Para pagar banqueiros, governo anuncia novo corte de R$ 26 bilhões

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Governo Dilma anuncia mais cortes, aumento nos impostos e avisa: vai mexer nas aposentadorias

Nessa segunda-feira, 14, o governo anunciou uma nova rodada de cortes no Orçamento a fim de economizar ainda mais para o pagamento da dívida pública aos banqueiros. Desta vez, os cortes e aumento nos impostos têm o objetivo de gerar R$ 64,9 bilhões em 2016.

As medidas foram definidas durante reunião entre Dilma e seus ministros nesse final de semana em Brasília e anunciadas nesta segunda pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy e o do Planejamento, Nelson Barbosa. Representam um verdadeiro pacote de austeridade que vai aprofundar ainda mais a crise à custa dos trabalhadores e da maioria da população.

Durante a coletiva de imprensa em que anunciaram as medidas, Levy e Barbosa nomearam os responsáveis pelo “rombo” no Orçamento: os aposentados e os servidores públicos. Por isso, adiaram o reajuste salarial do funcionalismo de janeiro para agosto de 2016, o que vai liberar R$ 7 bilhões para o pagamento dos juros da dívida. No mesmo sentido, o governo suspendeu concursos públicos que estavam programados para o próximo ano, o que vai sobrecarregar ainda mais os servidores e piorar os serviços públicos.

O governo também anunciou um corte na parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que financia o “Minha Casa, Minha Vida”, de R$ 4,8 bilhões. Parte disso seria compensado com recursos do FGTS, ou seja, com dinheiro dos próprios trabalhadores. Na prática, vai tirar dinheiro do FGTS para os banqueiros. A área da Saúde, por sua vez, vai sofrer um corte extra de R$ 3,8 bilhões.

Outra medida anunciada nesta segunda é a nova tentativa de recriação da CPMF, medida pela qual o governo espera arrecadar R$ 32 bilhões. Mais um exemplo de imposto regressivo, a CPMF atinge indistintamente todo mundo, sobretudo os trabalhadores que, ao contrário dos empresários, não pode repassar esse custo. Ao mesmo tempo, propôs reduzir o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incide sobre movimentações financeiras, como compra de títulos, uso do cheque especial, etc., ou seja, um imposto que atinge menos gente que a CPMF.

De acordo com Barbosa, a CPMF seria temporária e valeria até o governo e o Congresso Nacional definirem novas regras para a Previdência pública, ou seja, uma nova reforma previdenciária para dificultar ainda mais as aposentadorias dos trabalhadores. Para isso, foi criado um fórum da Previdência para elaborar essa reforma o mais rápido possível. Questionado por uma repórter sobre qual a garantia que o governo dava de que realmente mexeria nas aposentadorias, Barbosa não teve dúvidas: lembrou que logo após eleita, Dilma reformulou as regras da pensão por morte. Ou seja, atacar a Previdência não é tabu para o governo do PT.

Banqueiros em 1º lugar
O aprofundamento dos cortes e da política de austeridade para 2016 ocorre logo após a agência de risco Standard & Poor’s ter anunciado o rebaixamento da nota de risco do país, ou seja, o selo que mostra aos banqueiros que o país está fazendo de tudo para priorizar o pagamento da dívida pública.

Evidentemente, ninguém duvida que o governo Dilma vai deixar de pagar os juros da dívida, mas o rebaixamento da nota foi uma pressão para o governo cortar ainda mais o Orçamento e tranquilizar o mercado financeiro numa conjuntura de aprofundamento da crise econômica. E foi justamente isso que o governo fez. Com as novas medidas para o próximo ano, o governo espera ter Superávit primário de 0,7% do PIB, ou um “lucro” de R$ 43 bilhões para os juros.

Chega de Dilma, de Aécio, Cunha e Renan
As novas medidas anunciadas nesta segunda reafirmam o compromisso do governo Dilma com os banqueiros e os empresários, em detrimento dos servidores, dos trabalhadores e da maioria da população que depende dos serviços públicos. Já o PSDB, por sua vez, com Aécio à frente, critica o governo por não cortar ainda mais. Brigam em frente às câmeras de TV, mas defendem essencialmente a mesma coisa. Tanto Dilma, quanto Aécio, ou o PMDB (Temer, Renan Calheiros, Cunha) têm a mesma receita para a crise: mais cortes e ataques em cima dos trabalhadores para garantir os lucros dos banqueiros e empresários.

Confira no Opinião Socialista 504 como você trabalha para pagar os juros da dívida aos banqueiros

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