Ocupe a sua Escola: É hora de derrotar a reforma do Ensino Médio

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Ato contra a reforma do Ensino Médio em Curitiba (PR)

Pelo menos desde 2015, mudanças nefastas no ensino básico brasileiro têm levado estudantes e professores a lutar. No ano passado, câmaras de vereadores em todo o país excluíram dos planos municipais de educação as referências a gênero. Um crime num país em que tantas mulheres e LGBT’s são assassinadas todos os dias.

Em seguida, o debate se voltou para o Escola Sem Partido.  Sob o pretexto de proteger os estudantes de supostas ideologias nocivas ao aprendizado, na verdade visa criminalizar os professores e acabar com qualquer possibilidade de uma educação minimamente crítica. Mais recentemente, veio a proposta de contrarreforma do Ensino Médio. Mas o que o governo propõe?

Propostas nefastas
Entre os principais itens da contrarreforma do PMDB, está o que aumenta do número de horas de estudo e trabalho de 800 por ano para 1.400 por ano. Assim, supostamente, teríamos no país os estudantes passando boa parte do dia nas escolas, a chamada escola em tempo integral.

Além disso, o governo quer tornar disciplinas obrigatórias somente Português, Matemática e Inglês. A partir do segundo ano do Ensino Médio, Sociologia, Filosofia e Artes deixam de ser obrigatórias, e todas as demais só serão ofertadas a depender da área que o aluno estiver cursando.

O que é apresentado como liberdade de escolha não passa de propaganda enganosa. As redes só serão obrigadas a ofertar duas das cinco áreas em cada escola. Ou seja, quem quiser uma área diferente do que foi destinada para sua escola, vai ter de mudar de colégio. Outra coisa que mudaria é que, para dar aula no ensino técnico, não seria mais necessário ter formação pedagógica. Bastaria comprovar notório saber na área, ou seja, conhecimento dos temas a serem tratados, para virar professor.

Por fim e bastante grave: a MP abre todas as portas do Ensino Médio para as Parcerias Público Privadas (PPPs), com transferência direta dos recursos do Fundeb para os setores privados.

Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho
Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho

Temer e Mendonça Filho
Dois caras de pau

Um dos principais problemas da área no país é justamente a falta de investimento. Todo mundo que estuda ou trabalha nas escolas públicas sabe bem como são os prédios caindo aos pedaços, sem infraestrutura muitas vezes sem professores.

Para se ter uma ideia, estima-se que hoje apenas 6,6% do PIB é investido em Educação. Mesmo nos anos de governo petista, os investimentos não aumentaram para um patamar adequado.

Vale lembrar que Lula, por exemplo, não mexeu no veto de FHC à orientação  dada no Plano Nacional de Educação (PNE) de 1997 de direcionar 10% do PIB para a educação pública. No segundo PNE, em 2011, essa situação se manteve praticamente inalterada. Temer já mostrou que o que era ruim pode ficar pior.

O presidente e seu ministro não têm vergonha nenhuma de dizer que querem melhorar a educação ao mesmo tempo em que levam ao Congresso a PEC 241, que vai diminuir progressivamente, nos próximos anos, os investimentos públicos na área.

OCUPA TUDO!
Mais de mil escolas ocupadas

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Melhorar de verdade a Educação passa por ampliar os investimentos na área. Como ter uma educação de qualidade sem professores bem pagos e com a infraestrutura necessária para as aulas?

Além disso, a escola deve ser lugar de um ensino que permita a reflexão. Não podemos permitir nenhuma mordaça nos professores e estudantes. A formação deve ser integral não porque se passa o dia todo na escola, mas porque se tem acesso a áreas diversas do conhecimento.

Mais uma vez, os secundaristas estão dando uma aula de luta. No momento em que fechávamos esta edição, já eram mais de mil escolas controladas pelos estudantes em luta contra a reforma, a PEC 241 e Temer. É esse o caminho a seguir, rumo a uma greve geral que unifique estudantes e trabalhadores para derrotar Temer e seus ataques.

por Israel Luz e Flávia Bischain, de São Paulo (SP)