Flávia Oliveira, de Contagem (MG)

Moradores das ocupações Willian Rosa e Ocupação Marião tiveram uma grande vitória. No último dia 11 de agosto, foi assinado o convênio definitivo com a Prefeitura e a Cohab (Companhia de Habitação de MG) que garante a construção de 432 moradias num prazo de 18 meses para as famílias da Ocupação Wilian Rosa e Marião. Nesse período, os moradores receberão aluguel social de R$ 450,00. Em contrapartida, os moradores das duas ocupações saíram do terreno e dos prédios ocupados (Marião).

Desde o dia 12 de outubro de 2013, quando foi ocupado o terreno do Ceasa, em Contagem, moradores da Ocupação William viveram momentos de muita luta, apreensão e dificuldade. Isso porque, apesar de o terreno ser de posse do Governo Federal e estar abandonado há mais de 40 anos, sendo utilizado como depósito de lixo, já na primeira semana de ocupação uma ordem de despejo ameaçava a retirada das mais de três mil famílias, que inicialmente se estabeleceram no local.

Localizado em uma área de extrema vulnerabilidade social, no bairro Laguna, o espaço foi totalmente preenchido por famílias que não conseguiam mais pagar aluguel, ou que moravam de favor ou viviam em extrema pobreza, nas ruas ou em abrigos da cidade. Contagem, assim como a maioria das cidades brasileiras, não possui uma política habitacional e por isso também possui um grande déficit de moradias. Por isso é mais uma, das muitas cidades, onde os trabalhadores mais pobres tem ainda menos acesso a esse direito básico que é ter onde morar, já que nem sequer o tão propagandeado programa “Minha Casa Minha Vida” atende a essa parte da sociedade.

Quando surgiu, a Ocupação Willian Rosa eram 400 famílias, mas logo nos primeiros dias foi massificando e chegou a 3 mil famílias cadastradas, se transformando num verdadeiro quilombo urbano atraindo famílias que não aguentavam mais o aluguel e dormir ao relento. Ela se organizou no lastro do ascenso das lutas por moradia por todo o país, onde milhares de famílias realizaram dezenas de ocupações.

Muitas batalhas foram vencidas
A morosidade dos governos, sejam do PSDB, PT ou PCdoB, em resolver a questão levou a muitos problemas.

Os últimos meses foram de muita apreensão. Vários pedidos de despejos foram solicitados pelo Ceasa sendo todos eles prontamente acatados pela juíza. As famílias foram aterrorizadas pelo medo de serem despejadas sem aviso e sem ter para onde ir. A polícia fazia rondas constantes com o objetivo claro de impor um sentimento generalizado de medo e terror. Vários barracos foram incendiados. Muitos moradores perderam tudo o que tinham.

As famílias construíram seus barracos de madeira, passaram frio, calor, enfrentaram insetos, doenças, alagamentos na época de chuva, as bombas da Polícia Militar, e o preconceito social alimentado por empresários e políticos. Muitas vezes eram negados acesso a postos de saúde e escolas na região.

A criminalização da luta por moradia foi um enfrentamento constante. A Polícia Militar fazia incursões violentas contra os moradores, invadia barracões agredindo moradores, jogavam bombas e atiravam a esmo ferindo mulheres, idosos e crianças. Em assembleias, helicópteros da Polícia Militar davam voos rasantes promovendo um verdadeiro o terrorismo de Estado.

E quando o fechamento de um acordo estava realmente encaminhado, com a proposta feita pela prefeitura de Contagem de alocar as famílias das ocupações em terrenos de posse do município até que os apartamentos fossem construídos, os moradores tiveram que enfrentar um outro problema: o preconceito. Enquanto o prazo, estipulado pela justiça para que os moradores desocupassem o terreno afim de evitar um despejo violento se acabava, vários movimentos, que inclusive tinha à frente figuras políticas da cidade, passaram a repudiar à instalação das famílias das ocupações em diferentes bairros de Contagem. Em alguns deles, os mobilizadores justificavam a precariedade das moradias, já que as famílias seriam instaladas em abrigos temporários, outros alegaram que as famílias estariam sendo transferidas para áreas de proteção ambiental, mas na realidade, todos esses movimentos tinham como causa real o preconceito ao povo pobre, impedido de frequentar e de se estabelecer em muitos locais das cidades no capitalismo.

 

Vitória da luta e resistência
Os moradores da William Rosa desde o início perceberam que não seria fácil essa luta. Enquanto o Governo Federal concedia benefícios fiscais a grandes empresários, desonerando seus produtos, perdoando seus calotes, aos moradores das ocupações eram negados direitos básicos. Dilma chegou a prometer resolver a questão, mas também virou as costas. O prefeito “comunista” Carlin Moura, do PCdoB, adotou o método de enrolar e beneficiar o Ceasa. Enquanto cedia terrenos à grandes empresas com rapidez inédita, enrolava os moradores com promessas mantendo as famílias em seus barracos de madeira.

Por este, motivo foram realizadas dezenas de manifestações. Desde marchas, fechamento de estradas e do Ceasa. Os moradores, junto com o movimento Luta Popular, buscaram unificar as lutas por moradia em toda a região metropolitana. No dia 28 de abril participaram da Greve Geral fechando a entrada do Ceasa MG, por exemplo.

“Aqui tem um bando de loucos…
Loucos por moradia.
Aqueles que acham que é pouco
Não conhecem uma noite fria”

Essa vitória não foi construída nos gabinetes, nem na boa vontade dos governantes. Foi construída na luta das famílias nas noites frias e no calor das lutas. Foi construída na unidade das ocupações, nas marchas e na resistência. Fundamental também o apoio de diversos movimentos sociais da cidade, estudantes secundaristas e universitários, artistas, sindicatos, e da comunidade Contagem, e da unidade com outras ocupações. O PSTU tem orgulho de ter-se colocado desde o primeiro dia lado a lado dos trabalhadores e trabalhadoras da ocupação a serviço da luta pelo direito à moradia.

Diante do acordo, as ocupações continuam mobilizadas. Assembleias continuam a ser realizadas periodicamente com ampla participação dos moradores.

Ocupação Marião também está no acordo

A Ocupação Marião nasceu no meio desse processo. Enquanto a morosidade dos governos PSDB, PT e PCdoB se prolongavam e uma negociação que nunca se efetivava, 32 famílias ocuparam dois prédios inacabados abandonados por uma gestão da prefeitura de Contagem. Sem ter onde morar, com a crise atingindo cada vez mais as famílias mais pobres, os prédios foram ocupados por uma maioria de mães, arrimo familiar que, assim como muitas outras, gastavam quase todo o salário pagando aluguel, ou viviam com os pais e mais outros parentes dividindo espaços mínimos e vivendo em moradias muito precárias. Logo, uma tentativa de despejo, ilegal, foi realizada pela Guarda Municipal de Contagem de forma extremamente violenta, com o aparato policial invadindo os apartamentos, agredindo pessoas e prendendo moradores e transeuntes. A resistência e a luta impediram que o despejo fosse realmente realizado e as famílias do Marião também foram inseridas na negociação.