O mito da democracia racial e a violência policial no RJ

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Manifestação dos moradores do Complexo do Alemão contra a violência policial

O mito da democracia racial, mais uma vez, mostra a sua eficácia na exploração do povo negro: a ideologia do consenso e da negociação entre oprimidos e opressores oculta a violência classista, machista e racista da formação social brasileira

No dia 20 de janeiro de 2013, o programa dominical Esquenta!, da Rede Globo, tinha como eixo homenagear a cidade do Rio de Janeiro. Como parte das homenagens, convidou o secretário de segurança pública, José Mariano Beltrame, representante do Governo Estadual do então governador, Sérgio Cabral (PMDB), para falar sobre as transformações que o estado do RJ experimentava através da política de Unidades de Polícias Pacificadoras (UPPs).

Numa apologia à política de segurança pública do governo estadual, a apresentadora do Esquenta!, Regina Casé, organizou um baile de debutantes com jovens de favelas ocupadas por UPPs, como uma espécie de “coroamento” político de um Rio de Janeiro pacificado.

No palco, sete jovens de 15 anos eram acompanhadas por seus respectivos “príncipes”: jovens policiais militares fardados. Regina Casé – como uma espécie de mestre de cerimônias –  fazia perguntas às jovens, como essas: “Fabiana, você já sonhou em ter um príncipe encantado? Como ele é? É parecido com esses da UPP?”, “Oi Thainá, você está satisfeita com o seu príncipe?”.

Olhando em retrospectiva, sob o ponto de vista dos explorados e oprimidos, é possível ver muita violência nisso tudo. Em primeiro lugar, é significativa a simetria invertida entre as debutantes e os policiais militares, no que tange à cor/raça [1]: haviam sete jovens, sendo seis negras; e haviam sete policiais militares, sendo um negro.

Em segundo lugar, as jovens eram ofertadas como presas de uma guerra – pretensamente vencida pelo Estado – contra os pobres e negros, em pleno programa dominical! Assim, ao som de “Esse cara sou eu”, de Roberto Carlos, o programa Esquenta! oferecia aos policiais militares do Rio de Janeiro essas jovens como uma espécie de espólio de guerra!

O mito da democracia racial, mais uma vez, mostrava a sua eficácia na exploração do povo negro: a ideologia do consenso e da negociação entre oprimidos e opressores ocultava a violência  classista, machista e racista da formação social brasileira.

À guisa de exemplo, um ano depois, três policiais militares da UPP do Jacarezinho foram presos acusados de estuprarem moradoras, além de cometerem agressões à usuários de crack [2]. Desde que as UPPs foram implantadas, em 2008, há denúncias de roubos, agressões e assassinatos ocorridos em favelas ocupadas militarmente pelo Estado. Muitas delas, envolvendo policiais militares.

Um ano depois, em abril de 2014, o dançarino do Esquenta!, Douglas Rafael da Silva Pereira, de 26 anos, mais conhecido como DG, foi executado no morro do Pavão-Pavãozinho. Seis policiais militares foram indiciados por suspeitas de envolvimento no crime. Sua morte gerou inúmeros protestos no Rio de Janeiro e sua mãe, Maria de Fátima, tornou-se símbolo da luta das mulheres negras e trabalhadoras desse país, se recusando, inclusive, a se reunir com o então governador, Sérgio Cabral.

Vale lembrar, ainda, a morte do – também dançarino – Gualter Rocha,  em janeiro de 2012. Conhecido como Gambá e exaltado como o “Rei dos Passinhos”, Gualter foi assassinado em circunstâncias, ainda hoje, nebulosas e com fortes suspeitas de envolvimento policial. Para muitos, Gambá era homossexual, o que não é desprezível para entender o crime [3]. Gambá também se apresentara no programa de Regina Casé, o Esquenta!.

A “folclorização” da pobreza e de nossa negritude – feita, exemplarmente, pelo programa Esquenta! – não elimina a violência classista, homofóbica, racista e machista. Mas parece ocultá-la sob as brumas da democracia racial.

E foi seguindo esse roteiro costumeiro que, no dia 27 de abril do ano passado, Regina Casé, no comando do Esquenta!, tentou aplacar as contradições entre o seu apoio às UPPs e a homenagem póstuma ao dançarino de seu programa, cuja morte inflamou protestos populares pelas ruas da Zona Sul do Rio de Janeiro.

Ela não estava sozinha nessa tarefa. À guisa de exemplo: a atriz Fernanda Torres, uma semana depois, escreveria em sua coluna na Folha de São Paulo que o que faltava para a Polícia Militar do Rio de Janeiro era… Buda.

Lógico que, antes de chegar a essa conclusão tão abstrata, ela deixou a sua opinião – de forma bem concreta, diga-se de passagem – sobre as UPPs: “Mas a UPP não pode ser uma farsa. Trata-se do único plano concreto de reintegração de áreas esquecidas pelo poder público surgido desde que eu me conheço por gente. É preciso resguardar os locais de confronto e avançar nos projetos sociais não repressores”.

O jornalista, André Forastieri, em ácido artigo-resposta ao texto de Fernanda Torres, assim escreveu, à época: “O que falta a Fernanda Torres é a coragem moral para encarar isso. Essa turminha quer ser elite e povão ao mesmo tempo. Ter segurança privada no condomínio e frequentar o pagodinho da “comunidade”. Amazônica intocada e iPhone 5. Conexão Cantagalo-New York. Cybercapitalismo bancado pelo tesouro nacional. É uma no cravo e outra na ferradura. Total solidariedade com os que sofrem, total subserviência aos que infligem o sofrimento. É a melhor maneira de manter as coisas exatamente como estão, mantendo privilégios e pose de protesto. É a falta de caráter habitual da elite brasileira, embalada em discurso de modernidade e multiculturalismo, lição que aprenderam bem com os tropicalistas”.

Forastieri seguiu, no mesmo texto, tratando, agora, da declaração de Regina Casé no Programa Esquenta! que homenagearia o dançarino DG, no dia 27 de abril do ano passado. “É um primor de desconversa o discurso lacrimoso de Regina Casé sobre DG, no Esquenta. Consegue protestar contra a violência, sem protestar contra ninguém: ‘Temos que parar tudo e tomar consciência do tamanho da barbárie… a gente conseguiu parar e tomar consciência para que alguma coisa mude! Para que tragédias como essa não continuem acontecendo com milhares de jovens das periferias’. Nem um pio contra a PM. As UPPs. O governador. O prefeito. O tráfico. As milícias. Nada contra ninguém. Nada sobre o eterno mal uso do dinheiro público, que vem de impostos que todos pagamos, os pobres muito mais que os ricos […] A morte de DG, segundo Regina e Fernanda, é um crime sem culpados. Choram revoltadas: neste Brasil, somos todos vítimas! Não somos não. Uns brasileiros cometem os crimes. Alguns reagem. E outros são cúmplices.”

No dia 20 de novembro do ano passado, Maria de Fátima, mãe de DG, participou de uma atividade pública, na Semana de Reflexões sobre Negritude, Gênero e Raça (SERNEGRA) [4]. O deputado federal do PSOL, Jean Wyllys, também participava da mesma mesa redonda, no SERNEGRA. Jean Wyllys, na Semana da Consciência Negra, havia saído em defesa da minissérie “Sexo e as Negas”[1], de Miguel Falabella, e que recebia inúmeras críticas de parte dos movimentos negros. Nessa mesa, Jean Wyllys – investindo-se da autoridade acadêmica em Comunicação Social –  rebateu as críticas ao programa Esquenta! e à Regina Casé apelando à uma concepção relativista da comunicação social e da produção de sentidos. “DG, o filho de Maria de Fátima trabalhava num programa de televisão chamado Esquenta!, que é alvo de uma série de críticas. As pessoas acusam a Regina Casé de racista, de estereotipar a favela, de estereotipar a periferia, em artigos distribuídos nas redes sociais. Talvez, Maria de Fátima e DG – se fosse dado a ele a chance de falar – ele [sic] não tivesse a mesma opinião sobre o programa da Regina Casé, porque os discursos são ambivalentes. Eu sou professor de Teoria da Comunicação. Eu tenho mestrado na área dos Estudos Culturais, no Instituto de Letras e Linguísticas, e parei meu doutorado em Antropologia do Consumo. Eu não falo de achismo. A comunicação é feita de endereçamento e recepção. Eu to falando como teórico da comunicação, como alguém dedicado: a comunicação é feita de endereçamento e recepção. O que que isso quer dizer? Quando a gente produz um discurso, a gente pode ter a intenção de produzir determinados efeitos [interrupção] […] essa recepção está mediada. Há uma mediação cultural na recepção, e essa recepção é mediada por diferentes histórias de vida, e por diferentes posições de sujeitos”.

Entretanto, quando foi perguntada sobre a continuidade do caso DG, Maria de Fátima, não só, criticou o programa, como foi além: criticou, duramente, a Rede Globo e a apresentadora Regina Casé, ao falar sobre a preparação e os bastidores do programa Esquenta! do dia 27 de abril. Segundo Maria de Fátima, ela foi impedida de falar que o filho fora assassinado e que policiais militares seriam responsáveis. “Bom, eu vou até responder em pé, com muito prazer que você tocou no assunto e eu venho trazer pra vocês. A mídia usou, todo tempo, a imagem do meu filho. 72 horas da morte dele, do enterro, houve um convite, praticamente me arrancaram da minha casa, me levando pra TV e limitaram o que eu devia falar, senhora Regina Casé e a produtora do programa […] Ela (sic) disse pra mim que eu só deveria responder o que me perguntassem”. [5]

Nessa quinta-feira, 02 de abril, mais uma mãe perdeu seu filho nas favelas do Rio de Janeiro: Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, morreu alvejado por um tiro de fuzil na cabeça, no Complexo do Alemão. Sua mãe, a trabalhadora doméstica, Terezinha Maria de Jesus, de 40 anos, afirma que fora um policial militar do Batalhão de Choque que matou o seu filho. [6]

A morte de Eduardo de Jesus é repleta de dor e significados, especialmente quando levamos em conta – dentre tantas coisas – a tentativa reacionária de dezenas de parlamentares e empresários da bala de reduzirem a maioridade penal no país.

Quando se fala em genocídio da população negra, no Brasil, não há nada de metafórico nisso. O Estado, além de exterminar as crianças e os jovens negros, pretende encarcerá-las ainda mais cedo.

No dia seguinte, a população pobre e negra do Complexo do Alemão se insurgiu contra mais esse caso de barbárie e tomou as ruas e ruelas pedindo paz e justiça, mas foi, mais uma vez, reprimida por policiais militares.

Mas, para aqueles que descendem de seres humanos que foram escravizados e obrigados a toda sorte de trabalhos forçados, nenhum mal é um mal em particular, mas sim o mal em geral [7]. Nosso sofrimento exige uma reparação histórica da mesma magnitude. Quando a crescente angústia e revolta da população pobre e negra desaguar no proletariado organizado, o oceano dos explorados e oprimidos se tornará tão caudaloso que varrerá os entulhos dessa sociedade putrefata. A revolução, no Brasil, só poderá triunfar se for também uma revolução negra.

A repressão aos trabalhadores e ao povo negro: uma tragédia social e racial
No estado do Rio de Janeiro, a repressão aos trabalhadores e ao povo negro expressa uma verdadeira tragédia social e racial, especialmente quando levamos em consideração que, historicamente, a maior parte dos praças (soldados, cabos e sargentos) são negros e oriundos, muitas vezes, das periferias e dos morros do estado. Consequentemente, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é a instituição pública do estado que mais emprega negros no RJ. Na sua dissertação e Mestrado, O negro na Polícia Militar: Cor, Crime e Carreira no Rio de Janeiro, o pesquisador Carlos Nobre afirma que “a PM é, no estado do Rio de Janeiro, a principal empregadora de fluminenses, com cerca de 39.000 funcionários ativos. Também […] ela é a principal empregadora de negros e pardos entre as agências públicas do estado. Em 2000, quando iniciamos a pesquisa e obtivemos dados estatísticos da PM, constatamos que cerca 60% dos servidores eram afrodescendentes”.
A contradição social e racial é permanente. Segundo Nobre, a crise de “identidade militar negra” acomete também os oficiais militares negros: “Em outras palavras: o fato de ser oficial, ter curso superior e brilhar carreira não invalida o policial de ser visto como um indivíduo inferior em função do racismo (ainda marcante em nossa formação social) e do estigma da profissão. Em conversa informal, um oficial chegou a definir o policial como “o lixeiro da história”, devido ao fato dele ser solicitado sempre para fazer todos os trabalhos “sujos” da sociedade”.

Numa instituição de caráter militar, não-unificada, e que impede a livre organização dos policiais em formas sindicais, as tensões internas entram, permanentemente, em choque com as demandas da sociedade civil, especialmente dos trabalhadores e do povo negro. Mas, como o próprio autor relata “Há também os momentos onde a cultura corporativa desponta como marco fundamental entre eles e anula temporariamente a crise de enfrentamento entre os grupos ideológicos dentro da PM, ou seja, é quando todos estão em risco de vida, de trabalho ou de ameaças pelos “de fora”. É neste momento no qual a “identidade negra militar” se transforma na “identidade única da PM”, de outro modo, é quando todos se tornam “azuis”, uma referência a cor empregada no uniforme da corporação. Às vezes, os “azuis” apontam que a mídia prejudica a imagem da corporação e que os policiais são também vítimas da insegurança pública. No entanto, as ONGs (Organizações Não Governamentais) e demais grupos progressistas lhe negam os benefícios dos direitos humanos, segundo seus argumentos para contrabalançar a pressão da sociedade civil por uma polícia cidadã.”

Mas essa “identidade única da PM” é incapaz de resistir às inúmeras pressões sociais e raciais, especialmente em momentos de crise econômica – que é, sempre, crise social. A história é repleta de momentos em que a disciplina militar – com suas cadeias ideológicas – se rompe e os agentes repressores se dividem politicamente, atraídos pelo magnetismo das classes sociais polarizadas.

Recentemente, um video de 1’ 44” [8], que mostrava um momento de descontração num quartel militar do Exército teve mais de 200 mil visualizações na internet. Trata-se de um pequeno vídeo, aparentemente banal, mas que transmite uma mensagem poderosa: a desalienação entre os soldados das forças repressivas.

As forças armadas são instituições repressoras por excelência, estando sempre a serviço dos interesses dos grandes capitalistas, que guerreiam por mercados mundo afora e que, também, se protegem nas fronteiras de seus Estados-nações. São, historicamente, machistas, racistas e homofóbicas.

Entendendo isso, o vídeo se torna, ainda mais prenhe de sentidos: os soldados, começam a batucar e improvisam uma roda de samba, em seguida, dois deles começam a sambar alegremente, ao som de muitas risadas. Naquele momento, a norma – que parece terminantemente internalizada pelos soldados, através de meses, ou anos a fio – dá lugar à extravasão humana. Ao romperem com um trabalho alienado – ainda que por um breve instante – os soldados  refletem sua generalidade [9]. Isto é, ao dançarem entusiasticamente, eles refletem as suas origens sociais, suas culturas, seus pertencimentos e sua humanidade.

Muitas pessoas compartilharam esse vídeo e chamavam os jovens soldados de “afeminados” e proferiam insultos homofóbicos. Viam nisso um indicativo da falência dessa instituição militar. Nada mais preconceituoso e equivocado.

Com o aprofundamento da polarização social – algo inevitável em tempos de crise do capitalismo –, pessoas como essas podem passar para o lado dos revolucionários com armas em punho! A corrosão dessas instituições repressoras soará como o princípio do ocaso da burguesia (machista, racista e homofóbica) na sociedade brasileira.

 

[1] Entendemos que a auto declaração é a maneira mais acertada na definição de ser negro. Mas, nesse caso, por não possuirmos informações sobre a auto declaração dos participantes, levamos em conta apenas aspectos fenotípicos.
[2] Ver: http://goo.gl/fL0HwQ
[3] Ver:http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/preta-gil-chamou-rei-do-passinho-para-ser-dancarino-de-seus-shows-20120112.html; Ver também: http://oglobo.globo.com/rio/pms-ajudaram-suspeitos-da-morte-de-gamba-segundo-depoimentos-4308245
[4] Ver: https://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=u9Ha0uNGG1o#t=7439
[5] Não foi possível identificar, com certeza, o nome da produtora ao transcrever a fala de Maria de Fátima.
[6] Ver: http://goo.gl/t5e5XY
[7] Nos inspiramos, aqui, em uma notável passagem de Marx sobre o proletariado: “de uma esfera que possua caráter universal mediante seus sofrimentos universais e que não reivindique nenhum direito particular porque contra ela não se comete uma injustiça particular, mas a injustiça por excelência” (Crítica da Filosofia do Direito de Hegel).
[8] Ver: https://www.youtube.com/watch?v=ln0vu7MTxPw.
[9] Vemos, assim, em Marx: “O homem é um ser genérico (Gattungswesen), não somente quando prática e teoricamente faz do gênero, tanto do seu próprio quanto do restante das coisas, o seu objeto, mas também – e isto é somente uma outra expressão da mesma coisa – quando se relaciona consigo mesmo como [com] o gênero vivo, presente, quando se relaciona consigo mesmo como [com] um ser universal, [e] por isso livre” (2009, p. 83).