Natal: Pressão dos estudantes faz com que projeto do Passe-livre seja votado nesta quarta

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Estudantes exigem aprovação do projeto do Passe-livre na Câmara

Nessa terça, manifestantes foram reprimidos pela polícia e impedidos de acompanhar a sessão que votaria o projeto da vereadora Amanda Gurgel em parceria com os vereadores do PSOL

Cerca de 200 estudantes protestaram na tarde desta terça-feira (dia 1º), na Câmara Municipal de Natal, pela aprovação do projeto de lei do Passe-livre, que institui a gratuidade para estudantes no transporte público da cidade. A manifestação foi organizada pela Assembleia Nacional de Estudantes Livre (ANEL) e pelo Movimento Passe Livre. Eles reivindicavam acompanhar a sessão que votaria o projeto de lei nº 98/2013 (Passe Livre), de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), em parceria com os vereadores do PSOL, Sandro Pimentel e Marcos Antônio. Apenas sessenta estudantes puderam entrar e ficar nas galerias da Câmara. O restante, mais de 100 pessoas, não teve acesso à “Casa do Povo”, o que deixou as pessoas revoltadas.

A confusão começou quando os manifestantes que estavam do lado de fora da Câmara foram impedidos de entrar no prédio. A Guarda Legislativa empurrou estudantes e usou cassetetes para afastar as pessoas da porta de entrada. A jornalista Catarina Santos, que filmava o protesto, foi agredida por um guarda legislativo e os manifestantes revidaram a agressão com pedras atiradas contra a fachada da Câmara. “A guarda trancou a porta na cara da gente. As pessoas ficaram revoltadas e começaram a empurrar a porta. O guarda quis tomar a câmera da jornalista, enquanto ela tirava fotos para mostrar quem era o agressor. Eles já chegaram com truculência, com cassetete. E as pessoas revidaram”, contou a professora Érica Galvão.

A Polícia Militar foi chamada e agiu com uma truculência maior do que a dos guardas. Usou spray de pimenta, tiros de balas de borracha à queima roupa e cassetetes contra estudantes, trabalhadores e mulheres. Três manifestantes foram presos. Dois estudantes e a jornalista Catarina Santos, que foi novamente agredida pela polícia e arrastada no chão. Outras duas pessoas sofreram cortes na cabeça. A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) e os vereadores do PSOL saíram do plenário e tentaram intermediar o conflito para que não houvesse mais repressão e os manifestantes pudessem continuar nas ruas em frente à Câmara. A assessoria jurídica do mandato da professora foi acionada para libertar os presos.

Dentro do prédio do legislativo, os cerca de sessenta estudantes que conseguiram entrar pressionavam os vereadores para que o projeto do Passe-livre fosse votado em regime de urgência. “Podem bater, me reprimir, mas o passe livre vai sair!”, cantavam os estudantes nas galerias da Câmara. A estudante de História, Géssica Regis, da ANEL, relembrou aos vereadores que no início de setembro a entidade estudantil entregou à Presidência da Câmara um abaixo-assinado com quase 9 mil assinaturas em defesa do Passe Livre. “A gratuidade no transporte para estudantes já é uma necessidade que não pode mais ser adiada. Foram milhares de vozes que nós trouxemos aqui. Ouçam o que estamos dizendo.”, reivindicou a estudante.

Manobra para emperrar o passe livre
A proposta até poderia ter sido votada nesta terça-feira, não fosse por uma manobra do vereador Júlio Protásio (PSB), líder do prefeito Carlos Eduardo (PDT) na Câmara. Na segunda-feira (30), o vereador governista pediu vistas do projeto (recurso para analisar por mais tempo). Mas o pedido tinha como único objetivo emperrar a proposta e impedir que ela fosse à votação, já que Protásio já havia discutido o Passe-livre com a vereadora Amanda, nos mínimos detalhes, por mais de um mês. Tanto é que houve acordo com uma emenda apresentada pelo vereador para ampliar as fontes de financiamento. Júlio Protásio havia garantido que levaria o Passe-livre à votação.

Entretanto, mudou de opinião logo após ser reconduzido ao cargo de líder do prefeito Carlos Eduardo, que já declarou que pretende vetar o projeto. Além disso, houve ainda a articulação de um possível boicote à votação da proposta. Dos 29 vereadores da Câmara de Natal, apenas 18 compareceram. Foram registradas 11 ausências, inclusive a do vereador Júlio Protásio. “O vereador Júlio Protásio era o único que não poderia ter pedido vistas. Pediu porque está enrolando o movimento, está enrolando as pessoas. Agora esses estudantes aqui só vão pra casa quando tiverem o passe livre”, disse Amanda.

O projeto também poderia ter sido votado em regime de urgência, pois a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) conseguiu as assinaturas necessárias de 10 vereadores favoráveis a essa tramitação mais rápida. Mas, para aprovar o regime de urgência, seria necessária a presença de pelo menos 20 parlamentares no plenário, o que não aconteceu. “Tudo isso aqui é responsabilidade de Júlio Protásio e eu gostaria que ele estivesse aqui para que eu pudesse dizer isso a ele”, afirmou a vereadora do PSTU.

Ocupação da Câmara
Revoltados com a manobra para impedir a votação do Passe-livre e com a violência usada pela polícia contra os manifestantes, os estudantes decidiram ocupar a Câmara de Natal até que o projeto da gratuidade no transporte fosse votado. Exigiram três reivindicações para desocupar o prédio. Em primeiro lugar, que o vereador Júlio Protásio retirasse o pedido de vistas do projeto; depois, que o Passe-livre entrasse em votação nesta quarta-feira (dia 2); e, por fim, que os manifestantes presos fossem libertados.

Após uma reunião entre o presidente da Câmara, Albert Dickson (PP), e uma comissão de vereadores, entre eles a vereadora Amanda, as três pautas foram atendidas. Pressionado pelo movimento, o líder do prefeito Carlos Eduardo foi obrigado a ir à Câmara à noite, por volta das 20 horas, devolver o projeto e retirar o pedido de vistas. O presidente da Câmara também garantiu que o Passe-livre entra em votação nesta quarta. Os três presos já foram libertados.

O projeto do Passe-livre, da vereadora Amanda Gurgel, será votado na tarde desta quarta. Os estudantes prometem uma nova mobilização, ainda maior, para reivindicar dos vereadores a aprovação da proposta, que permitirá o acesso à escola, ao esporte, à saúde e ao lazer para 20% da população de Natal, beneficiando, principalmente, as famílias de trabalhadores, que pagam muito caro pelo transporte.

Atualização: O projeto fo Passe-livre foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara de Natal. Dos 29 vereadores, 28 aprovaram o projeto e apenas um se ausentou da sessão. Agora ocorre votação em segundo turno na próxima terça-feira e, caso seja reafirmada sua aprovação, ele vai para sanção ou veto do prefeito, que terá 15 dias para se decidir