Natal tem ato público nacional em defesa dos mandatos do PSTU e do PSOL

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Ato saiu em passeata até a Câmara Municipal de Natal

O ato público foi uma resposta à clara tentativa de criminalizar os mandatos

Na segunda-feira, 18, cerca de 250 pessoas participaram do ato em defesa dos mandatos dos vereadores Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL) e contra os ataques ao vereador Marco Antonio (PSOL). Os  três são alvos de uma campanha que busca intimidá-los e reduzir sua atuação dentro da Câmara e de apoio aos movimentos sociais. Os dois primeiros já respondem a denúncias na Comissão de Ética da Câmara dos Vereadores de Natal por quebra de decoro parlamentar. Sandro já prestou depoimento, nesta quarta, 20, acusado por ter dito que os estudantes não deveriam ter pichado a Câmara, mas sim alguns vereadores. E Amanda foi denunciada após dizer que há na Câmara uma “bancada do Seturn”, o poderoso sindicato dos empresários de ônibus.

Os três parlamentares têm sido duramente atacados em Plenário em uma clara tentativa de criminalização de seus mandatos. Os vereadores chegaram até a ser denunciados na delegacia pelo vereador Adão Eridan (PR), condenado pela Justiça por participação na Operação Impacto, um escândalo de corrupção que desmoralizou a Câmara na legislatura anterior. O mesmo vereador afirmou que Amanda Gurgel não deveria confiar tanto na Lei Maria da Penha, em uma clara ameaça física e machista à vereadora.

“Quem mexe com a formiga, assanha o formigueiro”
O ato público foi uma resposta aos ataques. O auditório estava lotado, com muitos lutadores que acompanham as ações dos mandatos. Os sem-terra formavam a maior delegação. O representante do MST-RN anunciou. “Natal não é de meia-dúzia de vereadores. Não ousem tirar os nossos vereadores. Porque se ousarem, nós vamos colocar eles lá dentro de novo à força. Nós, os trabalhadores.”

Estavam lá também vigilantes do SindForte, estudantes que lutam pelo passe-livre, da ANEL, do Juntos, do Reviravolta e do coletivo Construção; professores; representantes do Sindicato dos Bancários; da CSP-Conlutas e da Intersindical; do sindicato do transporte alternativo (Sitoparn); e muitos moradores de bairros da periferia, entre outros lutadores. Um destaque foi a delegação dos grevistas da saúde de Natal, do Sindsaúde, que havia ocupado a prefeitura no mesmo dia, pela manhã.

O Movimento Mulheres em Luta (MML) também participou do ato e divulgou nota de solidariedade à Amanda Gurgel contra as agressões machistas sofridas pela vereadora.

Apoio nacional
O ato reuniu diversos parlamentares do PSOL e do PSTU, de representantes do PSOL de Alagoas e do PSTU da Paraíba, além de mensagens e moções que chegaram de diversas regiões. Um vídeo enviado pelo vereador Cleber Rabelo, do PSTU de Belém (PA), foi exibido durante o ato. Além dos dois partidos, o ato contou com a presença do vereador Hugo Manso (PT) e de um representante do mandato de Fernando Lucena (PT) que também expressaram a solidariedade aos vereadores. Em vídeo, Vera Lúcia, presidente estadual do PSTU em Sergipe, também enviou solidariedade aos vereadores. 

O presidente nacional do PSTU, Zé Maria, também esteve presente e relacionou os ataques aos vereadores aos diversos casos de criminalização dos movimentos sociais no País. “O país mudou desde junho. Agora, a burguesia está tentando retomar o controle, quer evitar a continuidade da nossa luta. Está preocupada com outro junho, o de 2014, quando o país vai ser mais uma vez governado pela Fifa e o país vai parar de novo. Por isso tanta criminalização dos movimentos, por isso a repressão aos mandatos. O que está acontecendo aqui é o mesmo que se abate contra os estudantes presos em São Paulo, contra os sem-terra do Pontal do Paranapanema, contra os grevistas da saúde daqui de Natal, que foram recebidos com spray pimenta hoje na Prefeitura. Esses setores têm em Amanda, Sandro e Marcos, inimigos irreconciliáveis. Responder a esse processo significa defender as nossas bandeiras, dos trabalhadores e da juventude. A melhor resposta aos ataques é continuarmos lutando. Podem se preparar porque só estamos começando”, afirmou. 

A vereadora Amanda Gurgel fez uma histórico dos ataques e foi bastante aplaudida ao afirmar o papel de seu mandato. “Sou da bancada do Sintoparn, da bancada do Sindsaúde, da bancada do MST, da bancada da Juventude. E com muito orgulho. Quem é da bancada do Seturn tem que assumir isso ou então, se não está satisfeito, deixar essa bancada”. Ela disse que os ataques são resultado das ações e polêmicas dentro da Câmara. “Foi a quarta vez que fui ameaçada fisicamente. Isso porque não estamos ali para acordos e tapinhas nas costas, o papel do nosso mandato ali é outro. E nossa luta está apenas começando”, afirmou.

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) criticou a forma de atuar dos vereadores. “A Câmara parece ter 29 iluminados, em uma redoma, que só se aproximam do povo na hora da eleição. Nessa semana, eu vou prestar o meu depoimento. Esse réu que vos fala é réu por lutar em defesa dos trabalhadores e do povo. E está sendo processado por uma pessoa condenada por corrupção. Já travamos inúmeras batalhas lá dentro. Contra o aumento do salário dos vereadores, pelo passe-livre, pelo fim do voto secreto. Não será a última”, afirmou.

O vereador Marcos Antonio (PSOL), que também tem sido atacado em Plenário, reivindicou a atuação dos mandatos: “Esses três baixinhos incomodam. Desde o primeiro dia do mandato, avisamos que não estaríamos lá para fazer o jogo dos poderosos. Estou ao lado do povo, como os ambulantes, que a prefeitura está tentando retirar das ruas e impedir de trabalhar”.

Toinha, vereadora do PSOL em Fortaleza (CE), viajou para participar do ato e ressaltou o papel dos mandatos no parlamento.“Eu ficaria muito triste se vocês estivessem aqui recebendo uma honraria ou uma medalha desse parlamento burguês. Esses ataques apenas mostram que vocês estão no caminho certo. Podem contar conosco. É como na ciranda: ‘quem mexe com a formiga, assanha o formigueiro’”.

Campanha nacional
Muitos oradores, como Edilson Silva, secretário-geral do PSOL, e Mario Agra, do PSOL de Alagoas, defenderam a necessidade de uma campanha nacional em defesa dos mandatos. Ao final do ato, foi lida e aprovada uma moção em solidariedade (abaixo) que também está sendo aprovada em diversas assembleias de trabalhadores e nos encontros regionais do PSOL. Em seguida, todos saíram em passeata, interrompendo o trânsito, até a Câmara Municipal. Lá, uma comissão de parlamentares com o presidente nacional do PSTU reuniu-se com o presidente da Câmara, Albert Dickson, e entregou a moção aprovada no ato.

Veja a moção em solidariedade aos vereadores
À Mesa Diretora e à Comissão de Ética da Câmara dos Vereadores de Natal
Nós, abaixo assinados, personalidades, representantes de partidos políticos e organizações sociais, nos dirigimos à Vossas Excelências para solicitar o arquivamento dos processos que tramitam na Câmara Municipal contra os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Amanda Gurgel (PSTU).
Consideramos que as expressões usadas por tais vereadores em debates acalorados, são opiniões políticas e não se configuram como insultos, ofensas, crime contra a honra, acusação sem provas, perturbação da ordem e muito menos incitação a práticas criminosas.
Os parlamentos são ambientes onde se expressam a livre opinião (como direito legítimo e constitucional) de representantes do povo, e não podem ser censurados sob pena de acabar com a democracia conquistada a duras penas em nosso País.
Expressar opiniões políticas, como fizeram estes vereadores, é diferente de fazer ameaças à integridade física a um parlamentar ou fazer acusações sem provas, atitude inadmissível num parlamento.
Por isso, solicitamos o arquivamento dos dois correntes, que buscam tipificar suas opiniões políticas como atitudes criminosas. Esta criminalização de opiniões políticas viola o direito constitucional que tem qualquer cidadão, especialmente os parlamentares eleitos diretamente pela população.

Sem mais, nos despedimos respeitosamente,

Assinatura