O Jaraguá é dos Guarani!

A luta dos povos indígenas não se dá unicamente nas matas e nos sertões do Brasil. O censo do IBGE de 2010 mostra que 322 mil indígenas moram em áreas urbanas, somando-se ao conjunto dos trabalhadores que vivem das grandes metrópoles brasileiras.
Em São Paulo, os indígenas guarani da Terra Indígena Jaraguá vivem há séculos na Zona Norte da cidade. Seu território foi reconhecido em 1987 com apenas 1,7 hectares de extensão. Reconhecidamente, é a menor terra indígena do Brasil (para se ter uma idéia, o parque do Ibirapuera tem 187 hectares).

O tamanho diminuto do seu território gera uma situação de grande vulnerabilidade social à comunidade, situação esta que se agravou ao longo das décadas com a construção da Rodovia dos Bandeirantes nos anos 1970. Os 586 guarani são forçados a se espremerem em uma área irrisória, o que causa sérios problemas de saúde, e os impede de manterem ativos seus costumes tradicionais. Vivem em situação de miséria e de aglomeração populacional, um desrespeito à convenção 169 da OIT, o qual o Brasil é signatário, e que versa sobre direitos indígenas.

A partir de um processo de ascenso de lutas e de mobilização intensa pelo aumento de seu território, o Ministro da Justiça, depois de muita pressão, assinou em 2015 a portaria declaratória da Terra Indígena do Jaraguá, atestando a tradicionalidade da ocupação dos guarani aos 532 hectares do parque, que já haviam sido reconhecidos como terra indígena pela FUNAI anteriormente.

Ainda que tenha sido uma grande vitória do movimento, para ser declarada homologada definitivamente como Terra Indígena e garantir a posse efetiva do território, é necessário uma assinatura do presidente da República. A presidente da época, Dilma Roussef, e o atual, Michel Temer, nunca se prontificaram a regularizar a portaria declaratória.

Mesmo assim, essa vitória em 2015 deu fôlego aos guaranis do Jaraguá para retomarem suas terras e fundarem novas aldeias no seu território, agora reconhecido, porém ainda não homologado.

A surpresa foi grande quando hoje, o ministro da justiça, Torquato Jardim, publicou uma portaria derrubando a decisão de 2015, voltando a confinar os guaranis em 1,7 hectares aos pés do pico do Jaraguá, e tornando a situação fundiária dos indígenas ainda mais instável. Sem qualquer justificativa plausível, lhes é negado o direito ancestral à terra e aos recursos.

É necessário unificar a luta dos indígenas com os trabalhadores das cidades e do campo, para forçar o governo Temer homologar todas as Terras Indígenas no Brasil, garantindo vida plena à todos os autóctones, como medida de reparação histórica aos 500 anos de colonização.

• Pela revogação imediata da portaria Nº 683!
• Pela Demarcação da TI Jaraguá, e demais áreas indígenas!
• Pelo direito ao livre acesso à terra e ao recursos naturais pelas populações originárias!
• Fora Torquato Jardim, Fora Temer, Fora Todos!

Leia a carta publicada pelos guaranis do Jaraguá:

Fora Temer: o Jaraguá é Guarani!

Na data de hoje o povo guarani foi despertado por mais um tiro, disparado pelos mesmos bandeirantes que sempre nos perseguiram.

O Ministro da Justiça, o Sr. Torquato Jardim, assinou uma portaria inédita de “des-declaração” da nossa Terra Indígena do Jaraguá. Enquanto a Constituição Federal diz expressamente que nossos direitos sobre nossas terras tradicionais são originários e imprescritíveis, o Ministro da Justiça diz que nossos direitos prescreveram, graças à assessoria da Sra. Azelene Inácio, uma traidora dos povos indígenas, e ao apoio do Palácio dos Bandeirantes, cujo nome já diz tudo.

O raciocínio do Ministro é de uma crueldade chocante: ele admite que no passado, por culpa do próprio governo federal nossos direitos foram ignorados, e fomos confinados em uma área de 1,7 hectare, onde vivem hoje espremidos 700 dos nossos parentes. Porém, para ele, se novamente o governo federal falhou ao ignorar o seu próprio erro por mais de 5 anos, quem deve ser punido somos nós, o povo guarani, novamente!

O parágrafo 4º do Artigo 231 da Constituição é cristalino: “As terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. A mensagem do Governo Temer também não deixa dúvidas: para eles, a Constituição Federal é letra morta, as leis que os brancos mesmos criam, só valem quando lhes convém.

A palavra dos brancos é difícil, truncada, mas nós que não temos o português como nossa língua materna, não temos dúvida que o que diz a Constituição é o mesmo que os nossos rezadores sempre disseram, é o que nos dizem as divindades, que muitos brancos não sabem ouvir: somos os primeiros habitantes dessas terras e por isso não há lei ou portaria que possa revogar nossos direitos sobre elas.

Não vamos desistir da demarcação da Terra Indígena Jaraguá, e de nenhuma das nossas terras. Nossos rezadores vão continuar trabalhando para iluminar o coração dos governantes, e buscaremos também todos os meios legais para reverter essa decisão vergonhosa do Governo Temer, que pode repercutir para muitos parentes indígenas em todo o Brasil.

Aguyjevete pra quem luta!
O Jaraguá é Guarani!
Fora Temer!!!