terça-feira, 9 de Novembro de 2010

Quilombola é assassinado no Maranhão

No dia 1º de novembro foi assassinado pelas balas do latifúndio Flaviano Pinto Neto, presidente da Associação do Povoado Quilombola Charco, no município de São Vicente de Férrer. Foram 7 tiros de pistola 380, todos desferidos na cabeça.

Flaviano, 45 anos, pai de 4 filhos, lutava pela regularização da titulação da terra na qual residem 70 famílias remanescentes de quilombo, com o suposto proprietário Gentil Braga, conseguindo suspender uma ação de despejo cuja operação contava com 120 policiais. Junto com outros companheiros, lutava pela regularização do Charco, mas também para que outras comunidades da baixada maranhense sejam reconhecidas como remanescentes de quilombo e tenham direito à terra.

A morte de Flaviano, logo após as eleições, mostra o quão sai fortalecido o latifúndio, com a recondução da governadora Roseana Sarney que teve a desfaçatez de afirmar em debate que realizou a reforma agrária no Maranhão e que o estado saltou do 2º lugar para o 29º em conflitos agrários, dados contestados pela Comissão Pastoral da Terra - CPT e Comissão de Direitos Humanos da OAB - MA, que afirmam que não houve reforma alguma e que este estado já ocupa o 1º lugar em violência rural. Denunciam também a impunidade, já que dos 128 casos de assassinatos no campo, nenhum foi elucidado. Além dos casos de ameaças e humilhações permanentes sofridas pelas famílias camponesas.

No caso de Flaviano várias denúncias foram feitas no INCRA, no ITERMA, na Secretaria de Segurança do Estado do Maranhão, sem que nenhuma providência fosse tomada.

Ao nosso ver, isso reflete também o retrocesso com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que retirou a titulação de terras de quilombos e dos povos originários - comemorado por Sarney, Paulo Paim (PT), democratas e toda a bancada ruralista, assegurando a certeza de que seus interesses estão garantidos.

O campo maranhense está guerra, as comunidades estão denunciando a situação e buscando a solidariedade de outros setores. Mais três companheiros do povoado do Charco estão ameaçados de morte, além de vários outros em outras comunidades.

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