quinta-feira, 1 de Setembro de 2005

Quando o estado soviético passou a ser capitalista

A partir dos processos do Leste, desatou-se uma intensa polêmica em torno do caráter de classe da ex-URSS. Não podia ser de outra forma.

Não é nenhuma novidade que os marxistas dêem-se tanta importância à questão do Estado. De fato, o marxismo, desde seu nascimento, com a crítica de Marx e Engels à concepção de Hegel do Estado, incluiu essa questão entre suas preocupações centrais.
Em nossa opinião, a partir de fevereiro-março de 1986, a ex-URSS (e a Rússia a partir da dissolução desta) não é mais um Estado operário burocratizado, e sim um Estado burguês. No entanto, especialmente em seus dez primeiros anos, seria mais preciso definir a Rússia como um “Estado burguês atípico”, já que esse novo Estado, nesses primeiros anos, era muito diferente dos outros Estados burgueses. A propriedade estatal tinha um grande peso, a burguesia estava surgindo em uma luta desenfreada por acumular capital, as instituições da democracia burguesa eram incipientes, todo o arcabouço jurídico estava sendo construído e a relação das pessoas com o Estado conservava muitos elementos do Estado anterior.

Além disso, nos dois primeiros anos (ou, pelo menos, no primeiro ano), poderíamos dizer que estávamos diante de um Estado burguês sem burguesia. Essa definição pode gerar confusão, porque Lenin usou essa mesma formulação para mostrar as limitações do Estado operário. De qualquer forma, ela expressa muito bem o caráter atípico desse novo Estado burguês em sua fase inicial e, por isso, nos parece correto usá-la.

Essa definição da ex-URSS (e da Rússia, depois) a partir de 1986 como um Estado burguês não parte da estrutura econômica do país, mas da superestrutura política. Para fazer isso, estamos usando o mesmo critério de Lenin e Trotsky para definir a URSS como um Estado operário a partir de 1917, apesar de que a burguesia, nesse momento, não havia sido expropriada.

Está claro que seria equivocado usar esse mesmo critério para definir todas as situações em que a classe operária toma o poder já que, como a história demonstrou, esse fato não necessariamente leva à expropriação da burguesia, mas, como dissemos anteriormente, esse tipo de situação não ocorre nos casos em que a burguesia retoma o poder. Não há reformismo ao contrário e, por isso, nos parece cientificamente correto definir esse Estado como burguês quando a burguesia retoma o poder de um Estado operário.

Como a burguesia chegou ao poder na URSS
Pode-se questionar que, em fevereiro-março de 1986, a burguesia não se apoderou do Estado, mas apenas do Comitê Central do PCUS (Partido Comunista Soviético). Isso é correto, mas os países onde imperavam, e imperam, regimes ditatoriais de partido único, o Comitê Central desse partido centraliza o conjunto das instituições do Estado (Forças Armadas, Parlamento, Justiça etc.). Este é um aspecto difícil de entender no Ocidente e que Trotsky se encarregou de destacar em A Revolução Traída.

Imediatamente depois da tomada do poder pela burguesia, aparentemente, estávamos diante de um Estado operário burocratizado, porque nesse momento a economia continuava sendo centralmente planificada, as empresas eram estatais e o comércio exterior continuava sendo monopólio do Estado. Por tudo isso, as relações de propriedade e de produção não eram preponderantemente capitalistas, já que não existia a burguesia como uma classe nacional. No entanto, é necessário entender que o conjunto das instituições desse Estado estavam a serviço da restauração do capitalismo, ou seja, do restabelecimento das relações de propriedade e de produção capitalistas e isso é o que determinava, já a partir de fevereiro-março de 1986, o caráter desse Estado.

A NEP e a restauração
Quando a burocracia restauracionista não pôde esconder mais suas relações íntimas com o capitalismo, seu novo argumento foi que não estavam marchando rumo à restauração, e sim que apenas estavam fazendo algumas concessões ao capitalismo, similares às que Lenin havia feito a partir de 1921 com a NEP (Nova Política Econômica).

Na verdade, a burocracia soviética não estava inventando nada. A partir de 1978, a burocracia chinesa havia iniciado a restauração do capitalismo em seu país com esse mesmo discurso. Esse argumento (atualmente usado por Fidel Castro) serviu de desculpa para a esquerda reformista para justificar todas as medidas tomadas pelas burocracias restauracionistas.

Dentro do trotskismo, esse argumento provocou uma enorme confusão. Enquanto Gorbachev dizia que estava fazendo as mesmas concessões que Lenin havia feito em 1921, Ernest Mandel quis ser “mais realista que o rei” e afirmou que as medidas tomadas por Gorbachev “terão menos importância que a Nova Política Econômica (NEP) sob o governo de Lenin e não levará à restauração do capitalismo”.

Seguindo os passos da China
O caráter social do Estado chinês é uma questão sumamente polêmica, mas, para nós, que consideramos que na China, há muito tempo, já não existe um Estado operário burocratizado, fica evidente que Nahuel Moreno cometeu um erro. O que ocorria na China em 1986 não tinha nada a ver com a NEP, nem de esquerda, nem de direita. Para entender isso, é preciso ver que foi na China, e não na URSS, onde se iniciou a restauração do capitalismo. O salto qualitativo ocorrido na URSS, a partir do Congresso do PCUS de fevereiro-março de 1986, ocorreu na China em dezembro de 1978, no Terceiro Plenário do 110 Comitê Central do Partido Comunista Chinês. Foi depois dessa reunião que entram em prática as “Quatro Modernizações”, algo assim como uma Perestroika antecipada. A partir de 1978, na China, não estavam sendo feitas concessões ao capitalismo; pelo contrário, ele estava sendo restaurado, o que é bem diferente.

A NEP dos anos 20
A NEP de Lenin e Trotsky significou uma enorme concessão ao capitalismo. Para se ter uma idéia, já no primeiro período da NEP, 38% de todos os meios de produção ficaram em mãos privadas e, no campo, essa porcentagem chegou a 96%, mas essas concessões ao capitalismo, apesar de encerrarem muitos perigos, tinham como objetivo aumentar a produção e fortalecer o Estado operário. Tanto Lenin como Trotsky estavam conscientes desses perigos: “Sabíamos de antemão, e nunca escondemos, que os processos econômicos que se desenvolvem em nosso país fecham essas contradições porque significam a luta entre dois sistemas – socialismo e capitalismo – que se excluem mutuamente”. Sobre esse tema, Lenin perguntava-se: “Quem vencerá?”, mas o Estado operário, que fazia essas concessões ao capitalismo, não era neutro nessa luta que se travava em seu interior e muito menos se colocava ao lado do capitalismo. Por isso, essas concessões tiveram limites claros. Por exemplo, nunca afetaram o monopólio do comércio exterior e o controle dos bancos por parte do Estado: “O comércio exterior está completamente socializado e seu monopólio pelo Estado é um princípio inviolável de nossa economia política. Os bancos e, em geral, todo o sistema de crédito está 100% socializado”, dizia Lenin.

As “concessões” feitas pelos Estados dirigidos por uma burocracia restauracionista não têm nada a ver com isso. Foram “concessões” feitas com o objetivo de desmontar o Estado operário, por isso, rapidamente liquidaram com o monopólio do comércio exterior, com a economia planificada e as empresas estatais. Daí que o argumento de todos os restauracionistas de que estariam fazendo o mesmo que Lenin, com a NEP, não passa de uma enorme mentira, dirigida a uma população que queria superar as penúrias econômicas, mas não queria a volta do capitalismo.

Os acontecimentos do Leste e sua localização no tempo

Em função da incompreensão que apontamos, criou-se também uma enorme confusão sobre esses fatos e sua localização no tempo. Muitos entenderam que as mobilizações das massas e a restauração eram parte de um mesmo processo, coisa que não foi assim.
Os fatos indicam que existiram quatro grandes acontecimentos separados no tempo. Em primeiro lugar, a burguesia, por meio de seus agentes burocráticos, tomou o poder; em segundo lugar, uma vez no poder, iniciou o desmonte dos restos do Estado operário; em terceiro lugar, as massas iniciaram suas grandes mobilizações contra esses novos Estados burgueses e seus governos e, em quarto lugar, na maioria dos mais importantes países, os regimes stalinistas foram derrubados e surgiram em seu lugar novos regimes democrático-burgueses.

Confusão
A falta de clareza sobre os diferentes momentos dos chamados “processos do Leste” foi e continua sendo fonte de enormes confusões. Normalmente se organizam intermináveis debates sobre o signo dos acontecimentos. E surge inevitavelmente a pergunta: do ponto de vista dos interesses dos trabalhadores, o que ocorreu no Leste europeu foi positivo ou negativo? Esse tipo de pergunta normalmente leva implícita uma confusão. Se crê que foram as mobilizações que, em sua luta contra a burocracia, acabaram derrubando o que restava dos Estados operários. Algo assim como “jogaram a criança junto com a água suja da bacia”. Mas isso não foi assim. Podia ter sido assim, essa possibilidade esteve colocada na Polônia no início dos anos 80, mas nesse último processo não foi assim.

Se observamos os acontecimentos do ponto de vista histórico, podemos ver que, durante várias décadas, houve inúmeras tentativas de expulsar a burocracia. Essas tentativas foram derrotadas, a burocracia não foi expulsa do poder e acabou por restaurar o capitalismo. Esse fato, sem dúvida alguma, foi sumamente negativo. É, em si mesmo, a máxima expressão da crise de direção revolucionária. Se a história tivesse parado ali, hoje estaríamos possivelmente diante de uma das maiores derrotas da história do proletariado mundial. Mas a história não parou por ali. Depois que a burguesia retomou o poder, as massas foram às ruas e derrubaram seus agentes e, junto com eles, os regimes ditatoriais, stalinistas, de partido único, e isso é claramente positivo.

Se pretendemos localizar um ponto de partida desse movimento, vamos encontrá-lo nos distúrbios nacionalistas que ocorrem no Cazaquistão, em dezembro de 1986, ou seja, quase dois anos depois que o “renovador” Gorbachev chegou à secretaria-geral do PCUS e quase um ano depois que a Perestroika começou a ser aplicada. A localização desses fatos no tempo tem, como veremos mais adiante, uma grande importância.
A derrubada do aparato stalinista é uma imensa vitória da classe operária mundial, tão ou maior que a derrota do fascismo durante a Segunda Guerra Mundial. A falta de uma direção revolucionária fez com que a derrubada dos regimes stalinistas desse lugar a regimes democrático-burgueses e não a novas ditaduras revolucionárias do proletariado, mas esse fato não nos pode levar a dizer que por isso estamos diante de uma derrota. Pelo contrário, a existência dos novos regimes democrático-burgueses é a expressão de uma vitória distorcida das massas. Mas por que normalmente, dentro do trotskismo principista, se opina o contrário? Porque se parte da falsa idéia de que as massas derrubaram uma ditadura burocrática do proletariado e colocaram em seu lugar um regime democrático-burguês, e isso não é assim. As massas derrubaram ditaduras burguesas e isso foi uma vitória colossal. Mas, por falta de uma direção revolucionária, a burguesia e seus agentes acabaram impondo regimes democrático-burgueses.

Por isso, foram revoluções políticas triunfantes, o que Trotsky não havia previsto para o Estado operário, porque esses Estados já não existiam, e sim revoluções similares (não na forma, mas no conteúdo) às que ocorreram na América Latina na década de 80. São revoluções políticas e não sociais porque os Estados não mudaram seu caráter de classe. Eram burgueses e continuaram sendo burgueses. Mas eram ditaduras, nas quais os trabalhadores não tinham qualquer liberdade, e agora são regimes democrático-burgueses nos quais os trabalhadores conquistaram algumas liberdades.

Essas questões ficaram bastante confusas porque a restauração do capitalismo e a queda dos regimes stalinistas foram seguidas por uma brutal campanha ideológica do imperialismo e, durante a maior parte da década de 90, um importante refluxo. Mas esta situação está mudando e isso recoloca o debate em um novo patamar.

A luta atual
Nos últimos dois ou três anos, as massas do Leste europeu estão voltando a entrar em cena e não o fazem a partir das derrotas do período anterior, e sim das vitórias. São as importantes mobilizações da Alemanha, que unem os operários dos dois setores; são as mobilizações dos mineiros polacos, que se apóiam nas liberdades conquistadas para mobilizar-se e ocupar Varsóvia. São também as mobilizações nos países onde ainda existiam ditaduras capitalistas stalinistas e as massas, apoiando-se nas vitórias dos outros países, foram às ruas para derrubá-las.
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