quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012

Novas tragédias anunciadas?

Chevron, Belo Monte e novo Código Florestal: duros golpes ao meio ambiente e aos trabalhadores no fim do ano

O vazamento de petróleo da Chevron, a construção da usina de Belo Monte e as mudanças no Código Florestal têm muito mais em comum do que se imagina. Estão vinculados a política econômica do governo Dilma, cujo objetivo é avançar na conversão do país em produtor-exportador de matérias-prima para o mercado internacional.

Sujeira da Chevron e o governo
O vazamento da Chevron é um aviso que a costa do Brasil pode virar um novo Golfo do México. Em 2010, uma mega vazamento da British Petroleum (BP) no golfo provocou uma das maiores tragédias ambientais da história.

A petroleira tentou esconder o acidente dizendo que se tratava de um “acidente natural”. Depois, os executivos da empresa não tiveram escrúpulos em mostrar que se lixavam para o desastre. “Se alguém acha que esse tipo de coisa não vai se repetir, gostaria de conversar com ele”, esnobou o executivo da Chevron na América Latina, Ali Moshiri, em entrevista ao jornal Valor Econômico, no dia 1º de dezembro.
Os crimes da Chevron são bem conhecidos. Grupos indígenas e 80 comunidades equatorianas até hoje lutam por indenizações da Chevron que destruiu suas terras e alastrou doenças.

Mas o vazamento na Bacia de Campos também é responsabilidade do governo federal, que entrega nosso petróleo à sanha das petroleiras estrangeiras por meio dos leilões. A Chevron explora o Campo do Frade desde 2009, quando arrematou a área por meio dos leilões de licitação de petróleo, mantidos pelo governo Lula. Segundo a
Polícia Federal, a petroleira tinha uma sonda com capacidade de atingir até 7,6 mil metros, apesar do petróleo ali ser acessível a menos da metade dessa profundidade. A suspeita é de que a multinacional estaria explorando, clandestinamente, a camada pré-sal.
Mesmo diante do roubo do petróleo, o governo quase nada fez para punir a petroleira. Limitou-se a impedir que a Chevron realizasse novas explorações no país (ou seja, antigos negócios foram mantidos) e aplicou multas que sequer ameaçam os lucros da petroleira.

Para impedir novos desastres é fundamental a retomada do monopólio estatal do Petróleo e que a Petrobras se torne 100% estatal. Somente o povo brasileiro e os trabalhadores poderão extrair este combustível de forma segura e de acordo com sua necessidade. A Chevron no Brasil deve ser expropriada e seus executivos devem ser julgados.

O “Belo Monstro” de Dilma
Um dos maiores projetos do governo, a usina hidroelétrica de Belo Monte, é mais um projeto que visa beneficiar grandes empresas, sobretudo as mineradoras Vale e Alcoa, que atuam no Pará.

Orçada em R$ 25 bilhões, a obra será financiada quase que totalmente com recursos públicos. O BNDES vai financiar 80% dos recursos para obra e os empresários terão 30 anos para pagar.

Belo Monte vai alterar o escoamento do rio Xingu, reduzindo o fluxo de água. Os maiores prejudicados serão as populações indígenas e ribeirinhas. Também vai afetar a flora e fauna, com diversos impactos socioeconômicos.

Como se não bastasse, as empreiteiras do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) submetem os operários a situações degradantes. No dia 25 de novembro, os trabalhadores cruzaram os braços, por condições de trabalho. “A água estava cinza”, relata N. ao Portal Xingu Vivo. Segundo o portal, mais de 200 trabalhadores passaram mal por conta da água e do almoço estragado.

“Dilmão concordou com tudo”
Quando fechávamos essa edição, o novo Código Florestal estava para ser aprovado no Senado. Antes mesmo da votação, a senadora Kátia Abreu, líder da bancada ruralista, já comemorava. Um jornalista de O Globo flagrou a senadora conversando com colegas ruralistas. Kátia teria dito, empolgada: “Conseguimos tudo o que a gente queria. Dilmão concordou com tudo”.

O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) contém graves ataques, como a permissão a novos desmatamentos e a anistia a quem desmatou ilegalmente. Depois da votação no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados e vai para a mesa da presidente Dilma.

O novo código representa o maior ataque ambiental da história do país. Seu objetivo é flexibilizar a legislação para fortalecimento do agronegócio e, assim, avançar na conversão do país em uma semicolônia, produtora e exportadora de matérias-prima.

É preciso exigir o veto de Dilma ao projeto. Se for sancionado, o novo código vai resultar em novas tragédias, como o aumento de desmoronamento de encostas em épocas de chuvas, assoreamento de rios, destruição da biodiversidade e no aumento da violência no campo.
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