quarta-feira, 23 de Novembro de 2011

Moção de solidariedade pede suspensão de desocupação

Justiça concede liminar de reintegração de posse aos proprietários do terreno e determina à Polícia MIlitar a desocupação imediata da área

Moradores estão ameaçados de despejo pela polícia

Como parte da mobilização contra a ameaça de desocupação, os moradores da Ocupação do Pinheirinho iniciaram uma campanha que pede a entidades sindicais e populares, bem como a organizações da sociedade civil de todo o país, o envio de moções de solidariedade.

A moção (leia abaixo) repudia a liminar de desocupação da Justiça e pede a imediata interferência do poder público para suspender a medida. O objetivo é que o maior número de entidades reencaminhem a nota para autoridades públicas, do Executivo, Legislativo e Judiciário.

"Queremos que todos saibam o quanto é insana e descabida a decisão da juíza Márcia Loureiro, contra cerca de 2 mil famílias e o mais grave, em meio ao processo de regularização da área pelos governos federal, estadual e municipal", afirma um dos coordenadores do MUST (Movimento Urbano Sem Teto), Valdir Martins, o Marrom.
A iniciativa é uma das ações da campanha iniciada esta semana para impedir a ordem de desocupação. Na última segunda-feira, cerca de 500 moradores do Pinheirinho ocuparam a Prefeitura, para cobrar do prefeito Eduardo Cury que agilize a regularização da área, iniciada este ano.

"A nossa luta vai continuar para impedir que se tente cumprir essa decisão absurda. Uma desocupação seria a maior tragédia na história de São José dos Campos ", afirma Marrom.


MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE
Exmo Sr…
A ordem de despejo dos moradores da Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, pode se transformar em uma tragédia.

São milhares de pessoas, entre elas crianças e idosos, que moram no terreno há quase oito anos.

Sabemos que os governos municipal, estadual e federal estão em negociações para regularização da área. Por isso, a liminar de desocupação nos surpreende e nos parece uma insanidade.

Repudiamos esta tentativa de usar de forças policiais para expulsar a população pobre de suas casas, principalmente levando em conta que a questão não é caso de polícia e sim de política social.

Pedimos a imediata interferência de V.Sª para evitar este derramamento de sangue e para contribuir com a consequente regularização da área.


(Assinatura da entidade)

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    ENVIAR PARA:

    Governador do Estado de São Paulo - Geraldo Alckmin
    galckmin@sp.gov.br

    Prefeitura de São José dos campos
    gabinete@sjc.sp.gov.br

    Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
    Secretário Antonio Ferreira Pinto
    seguranca@sp.gov.br

    Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo
    Secretário Sílvio França Torres
    Fax: (11) 3638-5100

    Secretaria Nacional de Habitação
    snh@cidades.gov.br

    Secretaria Nacional de Direitos Humanos
    Ministra Maria do Rosário Nunes
    direitoshumanos@sdh.gov.br

    Ministério da Justiça
    Ministro José Eduardo Cardoso
    Fax: (61) 2025-9556

    Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
    presidenciatj@tjsp.jus.br

    Supremo Tribunal de Justiça
    presidencia@stj.jus.br
    MANDAR COM CÓPIA PARA: secretaria@sindmetalsjc.org.br

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