sexta-feira, 28 de Outubro de 2011

Sindicato dos Eletricistas dos EUA aprova resolução contra discriminação LGBT no emprego

Leia tradução de notícia publicada no site The Washington Blade e a íntegra da resolução do sindicato

Em recente convenção, o sindicato norte-americano dos eletricistas adotou uma resolução em favor dos LGBTs (leia abaixo). Tal resolução inclui uma ordem executiva para proteger as pessoas LGBTs contra a discriminação no local de trabalho.

O “United Electrical” e o “Radio and Machine Workers of America”, entidades dos trabalhadores norte-americanos, aprovaram na semana passada uma resolução que prevê a necessidade de se pôr fim na discriminação contra os LGBTs.

A resolução foi escrita em duas páginas com o título “Fim da Discriminação com base na Orientação Sexual”. Em um dos trechos se lê “a arma mais poderosa no arsenal dos patrões é dividir e conquistar”, mas os trabalhadores são mais fortes quando estão unidos, inclusive com base na orientação sexual e identidade de gênero.

“Todos devemos ter os mesmos direitos, independentemente da cor, sexo, idade ou orientação sexual”, afirma ainda a resolução. “Unidade e solidariedade não são condições cedidas a nós. Devemos continuar nos educando e também nossos colegas de trabalho. Isso é importante para se manter e fortalecer nossa unidade em face dos esforços dos empregadores para dividir os trabalhadores.”

A segunda página da resolução enumera nove pontos que devem avançar para que se coloque um fim à discriminação contra os LGBTs. Os pontos incluem oposição às “tentativas de discriminação ao casamento”, referente a uma passagem do “Employment Non-Discriminatios Act” (lei pela não discriminação no emprego). Também prevê a revogação legislativa da “Defense of Marriage Act”, Lei em Defesa do Casamento.

Além disso, a resolução aprova a idéia de que o presidente Obama emita uma ordem executiva proibindo que verbas federais cheguem aos empreiteiros que não tiverem as suas próprias políticas de não discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.

A resolução afirma que “a administração Obama precisa emitir uma ordem executiva expandindo a não discriminação em contratos federais proibindo, portanto, a discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero, o que teria um efeito extraordinário para ajudar a erradicar a discriminação nos locais de trabalho. O não cumprimento desta ordem acarretaria no não recebimento de verbas federais.”

O presidente Obama apóia a ideia e faz campanha em favor do setor LGBT, mas ainda não há uma ordem executiva proibindo a discriminação contra LGBTs no local de trabalho. Até o momento, a administração Obama não disse se emitirá ou não esta ordem.

Chris Townsend, diretor de ação política da “United Electrical”, sindicato dos eletricistas, disse que este sindicato tem adotado, continuamente, ações e políticas em favor dos LGBTs, sendo debatida a questão em todas as convenções, que agora são realizadas a cada dois anos. Segundo ele, esta política tem sido adotada por cerca de 15 anos. Disse ainda que a disposição sobre a ordem executiva foi adotada porque “pareceu-nos que isso é algo que só a Casa Branca pode fazer” e “os sindicalistas não querem que os empregadores discriminem com base na orientação sexual ou identidade de gênero”. Também acrescentou não saber se essa resolução é a primeira a mencionar tal ordem executiva.

De acordo com a ACLU, “American Civil Liberties Union” (União norte-americana pelas liberdades civis), a resolução foi aprovada por voto de voz, pois nenhum delegado subiu para objetar ou alterar a medida. Lembra ainda que esta passou pelo processo normal de uma convenção, pois houve oportunidade de se comentar, adicionar, opor-se, ou mesmo modificar o documento.

A “United Electrical”, sindicato dos eletricistas, é composta por cerca de 35.000 membros. Metade deles vem do setor manufatureiro e metade do setor de serviços. O sindicato celebrou recentemente o seu 75º aniversário.

Ian Thompson, representante legislativo da ACLU, referiu-se ao documento chamando-o de “uma resolução inovadora” e “uma poderosa declaração de apoio aos LGBTs norte-americanos, incluindo os de nossa comunidade que são orgulhosamente sindicalizados.”

“Ao reconhecer o papel devastador que a discriminação no emprego desempenha na vida dos trabalhadores LGBTs, a resolução também é um lembrete do refrão ‘uma lesão contra um, é um prejuízo para todos’”. Thompson disse ainda que “é ótimo ver um sindicato nacional sair em forte apoio das pessoas LGBTs”.

O endosso da direção da “United Electrical” é semelhante ao apoio de Mary Kay Henry para a aprovação da ordem executiva. Mary Kay Henry é abertamente gay e presidente da “Service International Union”. Henry, que dirige o sindicato que mais cresce, apoiou a ordem executiva em uma entrevista com o Washington Blade, em Junho na Netroots Nation.

Os Legisladores que já aprovaram a ordem executiva são gays. Rep Jared Polis (D-Colo), o senador Jeff Merkley (D-Ore), o senador Tom Harkin (D-Iowa) e Nancy Pelosi (D-California), líder da minoria na Câmara.


FONTE: http://www.washingtonblade.com/2011/10/06/rank-file-union-endorses-enda-executive-order/



Resolução Contra Discriminação LGBT do Sindicato dos Eletricistas dos EUA

FIM DA DISCRIMINAÇÃO BASEADA NA ORIENTAÇÃO SEXUAL
A arma mais poderosa no arsenal dos patrões é dividir e conquistar. Quando estamos unidos, as pessoas que trabalham ganham grandes vitórias contra as mais poderosas corporações e governos em todo o mundo. Quando dividido por ofício, cor, raça, nacionalidade, sexo, deficiência, religião, orientação sexual orientação, identidade de gênero ou de qualquer outra forma, muitas vezes sofrem grandes derrotas nos padrões de vida. Trabalhadores são mais fortes quando são mais abrangentes, quando levam a sério o slogan "uma lesão a um é um prejuízo para todos." A UE foi fundada em princípio de que, "formamos uma organização para unir todos os trabalhadores." Artigo IV, da Constituição EU concede o direito de todos os trabalhadores, independentemente da orientação sexual, de pertencer ativamente, participar de nossa união. Existem muitos gays e lésbicas que são membros e líderes de nossa união.

Atualmente, é legal se recusar a contratar alguém por ser lésbica, gay ou bissexual em 29 estados, enquanto os trabalhadores transcender pode legalmente ser negado ou recusado empregos em 35 estados. Milhões de trabalhadores carecem de proteção básica contra discriminação no trabalho devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero e este, por sua vez, marginaliza e ameaça existência de proteções legais que temos contra a discriminação racial e de gênero. Leis anti-discriminação e as cláusulas de contrato não são os presentes de governos benevolentes e patrões, pois eles são conquistados através da luta. Devemos lutar para se certificar de que todos os nossos colegas de trabalho são protegidos contra a discriminação.

De acordo com o Government Accountability Office (GAO), o casamento civil traz consigo mais de 1.100 benefícios e proteções federais, incluindo o direito de tirar licença do trabalho para cuidar de um cônjuge gravemente doente, o direito de patrocinar um cônjuge para fins de imigração, e da Segurança Social prestações de sobrevivência que pode ser a diferença entre a segurança e a pobreza. Formas menores de reconhecimento de parceria, como as uniões civis e parcerias domésticas, no entanto, não trazem nenhum dessas proteções do governo federal. Além disso, a Defesa chamada discriminatória of Marriage Act (DOMA) nega todos os benefícios federais e proteção aos legalmente casados gay e casais de lésbicas.

Em 2004, o Supremo Tribunal Judicial de Massachusetts descobriram que negar casais do mesmo sexo a liberdade para se casar com uma discriminação injustificada é violar a Constituição do Estado. Desde então, todos os trabalhadores em Massachusetts desfrutam de todos os benefícios do Estado que o casamento de sexo oposto, ou seja, casais, e o céu ainda estão para cair. Vermont, Connecticut, New Hampshire, New York, Iowa, e o Distrito de Columbia tem todos estendido a liberdade para se casar com gay e casais de lésbicas. Estima-se que 35 milhões de americanos vivem atualmente nos estados que têm o casamento da igualdade. No entanto, continua a haver esforços para tirar qualquer proteção legal de casais do mesmo sexo. Em Maio de 2012, os eleitores da Carolina do Norte votarão em um referendo estadual que vai mudar o passado de proibição de casamentos homossexuais a partir da legalidade constitucional.

Todos nós devemos ter os mesmos direitos, independentemente da orientação sexual, cor ou idade. Unidade e solidariedade não são condições que nós tomamos para conceder. Devemos continuar a educar a nós mesmos e nossos colegas de trabalho para manter e fortalecer a nossa unidade em face dos esforços do empregador em dividir a força de trabalho.


PORTANTO, FICA RESOLVIDO QUE ESTE 72 UE CONVENÇÃO:
1. Convida os locais para defender os nossos membros agressivamente contra discriminação no local de trabalho com base na orientação sexual ou identidade de gênero;

2. Encoraja todos os níveis da união para educar nossos membros e comunidades da natureza destrutiva da discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero, incluindo a discriminação contra casais gays e lésbicas, e a agenda anti-trabalhador de verdade aqueles que tentam lucrar politicamente com isso;

3. Incentiva moradores de negociar cláusulas anti-discriminatórias que proíbem a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero em seus contratos;

4. Incentiva a população local para negociar um seguro de saúde e cobertura previdenciária para pessoas do mesmo sexo e do sexo oposto parceiros nacionais e leave-de-ausência de linguagem que dá a parceiros domésticos os mesmos direitos que os funcionários casados;

5. Opõe-se a qualquer tentativa de discriminação no casamento, por qualquer método e em qualquer nível;

6. A administração de Obama precisa emitir uma ordem executiva de expansão da
prestação da não discriminação em contratos federais, para proibir a discriminação quanto a orientação sexual ou identidade de gênero, o que teria um efeito extraordinário na ajuda para erradicar a discriminação nos locais de trabalho recebendo dólares federais;

7. Exigir do Congresso a aprovação da lei sobre não-discriminação, o que proibirá a discriminação no trabalho baseada na orientação sexual ou identidade de gênero em todo o país;

8. Exigir do Congresso a aprovação da Lei do Casamento Respeito, que pretende revogar DOMA, bem como assegurar que todos os casais, independentemente de onde eles se casam, não serão tratados como estranhos sob a lei federal;

9. Incentivar os membros, independentemente da orientação sexual a apoiar ativamente as organizações de luta contra a discriminação, incluindo o orgulho do trabalho baseada no Trabalho, e não nos padrões estabelecidos que criminem gays, lésbicas, bissexuais, tansgêneros e pessoas.

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