O Pinheirinho luta, a fila anda

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Toninho é advogado das famílias do Pinheirinho

Em artigo publicado no Jornal O Vale, Toninho fala importância do Pinheirinho na luta por moradia em São José dos Campos

Até 2005, São José dos Campos não possuía uma Secretaria Municipal de Habitação. A politica habitacional na cidade era praticamente inexistente. Se as pessoas que esperavam por uma moradia fizessem uma fila, ela teria quilômetros e quilômetros de extensão. Afinal, eram em torno de 27 mil pessoas sem uma casa própria para morar.
 
Essa situação mudou com um fato ocorrido em fevereiro de 2004: a ocupação do Pinheirinho, um terreno abandonado por mais de 30 anos na zona sul de São José. Ocupado inicialmente por algumas centenas de pessoas, que se tornaram milhares poucos meses depois, o Pinheirinho escancarou o drama do déficit habitacional na cidade.
 
Milhares de pessoas, que viviam em condições precárias, passando necessidades para pagar um aluguel ou morando de favor na casa de parentes, iniciaram uma corajosa luta pelo direito à moradia. Por oito anos, os moradores do Pinheirinho lutaram: se organizaram, transformaram um terreno baldio em um bairro, cobraram os governos, fizeram passeatas, foram atores políticos na cidade, apoiando as lutas dos trabalhadores e protestando contra os supersalários na Câmara e os aumentos abusivos da passagem de ônibus.
 
E mesmo após a cruel desocupação feita em 2012 pelos governos do PSDB, de Alckmin e Cury, as famílias não desistiram. Continuaram a lutar e este ano conseguiram dos governos o compromisso da construção de 1.800 casas no bairro Putim 2, o que é uma grande vitória.
 
Contudo, a luta do Pinheirinho foi além. A fila habitacional começa a andar. Pressionados pelo movimento, os governos municipal, estadual e federal já anunciaram a construção de quase três mil moradias.
 
A Secretaria de Habitação informa que existem quase 20 mil inscritos nos programas habitacionais. Quase 17 mil são famílias com renda até três salários mínimos. Portanto, temos muito caminho pela frente.
 
Isso sem contar, as centenas de bairros irregulares que também seguem sendo um problema habitacional, principalmente, após Carlinhos (PT) prometer regularizar 160 bairros e depois voltar atrás, afirmando que só vai regularizar 27.
 
Vamos acompanhar todo o processo de construção das casas das famílias do Pinheirinho e queremos que, enquanto isso, o aluguel social de R$ 500 seja reajustado, afinal o valor é insuficiente para alugar uma casa na cidade.
 
Além disso, os governos precisam garantir infraestrutura. A ADMDS (Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais) já se reuniu com representantes dos governos para reivindicar escolas, creches, postos de saúde, hospital, asfalto, transporte, água, luz, esgoto, áreas de esporte e lazer.  As famílias têm direito à cidade e os governos têm de garantir condições para a inserção social e acesso aos serviços públicos.
 
Mas nossa luta é por muito mais. O fato é que um projeto de moradia que esteja a serviço dos interesses da população trabalhadora tem de combater a especulação imobiliária e a lógica capitalista na produção de moradias existentes hoje, que na maioria das vezes dificultam a conquista da casa própria e impõem áreas periféricas e sem infraestrutura à população pobre.
 
Para isso, são necessárias medidas como taxar os mais ricos cobrando o IPTU progressivo e expropriar áreas sem fins sociais. Carlinhos, inclusive, está prometendo construir 8 mil casas até o final do mandato, mas é possível fazer muito mais se a Prefeitura desapropriar o terreno do Pinheirinho, que voltou a ser uma área abandonada.
 
*Artigo publicado no jornal O Vale, dia 12 de outubro de 2013