Ninguém é ilegal!

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No final de 2015, segundo as Nações Unidas, 244 milhões de pessoas estavam vivendo fora de seus países de origem, sendo que 20 milhões delas eram refugiados por perseguição política, conflitos armados, opressão ou questões humanitárias etc.). Um número que certamente está distante da realidade, dada a ilegalidade e clandestinidade que caracterizam os processos migratórios.

Esse é o maior número de pessoas deslocadas de seus lares desde a Segunda Guerra Mundial. A relação disso com o aprofundamento da crise capitalista é evidente: em 2000, eram 173 milhões; em 2005, 191 milhões; em 2010, 222 milhões.

Ainda segundo a ONU, 48% dos imigrantes são mulheres e, quanto mais pobre a região, mais jovens eles são. Do total, 65% (157 milhões de pessoas) saíram dos países que a ONU classifica como de rendimento médio ou em desenvolvimento, e a maioria (175 milhões) tem origem em regiões de maioria não branca: Ásia (104 milhões), América Latina e Caribe (37 milhões) e África (34 milhões).

Xenofobia mata
Sempre que falamos dessa situação, vem à nossa mente uma frase do psiquiatra e militante marxista Franz Fanon em Os condenados da Terra (1961): “O racismo burguês ocidental com relação ao negro e ao árabe é um racismo de desprezo; é um racismo que minimiza (…) é um racismo de defesa, um racismo baseado no medo”.

Motivados pela ganância que caracteriza o capitalismo desde sempre e pela necessidade de oprimir mais para explorar mais, a burguesia e seus representantes nos governos mundo afora têm atuado exatamente dessa forma em relação aos imigrantes. Tratam com hipocrisia e desprezo o fato de que somente este ano já tenham sido registrados 3.930 mortes ou desaparecimentos de imigrantes no Mar Mediterrâneo (em 2015, foram 3.777).

Minimizam sua responsabilidade por essa catástrofe, culpando os próprios imigrantes por suas ações desesperadas em busca da sobrevivência. E, ainda, estimulam a xenofobia (a desconfiança, medo ou antipatia por estrangeiros) para dividir os trabalhadores e a juventude, que acabam se digladiando pelos mesmos empregos e serviços, ao invés de se unirem contra o inimigo comum. 

O resultado não poderia ser outro. Aqueles e aquelas que sobrevivem à travessia dos mares na Europa e aos coiotes que atravessam homens e mulheres a peso de ouro e em situações degradantes e perigosas pelas fronteiras da América Latina, da África e da Ásia, enfrentam a miséria, o desemprego, o subemprego e a violência nos países para onde migram.

Imigrantes sobre uma cerca na divisa entre Espanha e Marrocos
Imigrantes sobre uma cerca na divisa entre Espanha e Marrocos

A ilegalidade e a hipocrisia do Capital
No início desta semana, a imprensa burguesa celebrou o desmonte do acampamento de refugiados instalado em Calais, no norte da França, que era conhecido como “A Selva” em função de suas condições extremamente desumanas. O desmonte não foi acompanhado de nenhuma alternativa para os refugiados e, por isso, desde então, milhares de pessoas estão vagando pela região.

A resposta do presidente François Hollande e da prefeita de Paris Anne Hidalgo, ambos do velho e reformista Partido Socialista, foi exemplar: no dia 31 de outubro, um batalhão de choque foi usado para dispersar 2.500 homens, mulheres e crianças que dormiam ao relento nos arredores de Paris. Uma postura não muito diferente dos novos reformistas, como o Syriza, que governa a Grécia e não só mantém os campos de detenção de deportados abertos como também uma cerca de arame de 11 quilômetros protegendo suas fronteiras.

Também vale lembrar que o primeiro presidente negro dos EUA é também o que mais deportou imigrantes na história do país. Nos seus primeiros seis anos no governo, Obama expulsou mais imigrantes do que George Bush em oito anos. Foram 2,4 milhões entre 2009 e 2014. A previsão é que, até o fim de 2016, outros 3,2 milhões sejam deportados.

O aumento da crise e das restrições impostas pelos países imperialistas também têm provocado o aumento da imigração para e na América Latina. Aqui no Brasil (leia entrevista ao lado), haitianos e africanos são os exemplos mais visíveis dessa situação.

Em todos os cantos do mundo, uma hipocrisia criminosa ronda essa história. Quando precisam de mão de obra barata e menos qualificada, as restrições à imigração são relaxadas. Agora, com o aumento da crise, ao mesmo tempo em que as fronteiras se fecham, aqueles que conseguem entrar nos países são submetidos ao subemprego, ao trabalho análogo à escravidão e à toda forma de violência. Em todos os casos, a burguesia sai lucrando.

Por isso, também precisamos aquilombar o mundo. É preciso construir uma sociedade sem fronteiras físicas ou socioeconômicas. Um mundo onde a miséria, a superexploração, a opressão e a violência contra os povos sejam consideradas ilegais. E não as pessoas.

Por Wilson Honório da Silva, da Secretaria Nacional de Formação do PSTU