quarta-feira, 4 de Abril de 2012

Manual distribuído no curso de Direito da UFPR ensina a mulheres "obrigação de dar"

Capa do manual distribuído aos calouros de Direito

O "manual de sobrevivência do calouro" intitulado "Como cagar em cima de humanos em 12 lições", escrito e distribuído por estudantes que fazem parte do PDU (Partido Democrático Universitário) aos calouros de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) causou reações e polêmicas ao ensinar a mulheres a "obrigação de dar".

O manual em vários trechos apresenta a mulher na condição de objeto sexual, condicionada às vontades dos homens, com a obrigação de servi-los. E de maneira implícita, sugere a prática do estupro.

"A garota foi com você ao quarto, prometendo mundos e fundos (principalmente fundos), mas o máximo que você conseguiu foi um beijo: Código Civil, art.233- obrigação de dar: 'A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados (...)'".

"Ela prometeu e não cumpriu. Disse 'vamos com calma': art. 252,§ 1º Código Civil: 'Não pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra'. Ela vai ter que dar tudo de uma vez!"
(p.7)

O fato gerou debates na comunidade acadêmica e estudantes de ambos os sexos manifestaram repúdio ao conteúdo da cartilha, assim como organizações feministas e representações estudantis. O Setor de Ciências Jurídicas da Universidade se manifestou na quinta feira (29) afirmando que "repudia qualquer forma de manifestação com conteúdo discriminatório ou preconceituoso". Mas a Universidade não cogita investigar o caso, nem a apliacação de alguma medida punitiva aos estudantes que escreveram e divulgaram o manual.

A UFPR faz uma campanha pelo trote humanitário, sem humilhações e violência, mas continua permitindo as formas de violência que se manifestam através do machismo. O machismo é naturalizado nos trotes e a opressão passa a ser a diversão dos veteranos. É tradicional nos cursos das Engenharias as calouras serem "leiloadas" quando não, serem coagidas a participar dos concursos "Garota da camiseta molhada".

Em resposta às críticas, os estudantes que fazem parte do PDU que assinam o material preconceituoso afirmam que "O Manual de Sobrevivência do Calouro" não passa de uma "piada" e que pretendiam mostrar aos estudantes que "Também há espaço para o bom-humor e, principalmente, para o exercício de uma política séria, que não seja escrava de um ideal externo, mas que seja produzida pelos estudantes e para os estudantes".

Muio além de uma brincadeira de mau gosto cirsunstâncial ou mais um incidente envolvendo o machismo na universidade, é o fato de que o manual foi produzido por estudantes pertencentes a um grupo que se organiza há mais de cinqüenta anos na Universidade, no curso de Direito. O que o PDU expressa neste manual não é muito diferente da ideologia reacionária que defendem cotidianamente e historicamente. Embora recentemente se apresentem como desprovidos de ideologias na tentativa de se desfazerem do rótulo de direita que os acompanha por décadas.

Se por um lado a preocupação de muitos estudantes e professores é com o tipo de profissionais que serão estes estudantes que elaboraram o manual, por outro a preocupação maior é saber que muitos se formaram durante décadas compartilhando destas posições conservadoras e preconceituosas. Em debate pela disputa do Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS) em 2010 a representante do PDU afirma "A gente está aqui para criar líderes, não para ser liderado por alguma ideologia externa..."

O machismo na sociedade é uma ideologia que atribui às mulheres a condição natural de submissão. Uma de suas formas de manifestação são as piadas. Uma de suas consequências é a desmoralização das mulheres, o que as mantém na condição de submissão e de não organização. Felizmente, na UFPR, as mulheres se organizaram para dar uma resposta ao machismo repudiando o manual do PDU!

O "Manual de Sobrevivência do Calouro" não é uma piada e reproduz fortemente a ideologia machista. Seu conteúdo é discriminatório e preconceituoso e pode incitar preconceitos homofóbicos ou raciais ao inferiorizar seres humanos, a começar pelo título de sua capa "Como cagar em cima de humanos".

É preciso que a Universidade repudie o conteúdo do manual, investigue o ocorrido e tome as medidas necessárias!

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