Nova cláusula de barreira ataca os partidos de esquerda

3234

Nesta quarta, 9, o Senado aprovou em 1º turno a cláusula de barreira. Os grandes partidos como PMDB, PSDB, PT, PP E DEM estão se achando no direito de ter o monopólio da representação política no Congresso Nacional e, por isso, aprovam um projeto que ataca profundamente os partidos de esquerda como PSTU, PSOL e PCB.

A proposta quer acabar com o funcionamento parlamentar daqueles que não atingirem o mínimo de 2% dos votos a nível nacional e em no mínimo 14 estados, mesmo tendo sido eleitos. Esse percentual passaria para 3% em 2022. O PT e a Rede tem a absurda posição de serem favoráveis à cláusula de barreira, mas com percentuais menores.

Com esta proposta PPS, PROS, PV, PCdoB, PEN, PHS, PRP, PRTB, PSL, PSOL, PTdoB, Rede, PTN e PMB, perderiam o funcionamento parlamentar. Isso significa que estes partidos perderiam direito ao fundo partidário e tempo de televisão, não teriam direito a cargos de liderança no Congresso, perderiam direito de participar das comissões permanentes e teriam uma estrutura muito menor na Câmara. Os partidos que não tem representação no Congresso como o PSTU evidentemente também teriam seus direitos democráticos atacados.

A hipocrisia da cláusula de barreira
A PEC 36/2016, criada por reconhecidos corruptos e representantes das elites como Aécio Neves e Magno Malta, diz que quer reduzir as legendas de aluguel e as negociatas no Congresso. Mas é tudo balela já que são estes grandes partidos que financiam e impulsionam as pequenas legendas de aluguel. Basta vermos as alianças e posições políticas destes partidos, que funcionam na verdade como sublegendas dos grandes partidos dos ricos e poderosos. Fora que não há partido de aluguel maior neste país, por exemplo, que o PMDB de Sarney, Renan Calheiros e Michel Temer.

Quanto ao fundo partidário e tempo de TV, vale ressaltar que estes grandes partidos já monopolizam ambos. PMDB, PT e PSDB receberam juntos mais de um terço das verbas do fundo partidário, somando R$ 21 milhões do total de R$ 60 milhões.  Nestas eleições municipais, assistimos ainda a desigualdade no tempo de TV onde os grandes partidos tinham vários minutos e o PSTU tinha nem dez segundos.

Todos os escândalos de corrupção passam inclusive por esses grandes partidos da ordem.  Seja a compra de votos para a reeleição do FHC, ou o mensalão e o petrolão. Todos estes grandes escândalos têm no centro PMDB, PT, PSDB, PP, dentre outros. Então, é muita cara de pau dizer que monopolização da representação política nesses partidos significaria algum avanço no combate à corrupção. Na verdade, é um ataque aos direitos democráticos já bastante limitados em nosso país.

A cláusula de barreira torna mais desigual e antidemocrática uma lei eleitoral que já é bem ruim. Afinal, quem manda nas eleições são os ricos e poderosos. Campanhas milionárias, tempo de TV desigual, com os partidos grandes com vários minutos e os partidos sem representação apenas alguns segundos, etc. Se esta cláusula de barreira for aprovada em definitivo significará duas classes de deputados: aqueles com plenos direitos que são os dos grandes partidos e os deputados que têm menos direitos. Será uma espécie de série A e serie B no Congresso Nacional. E restringirá ainda mais o acesso dos partidos menores a condições mínimas de disputa política na sociedade como a aparição na TV.

Ninguém está satisfeito com o Congresso Nacional. Esta casa é um antro de bandidos, corruptos e representantes dos ricos. É preciso mudanças! Mas as mudanças têm que ser para mais democracia. O que se pretende é colocar os partidos de esquerda numa situação de semilegalidade tornando quase impossível a eleição de candidatos e quando possível terão deputados da serie B. Ou alguém acredita que o Congresso Nacional quer mesmo acabar com as negociatas e a corrupção? Até parece.

É preciso novas regras para as eleições!
As eleições municipais demonstraram a indignação do povo brasileiro contra os políticos. Muitos falam em crise de representatividade, crise no sistema político, etc. A verdade é que os trabalhadores estão cansados dessa falsa democracia dos ricos e sua regras desiguais.

Por exemplo, a última reforma política proibiu a doação de empresas nas eleições, mas alguém tem dúvida de que nestas eleições municipais milhares de candidatos dos ricos e poderosos foram financiados por empresários através da doação de pessoas físicas? Alguém acha que esta eleição tem menos controle do poder econômico do que as outras?

As regras eleitorais precisam mudar. Precisa proibir o financiamento de empresas e de empresários e banqueiros. Instituir o financiamento público de campanha:  com valores baixos  e igual para todos os partidos. Deve haver também tempo de TV igual para todos os partidos e todos devem participar dos debates na TV. Esta é a única forma de acabar com o poder do dinheiro na eleição e com a compra e venda de tempo de televisão por legendas de aluguel a serviço dos grandes partidos.

O PSTU acha que os partidos operários devem ser financiados pelos trabalhadores. Mas nas campanhas, o Estado deve garantir os mesmos recursos e condições iguais de disputa para todos.  Porque os partidos maiores, que já tem representação, devem ter mais tempo de TV, receber um fundo partidário milionário e ainda serem financiados por empresários e banqueiros (desde que “não por suas empresas”, mas sim como “pessoa física”)? Com esta lógica só se perpetua quem já está no poder e se diminui ainda mais essa democracia representativa, que em si já não é nada democrática.

Os trabalhadores têm que ter direito de tirar qualquer político que cometa estelionato eleitoral. Mandatos revogáveis é uma urgência, assim como é preciso acabar com os privilégios dos políticos. Chega dos salários altíssimos, enquanto a maioria dos trabalhadores enfrentam dificuldades para conseguir um emprego e sofre com os baixos salários.

Essa nova cláusula de barreira não é a solução para melhorar e democratizar o desgastado sistema político brasileiro, assim como não resolveu nada a reforma política aprovada recentemente sob comando de Cunha e do PMDB, mas com apoio do PT e PSOL. Esses projetos apenas reforçam que o sistema político está podre, que esta é a democracia dos ricos e poderosos e que não há solução por dentro deste sistema.

O sentimento de que ninguém nos representa vem crescendo desde junho de 2013. O questionamento a esses grandes partidos a cada dia cresce. Não é para menos, afinal, estes partidos aplicam um verdadeiro estelionato eleitoral. Como ousam falar em democracia quando, depois de eleitos, fazem exatamente o contrário do que afirmam durante a eleição?

Ninguém vai na TV e fala que quer atacar direitos dos trabalhadores, mas depois de eleitos é a primeira coisa que fazem. Ninguém diz que vai privilegiar os banqueiros e empresários, mas depois de eleitos vemos para quem governam. Então essa cláusula de barreira é uma forma de garantir governabilidade e controle do Congresso por esses grandes partidos, para terem maiores condições de nos atacar e ao mesmo tempo assegurar e proteger esses grandes partidos da fúria dos trabalhadores, garantindo que só eles vão poder concorrer nas eleições.

Na verdade, é preciso mudar o sistema. Dificilmente conseguiremos as mudanças que propomos dentro do capitalismo. Só irá existir uma democracia onde os trabalhadores se sintam representados quando os interesses dos ricos e poderosos forem atacados. É preciso que os trabalhadores com suas luta governem através de conselhos populares, retirando o centro do poder desses parlamentos corruptos.