Alckmin e prefeito Cury após brutal reintegração
Governo do estado

O governo Alckmin está sofrendo um desgaste muito maior do que imaginava por seu ataque assassino contra os moradores do Pinheirinho. Neste momento, uma onda de indignação comove o país com as imagens da violência policial contra os moradores e a derrubada de suas casas. A truculência da polícia de Alckmin se soma à absoluta falta de proposta de encaminhamento para os moradores desalojados. O ataque da polícia foi minuciosamente planejado, mas o governo não tinha nenhum plano sobre o que fazer com duas mil famílias sem-teto.

O movimento de repúdio se espalhou em atos contra o PSDB em todo o país. Neles, uma ampla unidade de ação se expressou, incluindo entidades de todas as colorações políticas, juristas, intelectuais, artistas. Vídeos da violência policial correm o mundo. Uma dupla de cineastas, ao receber um prêmio do governo de estado, leu um manifesto de repúdio à ação da polícia, demonstrando enorme coragem. Juristas fizeram manifesto de denuncia à OEA. Uma relatora da ONU para habitação repudiou o despejo.

Seguramente o PSDB deve estar vendo o desgaste nas pesquisas de opinião, e que as coisas não evoluíram como previam. Então, os assassinos Alckmin e o prefeito Eduardo Cury anunciaram um plano de emergência habitacional para São José dos Campos (SP) em que prometem 5000 moradias, incluindo 1100 apartamentos para os moradores do Pinheirinho, além do aluguel social de R$ 500 por seis meses.

Trata-se de um recuo parcial do governo Alckmin. Os apartamentos seriam construídos em 18 meses em terrenos bem distantes- Putin e Alto de Santana- e em número insuficiente para abrigar os desalojados. Além disso, querem manter o controle policial de tudo, mantendo a repressão sobre o movimento. No momento do anúncio de Alckmin, os moradores desalojados continuavam confinados em locais sob a mira de policiais com escopetas. Os assassinos do PSDB querem evitar a carapuça de barbárie social que já está sobre suas cabeças.

Os moradores exigem que todos os desalojados sejam incorporados e que as casas sejam construídas no terreno do Pinheirinho. Querem também que seja o próprio movimento do Pinheirinho que controle todo esse processo. Que sejam punidos os responsáveis pela repressão brutal ocorrida, e se investigue a situação dos feridos e desaparecidos no confronto.

Dilma: desaproprie o terreno do Pinheirinho
Enquanto isso, a presidenta Dilma Roussef declarava em Porto Alegre que a ação do PSDB em São José foi uma “barbárie”. Era uma resposta à mobilização em repúdio contra a violência policial no Pinheirinho que esteve presente em todo o Fórum Social Mundial que se realiza nessa cidade, inclusive em frente ao hotel em que ela se hospedava.

Infelizmente, logo depois disse, segundo a imprensa, que: “apesar de discordar do que ocorreu, o governo federal não tem muito o que fazer, pois respeita as demais autoridades – no caso, o governo de São Paulo e a prefeitura de São José dos Campos, ambos comandados pelo PSDB, e a Justiça paulista.”

A maioria dos trabalhadores do país, inclusive dos moradores do Pinheirinho, votou em Dilma para presidente na esperança de ter um aliado no poder. Hoje Dilma é presidente e dispõe de duas enormes forças em suas mãos. A primeira é o poder de Estado, superior ao de qualquer governador e prefeito do país. A segunda é o apoio popular que segue sendo muito grande no término de seu primeiro ano de mandato.

O governador Alckmin e o prefeito Eduardo Cury agiram em claro apoio ao bandido Naji Nahas, impondo a “barbárie” no Pinheirinho. Os moradores do Pinheirinho esperam uma resposta do governo Dilma que deveria se traduzir numa ação clara: a desapropriação do terreno para resolver o problema social das famílias desalojadas.

A presidente tem o instrumento jurídico para tomar essa iniciativa, que é a desapropriação. O governo possuiu esta prerrogativa declarando-as áreas de interesse social. Tem, inclusive, argumentos claros porque a empresa de Nahas, proprietária do terreno, deve R$ 16 milhões só de impostos. Seus credores hoje são os governos. Na verdade, Nahas grilou esse terreno, e até mesmo essa “propriedade” é fraudulenta.

A desapropriação só desagradaria os ricos e poderosos, mas teria um enorme apoio popular, não só em São José dos Campos, mas em todo o país. Portanto, acreditamos que basta vontade política para realizar a desapropriação. Não se pode manter “respeitar” o assassino Alckmin, depois do que foi feito. Não é possível deixar a direita agir impunemente e apenas fazer declarações. É um precedente que não podemos permitir.

Esperamos que seja esse o sentido das declarações de representantes do Ministério das Cidades que na próxima semana verificarão áreas de São José que não tenham utilidade pública e pertençam à União, e que poderão ser destinadas aos ex-moradores da comunidade Pinheirinho.