Ministro da Justiça do agronegócio tira pastor da presidência da Funai para colocar general do Exército

Franklimberg Rodrigues de Freitas, novo presidente da Funai

A exoneração de Toninho Costa ocorre em meio a conflitos em Viana, no Maranhão, onde 13 índios Gamela foram violentamente atacados por jagunços e capangas a mando de patrões fazendeiros e ruralistas. O episódio ocorrido no último dia 30 de abril teve índios com suas mãos decepadas e outros baleados, e ainda permanecem três índios em estado grave ao contrário do que a mídia divulga.

O governador Flávio Dino do PCdoB, não interveio no confronto, declarando que os conflitos com comunidades indígenas não fazem parte de suas atribuições, colocando nas costas da FUNAI o ônus da crise hoje enfrentada dentro da instituição.

A FUNAI teve, no início deste ano, na presidência de Toninho Costa, um corte no orçamento de 44%, ou seja, a verba que era de R$ 107,9 milhões caiu para R$ 60,7 milhões, comprometendo os recursos básicos administrativos. Foram mais de 87 cargos destituídos na FUNAI, que prejudicou que as demandas dos índios Gamela fossem atendidas. Soma-se a isso o fato de que, desde março de 2016, quando assumiu o novo governo, Temer e sua equipe deixaram paralisadas as centenas de processos de demarcação de novas terras índígenas, tomando do governo de Dilma o título de presidente que menos homologou áreas protegidas.

Houve corte de mão de obra de funcionários, onde a FUNAI alega não conseguir atingir a demanda necessária para intervir nos conflitos, assim o massacre e o genocídio da população indígena ocorrem com mais frequência, sofrendo ameaças constantes de fazendeiros e ruralistas.

O ministro do agronegócio, Osmar Serraglio, afirma que os repasses de verbas foram efetuados no início da gestão do ex-presidente, e declara que é preciso alguém na instituição que agilize os processos demarcatórios de terras indígenas, colocando Toninho Costa como um empecilho para o melhor desenvolvimento da instituição e a falta de respostas e ações às populações indígenas. Culpou a FUNAI, por exemplo, no caso da TI Raposa Serra do Sol, por não facilitar a chegada da energia elétrica às aldeias, pois ainda a importam da Venezuela.

Lideranças indígenas protestam contra nomeações políticas na Funai (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Quem são eles?
Toninho Costa é do Partido Social Cristão (PSC), o mesmo partido reacionário de Bolsonaro e Marco Feliciano, indicado para o cargo no início da gestão do presidente Michel Temer por Alexandre de Moraes.

Agora, com sua exoneração pela indicação de Serraglio, o ministro coloca o cargo nas mãos do general do Exército Franklimberg Rodrigues de Freitas, que era assessor do comando militar da Amazônia em Manaus.

No início da presidência de Temer, quando o mesmo indicou o nome do militar Franklimberg, houve uma forte manifestação da população indígena, que mandou seu recado de repúdio nas ruas, nas mídias, nos vídeos, e nas reuniões que formaram com outras lideranças indígenas. No momento, as populações indígenas conseguiram derrubar o nome do militar, mas não impediram a indicação do conservador e pastor Toninho Costa.

Osmar Serraglio é ruralista, foi deputado que encaminhou a proposta da PEC 215/00 para colocar nas mãos de ruralistas e da bancada do agronegócio os processos demarcatórios de terras indígenas, tirando do Congresso esses processos e ferindo a Constituição de 1988: “Reconhece expressamente aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo á União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” (art.231)”

O ruralista também é membro e deputado eleito pelo PMDB do Paraná, compondo a frente agropecuária. Não esqueceremos que as alterações do Código Florestal contaram com seu voto para acabar com os parques e reservas, aumentando as áreas demarcadas em áreas protegidas, abrindo espaço para o agronegócio.

Defendemos

– Reparação para a população indígena e quilombola

– Demarcação e homologação de territórios indígenas e quilombolas

– Reforma agrária e expropriação dos latifundiários e do agronegócio sob controle dos trabalhadores

– Fora todos os que sustentam o agronegócio e a política de violência no campo

– Conselhos Populares nas fábricas, nas cidades e no campo