Marcha da Maconha: A Legalização brota da luta!

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Marcha da Maconha em São Paulo, em 2012

O Maio Verde deste ano começou a todo vapor! Tradicionalmente, este é o mês em que milhares de pessoas vão às ruas de diversas cidades do Brasil e do mundo para discutir a Legalização da Maconha.

Para além de um dia de festa, a Marcha da Maconha é um movimento que tem o intuito de promover o debate franco, aberto, sem mitos e pudores quanto aos danos sociais da proibição desta droga.

A maconha é a droga ilícita mais consumida no país. Segundo levantamento de 2012, realizado pelo INPAD (Instituto Nacional de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas) da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), 1,5 milhão pessoas consumia maconha diariamente. A mesma pesquisa revela que 7% da população já usou maconha ao menos uma vez na vida. É cada vez mais comum o uso desta planta no tratamento de diversas doenças como câncer, Aids, epilepsia, síndrome de Tourette etc. Além de reconhecido potencial industrial para a fabricação de roupas, calçados, cordas e diversos outros produtos.

Embora não exista nenhum registro de morte relacionado ao uso desta planta, os governos investem milhões de reais, anualmente, em uma política de repressão à produção, circulação e consumo desta e de outras substâncias, que tem efeitos práticos lamentáveis. Um deles é a população carcerária no país ter crescido 267% em 14 anos. Atualmente, existem no Brasil 622 mil pessoas em prisões, sendo o quarto país que mais prende no mundo, perdendo até mesmo para a Índia. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o crime que mais encarcera (28%) é o de tráfico de drogas. Superando homicídios, roubos e estupros, por exemplo.

A atual “lei de Drogas” (11.343/06) favorece esta situação, pois não existem parâmetros objetivos para distinção entre usuários e traficantes. Cabe ao policial, delegado ou Ministério Público definir quem está portando drogas para uso próprio ou para comercializar. Se for uma pessoa branca, de classe média, dificilmente será punida. E se for, será tratado como usuário e responderá penas bem mais brandas. Não é a toa que a imensa maioria das pessoas presas por este crime é pobre e negra, não possuindo armas no momento do flagrante. Mais de 60% das pessoas presas são mulheres. A estas são relegados os piores postos empresa do comércio destas substâncias, pois lhes cabe a tarefa de embalar, guardar ou mesmo transportar, seja para bairros vizinhos, cidades, países ou mesmo as penitenciárias.

Por força dos movimentos sociais, a constitucionalidade desta lei está sendo votada no Supremo Tribunal Federal. Já são 3 votos a favor, mas o julgamento está suspenso, sem previsão de retorno à pauta.

Outro efeito nefasto é o número de pessoas mortas nas operações de combate a esta atividade. Um estudo da Anistia Internacional chegou à conclusão de que no Brasil morrem mais pessoas por ano que nas principais zonas de guerra espalhadas pelo mundo. Entre 2004 e 2007, 192 mil brasileiros foram mortos, contra 170 mil espalhados em países como Iraque, Sudão e Afeganistão. Em 2012 foram 56 mil mortos. 77% deles eram negros. Dentre eles estão também os Policiais, que tem sua vida ceifada numa tentativa inútil de “enxugar gelo”.

Grande parte destes crimes é arquivada por conta dos Autos de Resistência, que são verdadeiras cartas brancas do Estado para o extermínio da população por parte das forças policiais. Aliados a isto existe a imprensa que banaliza a morte em seus programas policiais, justificando a carnificina quando diz que as vítimas têm “envolvimento com o tráfico”.

Estes dados mostram que a política de Guerra às Drogas implementadas por todos os governos, sob pretexto de defesa da saúde pública, é uma mentira deslavada, já que as drogas que mais matam são álcool e cigarro, que são legalizadas. Portanto, é preciso dar fim a esta hipocrisia assassina.

A exemplo do que ocorre em países como Uruguai, Portugal e até estados dos EUA,  Marcha da Maconha 2016 vai pressionar o STF para que vote a favor da descriminalização do porte e uso de Maconha. Mas vai além! É preciso legalizar, sob controle estatal, de toda a cadeia de produção, circulação e consumo da maconha. Só assim será possível garantir o respeito às garantias trabalhistas das pessoas que nela trabalham, assim como o investimento dos impostos e lucros auferidos em educação e saúde, para a prevenção e saúde, para a prevenção e redução dos possíveis danos do uso e, por fim respeito aos direitos das pessoas que optam por consumir de forma recreativa ou terapêutica a maconha.

Confira a agenda dos atos

São Paulo: 14/05, às 14h20 no Mas (Av Paulista)

Santos (SP): 21/05, às 14h na Pça da Independência – Gonzaga

Natal (RN), 21/05, às 14h com saída às 16h20 na Praça do Half do Gramoré

Fortaleza (CE): 29/05, às 14h na Estátua de Iracema

São José dos Campos (SP): 25/06. às 13h na Praça Afonso Pena