Maranhão: A situação dos quilombolas é de extrema gravidade e exige solidariedade

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Palmeirândia, município da baixada ocidental do Maranhão, é um bom exemplo do tratamento que o governo de Flavio Dino (PCdoB/PSDB) e o governo Dilma (PT/PMDB) dispensam às comunidades quilombolas. Nesse município, assim como tantos outros do Maranhão, o latifúndio e o agronegócio, amparados pela opção que esses governos fizeram em favor dos ricos, resolveram intensificar os ataques aos quilombolas.  Nesse momento, a situação de dezenas de famílias quilombolas na comunidade Cruzeiro em Palmeirândia é de extrema gravidade.
 
Em 2010, no município de São Vicente de Ferrer, nessa mesma região, a liderança quilombola Flaviano Pinto Neto, foi assassinada numa emboscada feita por pistoleiros que, segundo investigações, teriam sido contratados pelos fazendeiros Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes.  Para garantir que o corpo de Flaviano não fosse roubado pelos assassinos e a exumação e a perícia fossem realizadas, moradores da comunidade tiverem que fazer vigília sobre o túmulo da vítima durante duas semanas. 
 
Contudo, as investigações não deixaram dúvidas quanto aos autores, intermediadores e mandantes do crime. A Juíza da Comarca do município de São João Batista, com base nas investigações, decidiu que os fazendeiros deveriam ir ao Tribunal do Júri. Porém, para surpresa geral, em novembro de 2015 os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) inocentaram os acusados e responsabilizaram Flaviano pelo seu próprio assassinato, alegando que a vítima teria iniciado os conflitos.  
 
Essa decisão abriria a porteira para que os fazendeiros continuassem a cometer crimes contra os quilombolas da região na certeza da impunidade. Um desses atos foi quando jagunços invadiram as comunidades e atearam fogo nas roças dos quilombolas. Algumas lideranças, para não morrer, tiverem que abandonar o município. Uma ficou sob a tutela da Força Nacional de Segurança, mas a maioria resolveu se organizar. Assim surgiu o Moquibom (Movimento Quilombola do Maranhão) que elegeu o quilombola Flaviano como símbolo de sua resistência. 
 
Semana passada mais uma vez jagunços ligados aos fazendeiros da região invadiram o território quilombola na comunidade Cruzeiro e, no conflito, um deles morreu. O ocorrido foi utilizado por fazendeiros, políticos tradicionais da região, imprensa e pela polícia para desencadear uma campanha criminosa contra os quilombolas. Como conseqüência dessa campanha, lideranças inocentes foram presas e quase linchadas, seis casas de quilombolas foram incendiadas, centenas de animais foram sacrificados e dezenas de famílias obrigadas a sair da região. 
 
Esses grupos querem a todo custo desmoralizar as lideranças quilombolas para enfraquecer o Moquibom, que tem sido um grande exemplo da reorganização da luta negra no campo e um empecilho ao avanço devastador do agronegócio.
 
Diante disso, nós do PSTU, exigimos que o governador Flávio Dino (PC do B) intervenha imediatamente no conflito em favor dos quilombolas que são comprovadamente os verdadeiros proprietários dos territórios em disputa e evite que um banho de sangue ocorra na região. O conflito se dá em território maranhense, portanto, a omissão por parte do governador não passará de conivência com os fatos.
 
Responsabilizamos também o governo Dilma e o Partido dos Trabalhadores por toda essa situação e seus possíveis desdobramentos. Até novembro do ano passado a presidenta Dilma havia titulado apenas 16 terras quilombolas em todo o Brasil em 5 anos de governo, 15 parcialmente e apenas 1 integralmente. No Incra existem mais de 1.500 processos de regularização de terras quilombolas tramitando, a maioria destas terras encontra-se no Maranhão. Como se isso não bastasse, a previsão orçamentária do Incra para titulação de territórios quilombolas para o ano 2016 sofreu um corte de R$ 20 milhões, saindo de R$ 25 milhões destinados em 2015, para irrisórios 5 milhões em 2016. Para efeito de comparação, lembramos que em 2012 esse orçamento foi de R$ 51 milhões (dados da Lei Orçamentária Anual do governo Federal). 
 
A extinção da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) em 2015, o pífio orçamento de 2016 e a quantidade insignificante de terras tituladas não passam de um insulto político da presidenta Dilma aos quilombolas do país e as entidades do movimento negro que, em sua maioria, continuam apoiando seu governo. Essa política mostra de que lado o PT está e deixa os povos tradicionais vulneráveis à violência no campo. Dados da Comissão Pastoral da Terra revelaram que de 1985 a 2014 houve 144 casos de assassinatos no campo no Maranhão. Até hoje nenhum mandante foi condenado.
 
Dilma sabe o que fez quando entregou o Ministério da Agricultura à latifundiária Kátia Abreu (PMDB-TO) que está disposta a passar por cima dos cadáveres dos povos tradicionais para consolidar a nova fronteira agrícola do agronegócio do Brasil, o MATOPIBA, que abrange os territórios do Maranhão, Pará, Tocantins e Bahia.  Só do Maranhão o MATOPIBA abrangerá 72% do território. A referida ministra não poupou palavras ao falar que “para que alguns vivam, outros têm que morrer”. Infelizmente, o PCdoB também está dando todas as garantias para que o MATOPIBA se instale no Maranhão e que muitos pobres morram para que alguns latifundiários e empresários do agronegócio vivam!  Eis a face mais cruel do “choque de capitalismo” tão anunciado pelo PCdoB! Desse modo, será impossível livrar o Maranhão das mazelas sociais deixadas pelos 50 anos de domínio da oligarquia Sarney quando se governa para os mesmos grupos econômicos que os Sarney’s governavam.
 
Por fim, entendemos que as entidades do movimento negro do Maranhão como o Centro de Cultura Negra (CCN-MA), a ACONERUQ, o Movimento Negro Unificado (MNU-MA) e o Unegro-MA, assim como todas as demais organizações do movimento popular, sindicatos, centrais sindicais e partidos de esquerda de todo o país, devem se posicionar em relação ao caso que requer máxima urgência. É preciso exigir que o governador Flávio Dino e a presidenta Dilma se posicionem no sentido de evitar que uma tragédia ocorra ou serão responsabilizados pela mesma. 
 
São Luis, 24 de fevereiro de 2016