Palmares: onde tudo é de todos e nada de ninguém

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Nesta série de artigos iremos abordar uma série de elementos vinculados à história da luta quilombola, particularmente na Serra da Barriga, focados em uma questão fundamental: o ousado projeto de autodefesa construído pelos palmarinos e que foi capaz de manter o quilombo por cerca de 100 anos. Este é o 2º artigo.

LEIA O 1º ARTIGO
Quilombos: sinônimos de organização e luta

Palmares estava longe de ser um mero “abrigo para fugitivos” ou uma “aldeia”. Era uma espécie de república formada por uma confederação de mocambos (ou núcleos de povoamento) que tinham diferentes papéis na estrutura do quilombo. O mocambo do Macaco, por exemplo, era a capital de Palmares e seu centro político-administrativo e o de Subupira servia como campo de treinamento militar. Além deles e, além deles, existiam outros, como Tabocas, Oranga, Zumbi, Amaro, Odenga, Aqualtume, Andalquituxe e Dambragança.

Apesar da escassez de documentos e o fato deles sempre espelharem o olhar dos colonizadores, sabemos que, juntos, os mocambos ocupavam mais de 300 km, paralelos ao litoral de Cabo Santo Agostinho até o Rio São Francisco, na Serra da Barriga, no atual município de União dos Palmares, estado de Alagoas, na época Capitania de Pernambuco.

Calcula-se que o número de habitantes girava entre 20 e 30 mil pessoas, o que fez de Palmares uma das maiores concentrações populacionais da colônia. Através dos mapeamentos feitos pelos portugueses nas inúmeras tentativas de invasão, sabe-se que no Mocambo do Macaco havia cerca de 1,5 mil casas e em Subupira o número chegava a 800 habitações.

Suas origens remontam ao final dos anos 1500 (a primeira referência documentada, data de 1597) e vale lembrar que suas raízes foram fincadas pela força das mulheres negras. Acredita-se que uma de suas primeiras dirigentes tenha sido Acotirene (ou Arotirene) e que em meados dos anos 1600, o Quilombo tenha sido comandado por Aqualtune, filha do Rei do Congo, que liderou uma força de 10 mil homens contra Portugal e os traficantes negreiros (na chamada Batalha de Mbwila, em 1665).

A princesa teria sido capturada durante a batalha e trazida para o Brasil como “escrava reprodutora” (o estupro transformado em projeto econômico) na região de Porto Calvo, em Alagoas, de onde liderou uma fuga, fundando o mocambo que recebeu seu nome. Segundo a tradição oral, Aqualtune seria a mãe de Ganga Zumba e Ganga Zona, chefes militares de Palmares, e também de Sabina, mãe de Zumbi.

Liberdade guerreira
A importância do Quilombo dos Palmares, contudo, não reside apenas em sua duração e extensão, mas sim, e acima de tudo, no fato de ter sido, nas palavras de Clóvis Moura (em “Quilombos: resistência ao escravismo”, de 1993), “a maior tentativa de autogoverno dos negros fora do Continente Africano” (p. 110).

A localização de Palmares era estratégica. Ficava distante da costa (onde a maioria dos colonos vivia), em uma região fértil e ao mesmo tempo protegida pela mata tropical (que fornecia toda madeira necessária para construções) e um terreno acidentado e montanhoso. O quilombo ainda era atravessado por noves rios que em muito contribuíam para a produção e locomoção dos quilombolas.

Até onde se sabe, os quilombolas viviam sob um sistema político e social cuja rigidez era proporcional aos perigos enfrentados e as formas baseadas nas tradições dos muitos povos que se encontravam dentro das fronteiras de Palmares. Relatos informam que as decisões mais importantes (como o acordo assinado por Ganga Zumba – vide o próximo artigo) eram tomadas coletivamente em um conselho formado por representantes escolhidos em cada mocambo, e que se reunia no mocambo do Macaco.

Uma estrutura sobre a qual temos conhecimento através de documentos encontrados por Décio de Freitas (autor de “Palmares: a guerra dos escravos”) em arquivos e bibliotecas de Lisboa. Um deles foi escrito em 1677 e enviado ao rei de Portugal por Manuel de Inojosa, um senhor de engenho que comandou uma das expedições contra Palmares e, para prepará-la, infiltrou um de seus escravos (comprado com a promessa de uma carta de alforria), que permaneceu por seis meses no quilombo.

O relato obtido de forma tão asquerosa é, contudo, revelador dos modos de organização socioeconômica e da vida em Palmares. Em relação aos conselhos, a descrição nos permite ver que eles deliberavam sobre todos aspectos, inclusive os jurídicos: ”Suas queixas, assim as da pretendida família como as da república, são vistas por conselhos de justiça, sem recurso; os maiorais [líderes], todos, são escolhidos em reunião pelos negros que assistem no mocambo, mas o maioral principal é escolhido só pelos maiorais (…).”.

Crimes, por exemplo, eram punidos severamente por um direito consuetudinário (ou seja, baseado nas tradições e não obrigatoriamente em leis escritas). Práticas como o roubo individual e o homicídio implicavam em duras penas e os crimes de traição e deserção resultavam em sentenças de morte.

As mulheres no centro da vida quilombola
Esse conselho deliberava inclusive sobre a organização familiar no quilombo, pensada também em função da consolidação e defesa da comunidade. Curiosamente, na parte do documento em que Inojosa faz menção a isto, também podemos entrever o papel das mulheres na República Palmarina. De forma totalmente oposta àquele exercido pelas mulheres brancas na sociedade colonial, as negras que haviam se libertado de seus senhores tinham importância fundamental e decisiva tanto na organização da vida familiar quanto na manutenção e defesa do quilombo.

Na maioria das comunidades predominava a poliandria (quando uma mulher tem vários companheiros), uma estrutura imposta tanto pelo fato de que havia menos mulheres que homens, quanto em função de algumas tradições africanas: “(…) a cada escravo fugido que chega em Palmares é dado pelo conselho de justiça uma mulher, à qual possui junto com outros negros – dois, três, quatro ou cinco – pois sendo poucas as mulheres, lá adotam esse estilo para evitar contendas…”.

Ainda mais importante é que, tanto dentro desta estrutura familiar quanto na produção, o papel das mulheres era central (como também na luta armada, como veremos nos próximo artigo), como comprova o relato de Inojosa, contaminado, evidentemente, por sua visão cristã, machista e eurocêntrica: “todos os maridos da mesma mulher habitam com ela o mesmo mocambo, todos em paz e harmonia, em arremedo de família, mas próprio de bárbaros sem as luzes do entendimento e a vergonha que a religião impõe; que todos esses maridos se reconhecem obedientes à mulher que tudo ordena na vida como no trabalho; que a cada uma dessas chamadas famílias os maiorais, em conselho, dão uma data [pedaço]de terra para que a cultivem e isso o fazem a mulher e seus maridos

Uma sociedade radical e igualitária
Para o PSTU, a luta negra deve ser de “raça e classe” porque acreditamos que o racismo só será definitivamente vencido quando o mundo em que vivemos tenha plena igualdade econômica, política e social, exatamente para que possamos exercer plenamente nosso direito à diversidade, às “diferenças” (sem que elas se tornem desigualdades). Ou seja, só seremos livres quando construirmos o que chamamos de um “quilombo socialista”.

Algo que defendemos baseados na própria experiência vivida em Palmares que, guardadas as devidas proporções, em muito lembra a sociedade pela qual lutamos, particularmente no que se refere às formas de produção e distribuição de recursos, como também foi relatado pelo espião de Inojosa.

Por deliberação do conselho, os quilombolas sabiam que recebiam “essas terras, mas não como suas porque não as podem vender e as perdem debaixo de prisão quando as não cultivam da forma que o conselho de maiorais reclama [as retoma]; que entre eles tudo é de todos, e nada é de ninguém, pois os frutos do que plantam e colhem, ou fabricam nas suas tendas, são obrigados a depositar às mãos do conselho, que reparte a cada um quanto requer seu sustento.”

Tão importante quanto isto, para defender esta república que sobreviveu por quase 100 anos dentro de uma sociedade colonial, os quilombolas travaram uma luta sem tréguas em que contrapunham os dois principais setores sociais (ou o que seriam “classes”, nos dias de hoje), como também lembra Clóvis Moura, desta vez em “História do negro brasileiro” (1989): “A quilombagem é um movimento emancipacionista que antecede, em muito, o movimento liberal abolicionista; ela tem caráter mais radical, sem nenhum elemento de mediação entre o seu comportamento dinâmico e os interesses da classe senhorial”. (p. 22)

Uma radicalidade decorrente daquilo que é a essência do projeto escravocrata: a violência indiscriminada e generalizada. Violência sobre a qual os colonizadores pretendiam ter o monopólio, mas que, rapidamente, os quilombolas aprenderam ser a única forma de manterem sua liberdade, como continua Moura no mesmo livro: “somente a violência, por isto, poderá consolidá-la ou destruí-la [referindo-se à quilombagem]. De um lado os escravos rebeldes; de outro os seus senhores e o aparelho de repressão a essa rebeldia”.

Ou seja, nossos ancestrais construíram uma sociedade livre que, para existir, teve que desenvolver um forte esquema de autodefesa que foi capaz de resistir a quase um século de constantes e pesados ataques. Estes são os temas dos próximos artigos.

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Quilombos: sinônimos de organização e luta