxas
3. Contra as UEX
4. Contra os Centros de Excelência privatizantes do ensino
5. Pelo atendimento às reivindicações dos trabalhadores em Educação, pagamento dos 3,5% já.
6. Carteira de Estudante gratuita, passe livre, fardamento gratuito e escola de tempo integral

No Recife João Paulo não age diferente, em parceria com Jarbas desmonta o Serviço Público, separa a Saúde da Previdência, para precarizar o serviço e aumentar o desconto (hoje a alíquota da Previdência dos Servidores Municipais é de 12,8%). Vem numa política decrescente de reposição salarial para o conjunto dos servidores, embora tenha garantido um reajuste do seu salário e dos secretários em mais de 50%. Enquanto isso,estão os professores com vencimentos abaixo do salário mínimo, casas transformadas em escolas, super lotação de sala de aula, fechamento de turmas de EJA, perseguição aos professores e ainda afirma que a sua “grande obra é cuidar das pessoas!”

Esses Governos vendem ilusões de que a substituição do FUNDEB pelo FUNDEF irá resolver os problemas da Educação Pública. Aproveitam-se da miséria do povo com programas como o BOLSA ESCOLA e o BOLSA FAMÍLIA, gerando relações de dependência ao invés do investimento em políticas de moradia e emprego.

Nossas candidaturas e em especial a da Companheira CLAUDIA RIBEIRO, estão a serviço destas lutas: por trabalho, moradia e educação pública e de qualidade. Contribuindo para fortalecer a luta e a organização da Conlutas como alternativa dos trabalhadores em detrimento à falência da CUT governista.