quinta-feira, 22 de Abril de 2010

Helibrás: multinacionais querem abocanhar mercado brasileiro de helicópteros

No dia 19 de março, ocorreu em Itajubá (MG) a cerimônia de início das obras de ampliação da Helibrás. Estiveram presentes o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o governado do Estado de Minas Gerais Aécio Neves.

A Helibrás é uma empresa fabricante de helicópteros. As obras fazem parte dos investimentos previstos através do acordo firmado entre o Brasil e a França, em que o Brasil comprou 50 helicópteros, sendo 18 para a Força Aérea Brasileira (FAB), 16 para o Exército e 16 para a Marinha. Fez parte do acordo, também, a transferência de tecnologia de fabricação para o Brasil. Tanto esse acordo quanto a compra de caças e submarinos fazem parte do projeto de reaparelhamento das Forças Armadas Brasileiras.

O que é a Helibrás?
A Helibrás foi criada em 1978, em São José dos Campos (SP). Em 1980, foi transferida para Itajubá. A empresa é subsidiária brasileira da empresa francesa Eurocopter, maior fabricante mundial de helicópteros, e faz parte do grupo EADS. Atualmente, a Helibrás é a única do ramo na América Latina e, na prática, é responsável pela montagem, venda, apoio pós-venda e manutenção dos helicópteros no país, pois é da Eurocopter que vem toda a tecnologia aplicada na fabricação dos helicópteros.

A empresa atua no mercado civil para transporte de passageiros; no segmento Corporate, no transporte de executivos; no segmento governamental, fornecendo Helicópteros para os governos estaduais e suas polícias; segmento Oil & Gás, que tem como principal comprador a Petrobrás por conta do crescimento do offshore (exploração de petróleo em águas profundas), para o transporte de passageiros e materiais até as plataformas; e militares com versões adaptadas para FAB, Exército e Marinha. Tendo a sua disponibilidade 11 versões distintas para o mercado civil e militar.

O mercado de Helicópteros brasileiro vem se tornando cada vez mais atrativo já que cresce em média 6% ao ano nos últimos dez anos, chegando ao patamar de sétimo maior mercado do mundo e tendo São Paulo como a cidade com maior frota mundial. Esse mercado contribuiu bastante para o crescimento da Helibrás. A empresa lidera o mercado brasileiro com participação de 49% no mercado civil, 45% no segmento corporate, 66% no mercado militar, 81% do segmento governamental.

Dos pequenos aos grandes acordos
A Helibrás tem como principais parceiros os governos estaduais e o governo federal, seus principais clientes. Dos 27 estados, incluindo o DF, a Helibrás já vendeu helicópteros para 19. As Forças Armadas Brasileiras, além de terem comprado a maior parte dos helicópteros da frota da Helibrás, assinaram um contrato de R$ 375,8 milhões, em dezembro de 2009, para manutenção e modernização de 34 helicópteros AS 365 k Pantera da Aviação do Exército Brasileiro. Este é maior contrato na área de serviços dos seus 30 anos de atividades no Brasil.

Esses contratos fizeram com que, em meio à crise econômica de 2009, a Helibrás tenha obtido um faturamento de R$ 357 milhões, 64% maior que o de 2008. Isso só comprova a política de dar dinheiro público dos trabalhadores para salvar os bancos e empresas da crise, aplicado por Lula e os governadores estaduais. Enquanto os lucros eram garantidos, os trabalhadores eram demitidos a rodo. Essas parcerias fizeram com que a Helibrás passasse a priorizar os contratos nos segmentos governamentais e no mercado militar em detrimento do mercado civil, como afirmou o presidente da empresa, Eduardo Marson Ferreira, ao jornal Business da Band News.

Mas não foi só essa ajudinha que Lula deu a Helibrás. Em setembro de 2009, aproveitando a visita de Nicolas Sarkozy, Lula assinou o contrato com a Eurocopter que prevê o investimento de mais de R$ 5 bilhões por parte do governo federal, para compra dos 50 helicópteros EC-725 para as Forças Armadas Brasileiras e também a transferência de tecnologia para o Brasil.

Transferência de tecnologias e o conceito de nacionalização do governo Lula
A transferência da tecnologia de fabricação do EC-725 é um dos pontos do contrato do Brasil com a Eurocopter. Essa questão é um dos pontos que o governo Federal tem utilizado para justificar também a contratação dos caças Rafale, fabricados pela francesa Dassault Aviation, uma vez que estes são mais caros e têm custo de manutenção mais alto do que os concorrentes, o F-18 Super Hornet da americana Boeing e com o Gripen da sueca Saab.

O governo Lula usa um discurso nacionalista, em defesa da soberania nacional e das estatais, desde as eleições de 2006. Os trabalhadores mostraram que eram contra as privatizações e a destruição das estatais, por reflexo da experiência com os governos anteriores, forçando o governo a usar um discurso mais à esquerda para garantir a reeleição. De lá para cá, Lula não largou esse discurso, mas ficou só nisso. Na prática, por debaixo dos panos, as privatizações avançaram, como na Petrobrás, com os leilões de poços de petróleo, o aumento do capital privado e, mais recentemente, com o marco regulatório do pré-sal que entrega as riquezas nacionais para as multinacionais. Também nos Correios ocorre a criação da Correios S.A. e a quebra de monopólio, dentre outros casos.

No caso da compra dos helicópteros, o acordo prevê que a fabricação pela Helibrás no Brasil possa atingir em escala gradativa 50% de componentes nacionais. Para isso, a empresa se comprometeu em investir aproximadamente R$ 700 milhões com a intenção de aumentar a sua capacidade de produção. A intenção da Helibrás ao produzir as 50 unidades do EC-725 para as Forças Armadas do Brasil é aproveitar a experiência para se preparar para desenvolver uma aeronave com 100% de componentes ditos nacionais.

Mas essas tecnologias serão brasileiras? Essa nova aeronave será 100% brasileira? Para Lula sim, pois para o governo o simples fato de se produzir no Brasil faz com que a tecnologia e as aeronaves sejam brasileiras. Mas como pode isso acontecer se a Helibrás é uma empresa privada onde a multinacional Eurocopter possui mais de 70% de sua composição acionária? Se é a mesma Eurocopter que será dona dessa nova tecnologia e que vai lucrar rios de dinheiro com a mesma?

Aqui esta a prova de que a defesa da soberania nacional que fala o governo Lula não passa de palavras ao vento e que na realidade esta entregando as riquezas produzidas aqui para as multinacionais.

Submetropole econômica, política e militar
O Brasil tem um papel de destaque tanto econômico quanto político na América Latina e tem sido usado para difundir a política imperialista, principalmente dos EUA. Tanto que, para Obama, “Lula é o cara”. Nas questões políticas, Lula cumpre o papel de evitar e apaziguar os conflitos como em Honduras, Colômbia e Equador, nos embates com Chávez etc.

Na questão econômica, cumpre o papel de plataforma de exportações, aproveitando as isenções de tarifas alfandegárias proporcionadas pelo Mercosul. Isso faz com que as multinacionais, ao se instalarem no Brasil, aproveitem a sua mão-de-obra barata, as facilidades de instalação com isenções de impostos, facilidades de financiamentos, posição geográfica etc. Dessa forma, aproveitam o mercado interno e também para exportar para os países da America Latina.

A intenção da Eurocopter é justamente abocanhar esse mercado que tem muito espaço para a indústria de helicópteros. Hoje 10% da produção da Helibrás vão para países como Argentina, Bolívia, Chile, México, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Essa busca de novos mercados por parte da Eurocopter é uma política que vem de cima, da EADS. EADS é um conglomerado de grandes empresas europeias do ramo aeroespacial, líder mundial do segmento. É composta pela Airbus fabricante de aeronaves; Eurocopter fabricante de Helicópteros; Astrium líder europeia em produtos espaciais (satélites, lançadores de satélites); e a Defence & Security (Defesa & Segurança) voltada para área militar de comunicação, fabricação de caças, sistema de mísseis, eletrônica de defesa e serviços.

Na crise de 2009, a EADS teve um prejuízo líquido de 763 milhões de euros (R$ 1,855 bilhões aproximadamente), fazendo com que a busca de novos contratos e mercados se tornassem fundamentais para a recuperação da empresa.

O mais interessante de tudo é a coincidência de que a EADS é dona de 46% das ações da Dassault Aviation que é a mais cotada e defendida por Lula para ser escolhida para fornecer caças para as Forças Aéreas Brasileiras. E as coincidências não param por aí. A EADS e a Dassault são acionistas da Embraer. Essa questão é importante porque a proposta de contrato era justamente que a Embraer fosse a montadora do Rafale e, futuramente, a detentora de sua tecnologia.

Percebemos, então, que, além de coincidências, todo o projeto de reaparelhamento das Forças Armadas Brasileiras é desculpa para abrir o Brasil para a exploração por parte das multinacionais, fazendo com que a exploração dos trabalhadores brasileiros e dos nossos recursos pague pela crise criada por esses grandes conglomerados insanos sugadores de lucro. Isso porque é o dinheiro do trabalhador brasileiro que, em vez de ser investido em saúde, educação, habitação, transporte, está indo para comprar os caças, helicópteros e submarinos para encher os bolsos dos empresários europeus. Enquanto isso, o transporte no Brasil está num caos completo.

Esse processo faz com que o Brasil fique totalmente dependente economicamente desses países, uma vez que o imperialismo controla essas empresas, fazendo com que o Brasil cada vez mais se torne uma submetropole dependente das grandes potências como EUA e França.

“Lula é o cara” para Obama, Sarkozy e o imperialismo por que além do papel de capacho econômico e político, com essas aquisições e o reaparelhamento militar poderá ajudar mais ainda em questões militares na região como a ocupação no Haiti, além de cada vez mais garantir que ninguém se atreva a tocar nas propriedades das multinacionais, pois o governo terá caças, helicópteros e submarinos para mandar bala se for preciso.

O Brasil como holding de baixa tecnologia
O papel de submetropole do Brasil faz parte da nova ordem de divisão mundial da produção, onde os países desenvolvidos detêm o controle da alta tecnologia e dos setores e segmentos mais importantes e lucrativos do comércio mundial, enquanto os subdesenvolvidos ficam incumbidos de fornecer matéria-prima, mão-de-obra barata e baixas tecnologias. Assim, para os países subdesenvolvidos só restaria galgar cada vez mais espaço no submundo da produção, fazendo parcerias com as multinacionais onde estas entram com alta tecnologia e ficam com o filé (segmentos mais lucrativos). Empresas menores entram com baixa tecnologia e serviços elementares e ficam com a carne de pescoço (segmentos menos lucrativos).

O acordo firmado entre o Brasil e França é a materialização dessa política nacional. A proposta é que seja criada a Engesaer, que seria uma holding [1] responsável por garantir a estrutura para que a transferência de tecnologia seja feita com segurança. Existe uma preocupação por parte da EADS que, por depender de pequenas empresas aqui no Brasil, essas não tenham condições econômicas e tecnológicas de garantir o fornecimento de produtos e serviços necessários à produção e que não deem segurança aos investidores.

O papel da Engesaer seria englobar a produção dos bens e serviços necessários para Helibrás, através da aquisição de algumas empresas com capacidade já instaladas e avançando para a construção de satélites de controle de tráfego aéreo e sistemas para área de segurança pública. O governo federal transformaria a Engesaer numa Golden Share, que é uma empresa onde o governo tem participação acionária minoritária, mas, apesar disso, confere poderes especiais de decisão, exatamente como acontece com a Embraer.

A análise do que vem acontecendo com a Helibrás é muito importante, porque mostra exatamente qual tem sido papel relegado ao Brasil impulsionado com orgulho por Lula. Apesar do nome, a Engesaer é bem diferente do que era a Engesa. A Engesa era uma empresa estatal que fabricava tanques, veículos blindados, além de outros veículos tanto militares quanto civis, que teve um papel de destaque em diversos segmentos da economia, chegando a exportar para 37 países, principalmente árabes. Utilizando tecnologia nacional, conseguiu se desenvolver mostrando que é um mito afirmar que as estatais não podem dar certo.

A Engesaer é o oposto, serve simplesmente como suporte e alavanca para que a Helibrás e suas donas (EADS/Eurocopter) se desenvolvam econômica e tecnologicamente e fiquem com todas as benesses produzidas pelos trabalhadores brasileiros.

Essa análise é importante porque mostra que o caso da Helibrás não é um caso isolado. Pelo contrário, tem sido uma política geral do governo Lula. Para percebermos isso é só analisar o que o governo está tentando fazer com a Petrobrás através do marco regulatório da camada Pré-Sal, que é torná-la uma prestadora de serviços da nova estatal. E é o papel que poderá desempenhar a Embraer em relação à transferência de tecnologia referente à compra dos caças para a Forças Armadas Brasileiras pelo governo brasileiro.

Lucros x Salários
O ramo aeroespacial é bastante lucrativo devido ao alto nível de tecnologia empregado na fabricação dos produtos. Os próprios números da Helibrás mostram isso. Isso é muito bom para os executivos e acionistas, mas para os trabalhadores, as coisas são bem diferentes.

Em 2009, a Helibrás teve um faturamento 64% maior que o de 2008, que já havia subido 22%. Enquanto isso, o salário dos trabalhadores teve um reajuste de 7,5% em 2009 e 8% em 2008, sendo que os operários trabalharam mais para garantir esse aumento no faturamento.

A Helibrás tem hoje cerca de 300 funcionários. Estima-se que 800 empregos indiretos são gerados pelas empresas terceirizadas que lhe prestam serviços. Para responder à demanda dos novos contratos, principalmente os feitos com o governo, o número de funcionários efetivos deve dobrar, e o número de terceirizados deve chegar a ser quase cinco vezes maior que o atual, atingindo um total de 3.800 funcionários.

Isso mostra que o estímulo ao subemprego vai fazer parte do projeto. Mais que isso, os planos da empresa de preparar a expansão devem iniciar um percurso de tentativa de retirada de direitos e salários que já foi observada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá desde a campanha salarial de 2009, quando a Helibrás propôs não mais negociar em separado como vinha sendo feito todos os anos, mas junto com o sindicato dos patrões o Simmmei.

O plano da direção da empresa era muito claro: subordinar os avanços e acordos conquistados pelos trabalhadores à convenção coletiva da categoria como um todo. Diluir todas as conquistas à necessidade de criar um consenso salarial único na categoria. Com o plano de negociar em conjunto a empresa tentava criar um contraponto que empurraria os salários e direitos dos trabalhadores a níveis mais baixos, tomando como base a convenção coletiva dos metalúrgicos, já que os salários e direitos dos funcionários da Helibrás são superiores a dos trabalhadores das outras empresas.

Portanto, os benefícios gerados pelo contrato entre o governo Lula e a Helibrás/Eurocopter vão satisfazer somente os interesses da empresa, aumentando seu lucro. Os trabalhadores, que produzem a riqueza, em vez de aumento de salários e direitos, terão tentativas de redução salarial e ataques cada vez maiores aos direitos.

Esta situação, para muitos, pode parecer contraditória. Afinal, se aumentam os lucros, seria mais lógico que os salários também aumentem. Só que a relação entre o lucro e salário não é aritmética. Tem vários fatores políticos, sociais e econômicos que interferem e que em cada caso um ou outro pode ser determinante.

Nesse caso, o que esta fazendo com que a empresa busque cada vez mais explorar o trabalhador num período curto de tempo, é a tentativa de superar os efeitos da crise que abateu a EADS em 2009. Lula já deu a sua contribuição com o dinheiro dos trabalhadores e aceitando o projeto de ataques e exploração de mão-de-obra barata e subemprego. O que vai determinar se o governo e a empresa saíram vitoriosos em seus ataques é a resistência dos trabalhadores.

Por isso, os trabalhadores terão de lutar contra os ataques aos salários, mais também a superexploração e ao saque das riquezas produzidas. Uma luta que terá de ser travado contra os responsáveis pelo projeto, ou seja, o governo Lula e a Helibrás (EADS/Eurocopter), além dos governos municipais e estaduais que os apoia.


NOTA:
1.
Holding é uma empresa criada para administrar um grupo de empresas em que possui a maioria das ações ou cotas.


*Contribuiu Jeferson Mendonça, assessor do Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá
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