O
Brasil precisa de uma segunda independência!
O FMI dita os planos econômicos, as multinacionais controlam
diretamente os setores mais dinâmicos da economia e as
principais instituições do país estão
nas mãos do imperialismo que impede a soberania nacional.
Com a Alca o país será definitivamente reduzido
à condição de colônia.
O PSTU afirma que sem romper com o imperialismo, não
existe nenhuma possibilidade de acabar com o desemprego, com
o arrocho salarial, avançar na reforma agrária,
combater a fome e garantir melhores condições
de vida.
Para que o país possa retomar seu crescimento é
preciso deixar de pagar a dívida pública e romper
com o FMI, que impõe um controle despótico e
anti-operário da economia nacional.
Da mesma forma é preciso romper com as negociações
da Alca, para evitar a recolonização do país.
O que o Brasil precisa é de uma segunda independência!
Não pagar a dívida para garantir emprego, salário,
terra, moradia, educação e saúde pública
e de qualidade para todos.
O pagamento da dívida externa é um verdadeiro
crime contra o povo e o país. É preciso deixar
de pagá-la imediatamente para que se possa redirecionar
os investimentos, garantindo emprego, salário, moradia,
educação, saúde e a reforma agrária.
Os partidos burgueses, que representam os interesses do grande
capital e a grande imprensa, dizem que não é
justo deixar de pagar a dívida. Afirmam que “quem
deve tem de pagar”. Até mesmo PT, agora no governo,
repete esta mesma ladainha.
Dessa forma, parecem esquecer que essa dívida não
foi feita pelo povo brasileiro. Ele nunca foi consultado.
Tampouco se beneficiou desse dinheiro. Ao contrário,
enquanto a dívida aumentava, os salários e emprego
diminuíam e a estrutura produtiva do país retrocedia.
Essa é, portanto, uma dívida ilegítima.
Além do mais não querem ver que essa dívida
já foi paga diversas vezes. Sem mais argumentos, ameaçam
dizendo que a ruptura com o FMI levaria o país ao caos,
com o fim dos financiamentos externos e o fechamento do mercado
internacional. Frente a um fato como esse, a resposta de um
governo dos trabalhadores deve ser enérgica: todo aquele
que boicotar a economia do país deve ter seus bens
imediatamente confiscados e suas empresas nacionalizadas,
colocando-os a serviço do país e da população.
Para enfrentar o bloqueio externo devemos fazer um chamado
aos demais países devedores para a formação
de uma frente continental pela suspensão do pagamento
da dívida. Essa frente estabeleceria um comércio
comum baseado no princípio da solidariedade dos povos
e não da concorrência e do lucro capitalista.
Seus países realizariam uma auditoria para mostrar
ao mundo inteiro que essas dívidas já foram
mais do que pagas às custas da fome do povo.
Uma atitude como essa receberia o apoio e mobilizaria milhões
em todo o mundo e inclusive nos EUA.
Tributar as grandes fortunas e combater a sonegação
fiscal!
Além de suspender o pagamento da dívida e reorientar
os gastos para garantir os direitos e necessidades sociais da
maioria da população, é preciso mudar radicalmente
a política de arrecadação do governo.
Os tributos no Brasil são regressivos, quem tem mais
paga menos. Além disso, a burguesia se utiliza de vários
artifícios, inclusive legais, para sonegar e pagar
menos impostos.
Os desempregos e os trabalhadores de baixa renda devem ser
isentos do pagamento de impostos. Os tributos devem recair
sobre as grandes empresas, bancos e os mais ricos. É
necessária uma forte taxação progressiva
sobre rendas, lucros e patrimônios, particularmente
sobre as grandes fortunas.
Ao mesmo tempo os sonegadores deverão ser punidos progressivamente,
até que seus bens sejam definitivamente confiscados.
Reajuste mensal de salários! Salário mínimo
do DIEESE!
Congelamento dos preços, tarifas e mensalidades escolares!
Sem uma modificação da política salarial
não existe possibilidade de combater a fome e a miséria.
Para justificar o arrocho salarial se afirma que os reajustes
são inflacionários. Se isso fosse verdade não
existiria mais inflação no Brasil tão forte
foi o arrocho em todos os governos anteriores.
Defendemos um reajuste que garanta reposição
das perdas salariais. Como menor salário defendemos
o mínimo do DIEESE, visando atender as necessidades
básicas como alimentação, habitação,
vestuário e saúde.
Para impedir o repasse desse aumento, defendemos o congelamento
dos preços, tarifas e mensalidades escolares.
Combater o desemprego: por um plano de obras públicas
e redução da jornada de trabalho sem redução
dos salários!
Para combater o desemprego propomos um plano de obras públicas
que tenha como objetivo a construção massiva de
casas populares, hospitais, creches, escolas e universidades,
estradas, ferrovias, meios de transportes públicos e
portos. Este plano incorporaria milhões de desempregados
num grande mutirão nacional de reconstrução
do país.
A luta contra o desemprego não será completa se
não responder a ameaça imediata e constante de
demissões. A burguesia coloca os avanços tecnológicos
a serviço do lucro gerando um desemprego crescente. Propomos
colocar esses avanços a serviço do bem-estar dos
trabalhadores. Defendemos a redução da jornada
de trabalho sem redução de salários, para
garantir mais postos de trabalho e deixar o tempo livre para
o descanso junto à família, a cultura e o lazer.
Realizar uma reforma agrária ampla e radical sob
controle dos trabalhadores!
Não há como buscar uma solução
para a situação do país sem que seja
resolvido o problema do campo, ou seja, sem se realizar uma
ampla, profunda e radical reforma agrária. Mas isso
só será possível se enfrentar os interesses
dos latifundiários e do grande capital financeiro a
eles associados.
Defendemos a expropriação sem indenização
dos latifúndios. Propomos que todas as terras do país
sejam propriedade do Estado, mas garantindo o pedaço
de terra para quem nela queira trabalhar. Haverá um
redirecionamento da produção de forma a atender
às necessidades da população e não
do mercado. O Estado deve garantir os investimentos necessários
para a produção de máquinas e implementos
agrícolas; deve garantir crédito barato para
os pequenos agricultores; e por fim, o Estado deve também
garantir a distribuição e o escoamento da produção,
bem como o preço mínimo dos produtos.
Estatização do sistema financeiro!
Os bancos não passam de instituições
parasitárias e altamente lucrativas. Voltados para
a especulação e o lucro fácil, não
servem para financiar a produção. Não
existe nenhuma possibilidade de financiar um plano econômico
com as finanças nas mãos de sabotadores e especuladores.
Defendemos a expropriação e a estatização
dos bancos utilizando seus enormes recursos para garantir
o investimento nas áreas sociais e na infraestrutura
do país. Aos pequenos comerciantes e pequenos produtores
seriam garantidos créditos baratos.
A estatização do sistema financeiro garantirá
o controle e a centralização do câmbio,
impedindo a especulação, a fuga de dólares
e a remessa de lucros para fora do país.
Expropriação das grandes empresas e reestatização
das empresas privatizadas!
As grandes empresas nacionais e estrangeiras dominam os principais
ramos de produção e impõem o retrocesso
ao país. Defendemos a expropriação sem
indenização(9) dessas grandes empresas. A nacionalização
é vital para impedir as crises, controlar os preços
e orientar a produção segundo os interesses
da maioria da população.
Ao mesmo tempo propomos a reestatização sem
indenização(10) das empresas estatais privatizadas.
É preciso reincorporá-las ao patrimônio
público e colocá-las a serviço do país
e dos trabalhadores.
Pelo monopólio do comércio exterior!
O comércio entre as nações não
deve atender às necessidades dos grandes grupos econômicos
internacionais sempre disposto a tirar vantagens através
de uma troca desigual. É preciso o mais rigoroso controle
do comércio exterior, impedindo o livre trânsito
do capital internacional. O Estado deve controlar o comércio
exterior do país, definindo uma política de
exportação e importação que esteja
a serviço das necessidades dos trabalhadores e do povo
explorado.
A política de um governo dos trabalhadores deve seguir
o princípio da solidariedade entre os povos.
Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo
Curvando-se perante o capital internacional, preferindo se tornar
seus sócios menores ao invés de enfrentá-los,
a burguesia nacional é incapaz de defender a soberania
nacional ou fazer a reforma agrária.
Fiel representante da burguesia nacional e do grande capital
internacional, o governo Lula governa contra os interesses
do povo. Colocou seus representantes em postos-chaves do governo:
José de Alencar, um dos maiores empresários
da tecelagem, tornou-se vice-presidente; Roberto Rodrigues,
um agroindustrial, foi escolhido como ministro da agricultura;
Henrique Meirelles, ex-presidente do Bank Boston, verdadeiro
representante dos banqueiros internacionais, foi promovido
para a presidência do Banco Central.
Somente a aliança dos trabalhadores da cidade e do
campo, junto com os demais setores oprimidos da população,
poderá atender às necessidades básicas
da população como emprego, salário e
terra. Para isso, é necessário trilhar por um
caminho independe da burguesia e construir seu próprio
governo: “a libertação dos trabalhadores
será obra dos próprios trabalhadores”,
como já dizia Engels.
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