Nota do PSTU RS sobre o indiciamento de militantes do PSTU, PSOL e Bloco de Lutas no inquérito 17/2013
Fomos informados pela grande mídia da conclusão do inquérito 17/2013 com o indiciamento de militantes do PSTU (Matheus Gomes e Gilian Vinicius), PSOL (Lucas Maróstica) e ativistas do bloco de lutas.
Já havíamos denunciado os procedimentos de busca e apreensão na casa dos ativistas do bloco em 1 de outubro de 2013, como também o pedido negado de prisão preventiva pelo Ministério Público como parte de um inquérito com fins políticos para criminalizar os movimentos sociais organizado pelo Governo Tarso Genro e a polícia gaúcha
O resultado do inquérito com o indiciamento pelos crimes de posse e emprego de explosivos, furto qualificado, dano simples e qualificado e constituição de milícia privada reforça ainda mais nossas opiniões de que se trata de uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais.
Todo o inquérito se baseia no papel que os manifestantes cumpriram nas mobilizações, ao organizar as manifestações e defenderem publicamente alternativas para a questão do transporte público, ou seja, pelo papel político que cada um cumpriu durante as grandes mobilizações de junho.
O inquérito usa o que chama de “domínio do fato” para concluir que os ativistas, por organizarem as mobilizações, são os “instigadores” de atos criminosos. Não há nenhuma prova concreta no inquérito que só se baseia no papel político que os ativistas cumpriram nas manifestações. O inquérito chega a justificar a formação de “ milícia” com a afirmação de que os manifestantes possuem uma “ideologia perigosa” em comum.
Estamos perante a um profundo ataque a todos os movimentos sociais. Trata-se de uma perseguição política ao movimento e uma tentativa de ferir princípios constitucionais de liberdade de expressão, direito à organização e manifestação.
Exigimos que o Ministério Público do Estado não ofereça a denúncia referente ao inquérito 17/2013! Exigimos do Governador Tarso Genro e do PT o arquivamento de todos os inquéritos que constituem perseguição aos manifestantes! Chega de Repressão! Não a criminalização dos movimentos sociais!
