Olimpíadas Rio 2016: Jogos da desigualdade e violência

207

Fora Temer, Dilma, Aécio, Bolsonaro, Dornelles, Paes! Fora todos eles!

As Olimpíadas do Rio 2016 se realizarão a partir do dia 5 de agosto em meio a maior crise política e econômica do país. A calamidade pública social em que se encontra o estado do Rio de Janeiro, e também o país, é responsabilidade de anos de governos do PT, PMDB, PSDB que governam para banqueiros, multinacionais, empreiteiros e políticos corruptos.

Hoje o estado do Rio de Janeiro concentra o maior contingente dos mais de 12 milhões de desempregados do Brasil; o custo de vida disparou; os serviços públicos estão sucateados; e a corrupção é generalizada. Nesse contexto os trabalhadores, as mulheres, a juventude pobre e negra, e os LGBT’s são os mais sacrificados, vítimas do desemprego, arrocho salarial, violência e discriminação.

Alheios a essa situação, governos e empresas nacionais e internacionais utilizam o megaevento olímpico para auferirem altos lucros e para isso não poupam medidas de ataques aos trabalhadores e ao povo pobre com requintes de exploração, violência e discriminação. Os Jogos Olímpicos Rio 2016 não são limpos, são jogos da desigualdade e violência.

Para os ricos bilhões, para os trabalhadores fome, miséria e repressão
O “legado olímpico” vai custar muito caro para os trabalhadores e o povo. Segundo a Autoridade Pública Olímpica (APO), os custos das Olimpíadas Rio 2016 aumentaram em mais R$ 400 milhões e já totalizam R$ 39,1 bilhões. Com isso, aumenta em muito a dívida do Rio de Janeiro, que segundo a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), é o município mais endividado do país.

O estado do Rio de Janeiro vive uma verdadeira calamidade pública com os governos Dornelles/Pezão, que não tiveram escrúpulos de gastar na construção da Linha 4 do Metrô cerca de R$ 19 bilhões, muito acima do orçamento inicial de R$ R,879 bilhões informado pela Secretaria Estadual de Transportes. Já os servidores públicos, aposentados, pensionistas e terceirizados tiveram um outro tratamento: parcelamento dos vencimentos e proventos e não pagamento dos salários sob o argumento da crise do estado.

A maior parte dos investimentos em obras de mobilidade e estádios saiu dos cofres públicos. Além disso, com a desoneração fiscal aprovada pelo governo, as empresas, prestadores de serviços e emissoras autorizadas a transmitirem os eventos no país e exterior obtêm altos lucros. Isso representou uma enorme renúncia fiscal.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do RJ, as insenções fiscais bilionárias concedidas, por exemplo, pelo governo estadual nos últimos seis anos seriam suficientes para garantir o pagamento durante cinco anos da folha de pagamento dos servidores ativos e aposentados, incluindo o pagamento do 13 salário. O Relatório do TCE-RJ revelou que entre 2008 e 2013 o governo estadual deixou de arrecadar cerca de R$ 138 bilhões, especialmente em ICMS.

mos os recursos públicos gastos com os jogos olímpicos poderiam garantir o pagamento dos servidores, solucionar a crise por que passam a saúde e educação públicas no RJ ou ainda atacar o desemprego. De acordo com o IBGE, o número de desempregados no Rio de Janeiro está em torno de 700 mil pessoas, sendo atualmente a maior taxa de desemprego do país. A taxa de desemprego aumentou em todo o estado no ano passado e alcançou a maior taxa desde que o instituto iniciou a pesquisa, há quatro anos. A taxa de trabalhadores ocupados, pouco mais da metade (53,3%), ficou abaixo da média nacional.

Mas essas questões não são prioridades para esses governos que fazem obras superfaturadas, de qualidade duvidosa, para favorecerem grandes empresas nacionais e internacionais enquanto o povo sofre com desemprego e miséria.

Atenas, na Grécia, que sediou os Jogos Olímpicos de 2004 é um exemplo de legado dos megaeventos. Após mais de uma década, o que se vê na Grécia são estádios e estruturas completamente abandonados em meio a um país em crise.

Megaeventos instalam regime de exceção, discriminação e racismo
Os megaeventos como os jogos olímpicos saqueiam os cofres públicos. A Operação Saqueador da Polícia Federal comprovou que a construtora Delta, responsável pela reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, faturou quase R$ 11 bilhões só com verbas públicas – 96% de todo o faturamento da empresa – entre 2007 e 2012. Segundo a denúncia, a Delta fazia parte de uma organização criminosa, que desviou R$ 370 milhões de dinheiro público para pagar propina, sendo notórias as estreitas ligações do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, com o empresário Fernando Cavendish, dono da empreiteira.

Para garantir esses lucrativos negócios, os governos removeram comunidades, cercaram favelas sob pretexto de proteção ao meio ambiente e, sobretudo, com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) têm sido responsáveis por uma verdadeira chacina da população pobre e negra, principalmente dos mais jovens.

Os megaeventos criam um verdadeiro estado de exceção com leis e decretos criados especialmente para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas Rio 2016 (Lei do Ato Olímpico – Lei nº 12.035/2009) ambas sancionadas por Dilma Roussseff. Tais dispositivos representam uma ofensa à soberania nacional A lei restringe diversos direitos, como a liberdade de expressão e manifestação nos espaços oficiais dos jogos. Isso representa uma ofensa ao direito constitucional de liberdade de expressão que deve ser garantido em qualquer situação, não podendo entidades internacionais estarem acima da lei ou impedirem que o espaço público seja utilizado para manifestações de qualquer natureza.

Além disso, Dilma, a mando do imperialismo, também ataca a democracia ao sancionar lei antiterrorismo, um verdadeiro atentado às liberdades democráticas.

Como se tudo isso não bastasse, em mais uma demonstração de discriminação e racismo, as religiões de matriz africana não terão espaço reservado no Centro Ecumênico que foi idealizado na Vila Olímpica do Rio 2016 para que os atletas manifestem sua religiosidade no período dos jogos.

Por tudo isso, conforme pesquisa do Datafolha, para 63% dos brasileiros a Olimpíada Rio 2016 vai trazer mais prejuízos do que benefícios. Assim, cresce também em todo lado a insatisfação com os governos tanto de Dilma, como de Temer. Não é a toa que, segundo o mesmo instituto, a maioria dos brasileiros (62%) defendem a realização de novas eleições.

Não ao PL 257 e às Reformas da Previdência e Trabalhista!
Unificar as lutas rumo à Greve Geral!
Os trabalhadores e a juventude não aceitam pagar pela crise.  A insatisfação popular é enorme. Desde junho de 2013, lutas, greves e ocupações crescem em todo o país. Sabe-se que não se pode ter ilusões no Congresso Nacional, que se transformou num balcão de negócios, nem na Assembleia Legislativa, Câmara Municipal e políticos corruptos em geral. Só a organização e mobilização dos trabalhadores, dos servidores públicos e da juventude podem garantir seus direitos. A heróica greve dos profissionais de educação do Rio e as ocupações de escolas pelos estudantes demonstram que não se aceita nenhum direito a menos e que as tentativas de criminalização não intimidam os movimentos sociais.

O governo Temer (PMDB) e os empresários querem dar continuidade ao ajuste fiscal iniciado pelo governo Dilma (PT) para pagar a dívida aos banqueiros nacionais e internacionais, que consome cerca de 45% do Orçamento Geral da União. Assim, preparam uma série de ataques aos direitos dos trabalhadores, como a Reforma da Previdência, que aumenta a idade para aposentaria, e o PL 257, que ataca os serviços públicos e extingue a estabilidade dos servidores públicos. Para isso, contam com o apoio desse Congresso corrupto, do Governo Estadual, da Prefeitura do Rio, dos partidos e políticos envolvidos nos escândalos de corrupção que assolam o país.

Para barrar esses ataque e derrotar o ajuste fiscal e todas ameaças aos nossos direitos é necessário ir além, é fundamental seguir o exemplo dos trabalhadores franceses, que estão em pé de guerra contra a reforma trabalhista do governo Hollande. É preciso unificar as lutas e construir uma grande greve geral para botar pra Fora Temer, Dilma, Renan, Aécio, Bolsonaro… Botar para fora todos eles, barrar seus planos de ajustes e exigir eleições gerais sob novas regras! Chega desse sistema corrupto e desigual, que só produz miséria e opressão, é preciso mudar tudo isso que está aí para garantir emprego, salário digno, saúde, educação, transportes e moradia para todos.

O dia 16 de agosto, Dia Nacional de Mobilização convocado pela CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical e demais centrais sindicais em defesa dos empregos e contra a retirada dos direitos, aponta para a realização de um forte dia de luta que pode ser um importante passo na construção da greve geral necessária para dar um basta a toda essa situação.

Fora Temer, Dilma, Aécio, Bolsonaro, Dornelles, Paes!  Fora Todos Eles!
Por um Governo Socialista dos Trabalhadores apoiado em Conselhos Populares
As mudanças que o povo quer não virão através das eleições ou de reformas desse sistema corrupto e apodrecido, que só produz miséria, desemprego e desigualdades sociais, mas sim através da organização e mobilização dos trabalhadores e da juventude e de um governo dos trabalhadores sem empresários e corruptos.

Os trabalhadores que constroem as riquezas da cidade e do país podem e devem governar a partir de um programa operário e socialista para solucionar a grave crise que passa o Rio de Janeiro e o país, mas para isso é preciso tirar lições da degeneração do PT que se aliou aos banqueiros e empreiteiros.

Só um governo socialista dos trabalhadores independente de patrões e corruptos pode inverter as prioridades em favor dos trabalhadores e do povo pobre e estar à serviço de seu interesses, a começar por romper com os banqueiros; suspender o pagamento das dívidas; exigir auditoria da dívida pública; dizer não à Lei de Responsabilidade Fiscal, que é um mecanismo de corte de gastos sociais; por fim à privatização e à terceirização dos serviços públicos e cancelamento dos contratos com as OSs; estatizar os transportes coletivos sob controle dos trabalhadores; reduzir e congelar as tarifas, rumo à tarifa zero, mais verbas para a saúde, educação e creches públicas; estatização das empresas que demitirem sob controle dos trabalhadores; redução da jornada de trabalho sem redução de salários; plano de obras públicas para combater o desemprego; não à privatização do Pré-Sal, por uma Petrobrás 100% estatal sob controle dos trabalhadores; abaixo o racismo, o machismo e a lgbtfobia, não à todas as de formas de discriminação e opressão, trabalho igual salário igual; não criminalização do aborto; pelo fim das UPPs, desmilitarização da PM e legalização das drogas, entre outras medidas.

Assim, é preciso construir uma alternativa dos trabalhadores, que seja independente de patrões, dos governos e corruptos, que apóie e impulsione a unificação das lutas, greves e ocupações rumo à greve geral para barrar o ajuste fiscal e avançar na construção de novas ferramentas de luta como a CSP-Conlutas, o SOS Emprego, a ANEL, o Luta Popular, o Quilombo Raça e Classe, o Movimento Mulheres em Luta, etc. Só com a mobilização podemos construir organismos como conselhos populares para que os de baixo possam governar.

Não basta, como setores de esquerda defendem, unir os ativistas em uma campanha pelo “Fora Temer”. Precisamos ir além, precisamos defender o “Fora Todos Eles”, romper com os banqueiros, empreiteiros e grandes empresas e apresentar um programa operário e socialista. Não adianta tirar Temer e defender o “Volta Dilma”, que governou também para banqueiros e corruptos. O governo Dilma encaminhou as medidas do ajuste fiscal que agora Temer quer implementar. No Rio, o PT se aliou ao PMDB e elegeu o governo Paes, no qual teve a vice prefeitura, assim como, a própria Dilma escolheu Temer como seu vice. Ou seja, em vez de escolher o lado dos trabalhadores, o PT deu as mãos aos empresários e corruptos.

Só dessa maneira teremos verdadeiramente uma alternativa socialista dos trabalhadores, se não for assim, não representará uma unidade honesta dos trabalhadores e da juventude por uma alternativa contra os patrões e corruptos.

A esquerda não pode pautar sua atuação pela obtenção do maior número de votos nas eleições como fez o PT. A esquerda precisa pautar sua atuação pela unificação das lutas e apresentação de um programa de saída para a crise por que passa o país. O PSOL, ao apresentar um programa que não rompe com os banqueiros, empreiteiras e grandes empresas e defende pequenas reformas no sistema, nessa democracia dos ricos, caminha no sentido de repetir os mesmos erros do PT.

Não adianta apresentar um programa palatável, que não rompe com os bancos, grandes empresas e esse sistema corrupto, e repetir a tragédia dos governos do PT. Para mudar será necessário enfrentar interesses. Sem enfrentar o grande empresariado das construtoras e da máfia dos transportes não haverá mudanças. Nesses marcos, a ampliação da política de alianças como se opera para as próximas eleições, conforme decisão da Executiva Nacional do PSOL ao propor ser “aglutinador dos eleitores progressistas“, leva a novos governos de colaboração com os empresários como ocorreu nos governos do PT.

As lutas que ocorrem no Rio de Janeiro, no país e em todo o mundo tendem a se aprofundar e exigem que seja retomado o horizonte da revolução socialista. Chega de exploração e opressão. Chamamos todos os lutadores que estão nas greves e ocupações a botar nas ruas o “Fora Temer, Fora Todos Eles e construir a Greve Geral”, mas também empunhar a bandeira da revolução socialista e lutar por um governo dos trabalhadores apoiado em conselhos populares.

Vamos empunhar essa bandeira, esse é o caminho da verdadeira transformação social.

PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

Rio de Janeiro – Brasil